PORTARIA Nº 7.103, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/06/2026

ANEXO
Distribuição de Cargos e Funções Comissionadas - SMA
. .Item .Sigla .Função .FCE/CCE
. .1 .SMA .Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
.CCE 1.16
. .2 .SMA .Superintendente Adjunto(a) de Mediação
Administrativa e das Relações de Consumo
.FCE 1.15
. .3 .GCON .Gerente de Relações de Consumo .FCE 1.13
. .4 .GESC .Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da
Sociedade
.FCE 1.13
. .5 .CCONS .Coordenador(a) de Tratamento de Solicitações dos
Consumidores
.FCE 1.10
. .6 .CCONS .Coordenador(a) Adjunto(a) de Tratamento de
Solicitações dos Consumidores
.FCE 1.05
. .7 .CCAGD .Coordenador(a) de Canais de Atendimento e Gestão de
Dados
.FCE 1.10
. .8 .CCAGD .Coordenador(a) Adjunto(a) de Canais de Atendimento e
Gestão de Dados
.FCE 1.05
. .9 .CMASC .Coordenador(a) de Mediação Administrativa e Solução
de Conflitos
.FCE 1.10
. .10 .CMASC .Coordenador(a) Adjunto(a) de Mediação Administrativa
e Solução de Conflitos
.FCE 1.05
. .11 .CENGS .Coordenador(a) de Engajamento da Sociedade .FCE 1.10
. .12 .CENGS .Coordenador(a) Adjunto(a) de Engajamento da
Sociedade
.FCE 1.05
. .13 .NIA .Chefe do Núcleo de Gestão do Índice Aneel de
Satisfação do Consumidor
.FCE 1.08
. .14 .AGESMA .Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica .FCE 1.10
. .15 .AGESMA .Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica .FCE 1.05