O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de LUIZA AMELIA CASTRO, incluído na DECRETO nº 472, de 23 de maio de 1967, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1967, passou a assinar LUIZA AMÉLIA CASTRO FERNANDES, em virtude de haver contraído matrimônio em 08/07/1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Registrador e notário da 14ª Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato Freguesia de Madureira, Município e Comarca de Rio de Janeiro - RJ. (Processo 2026.82205). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de LUDENIE NOPHANOR, incluído na PORTARIA nº 5433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, passou a assinar LUDENIE NOPHANOR MONTINARD, em virtude de haver contraído matrimônio em 08/10/2008, conforme CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL LIBERDADE IGUALDADE FRATERNIDADE - AH/RD/SC/AMC: 050-2007-08 expedida pelo EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO HAITI. (Processo 2026.81955). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.729, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/06/2026