PORTARIA Nº 6.729, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALDO SAMIR AL NAHAS PERALTA - V591073-1, natural do Paraguai, nascido em 7 de janeiro de 1993, filho de MAZEN AL NAHAS e de MAURA ISABEL PERALTA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0751103/2026); ALISSAR MOUSSA - V632186-C, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1993, filha de HUSSEIN MOUSSA e de FAWZEYE HRIBE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750049/2026); ANDRE FLEURY - G033734-G, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 1974, filho de Charles Fleury e Sinrilia Thomas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676727/2025); ANTHONY CAMACHO ESPITIA - V770393-N, natural da Colômbia, nascido em 29 de maio de 1989, filho de ABEL CAMACHO CASTRO e de GLADYS ESPITIA MORELO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0750267/2026); AUDRI JOSEFA CHALLCO MERCADO - G431646-W, natural do Peru, nascida em 14 de junho de 1998, filha de RICARDO CHALLCO LAYME e de SONIA ANSELMA MERCADO YUPANQUI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750680/2026); BOYER BAZELAIS PETIT HOMME - F254960-L, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1986, filho de BEREL PETIT HOMME e de VIERGELIE ST JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0746376/2026); DAOUDA DIOP - G403126-T, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1977, filho de SAMBA COUMBA e de YACINE THIAW, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0745983/2026); EMMANUEL BELMAR - F110280-K, natural do Haiti, nascido em 1 de março de 1981, filho de BELONY BELMAR e de ADRIENNE ALES, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0757589/2026); HAJERA BEGUM - G435868-V, natural de Bangladesh, nascida em 20 de maio de 1997, filha de MD DELAL MIAH e de RINA BEGUM, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0750560/2026); INDRITH TATIANA URUENA OVANDO - G431013-Y, natural da Colômbia, nascida em 15 de setembro de 1994, filha de ORLANDO URUENA ORJUELA e de ALBA CECILIA OVANDO REYES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0744133/2026); JAMESLEY GIRAULT - F635053-X, natural do Haiti, nascido em 16 de agosto de 1997, filho de Stanley Girault e Marie Irma Augustin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0744752/2026); JEISSON ALEJANDRO AVENDANO JAIME - F082320-Q, natural da Colômbia, nascido em 8 de setembro de 1999, filho de Jeym Son Avendano Guerrero e Maria Claudia Jaime Cordero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755141/2026); KHADIMOURASSOL NGOM - F280472-0, natural do Senegal, nascido em 18 de setembro de 1992, filho de LAYTY NGOM e de FATOU DIENG, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0751160/2026); MADSEN PHANORD - G310826-H, natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de 1972, filho de GENELUS PHANORD e de SANILIA DESTINE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745358/2026); MARIA MANUEL MONIZ FRANCISCO - F135532-J, natural da Angola, nascida em 11 de setembro de 1980, filha de Antonio João Fernandes Moniz e Felisbina Chica Joaquim Pedro Manuel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676646/2025); MICHELAYDINE MARCELIN - F176394-D, natural do Haiti, nascida em 4 de julho de 2006, filha de ENOCK MARCELIN e de MERVENIE SAINT JUSTE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0667086/2025); MIRTA ROSANA TORRES GONCALVES - G165155-Y, natural do Paraguai, nascida em 26 de fevereiro de 1986, filha de HERMENEGILDO TORRES e de PRISCILIANA ESPINOLA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745650/2026); MOHAMAD SBEITY - F368828-P, natural do Líbano, nascido em 23 de março de 1985, filho de ALI SBEITY e de RANDA HARB, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0757865/2026); MOHAMMED JOSIM UDDIN - G162601-F, natural de Bangladesh, nascido em 10 de março de 1984, filho de MOHAMMED NUR UDDIN e de RAHENA BEGUM, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0746597/2026); NAUSHEEN MOHAMAD SHAFFI - G100529-6, natural da Índia, nascida em 24 de maio de 1984, filha de Mohammed Parvez Ansari e Naseem Mohammed Parvez Ansari, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0753284/2026); NIZAM UDDIN - F379648-G, natural de Bangladesh, nascido em 19 de julho de 1980, filho de Mokbul Ali e Sukar Nessa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750541/2026); ODAI AL SAADI - F348628-8, natural da Síria, nascido em 21 de novembro de 1994, filho de MOHAMAD AYMAN AL SAADI e de OMAYA NASRALLHA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745445/2026); RICHARD ZAPATA JIMENEZ - V943980Y, natural da Bolívia, nascido em 3 de abril de 1988, filho de RICARDO ZAPATA LIRA e de MARIA JIMENEZ CHURATA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677098/2025); ROSA SALA SENGUELE CASTELO - V163418-T, natural da Angola, nascida em 7 de novembro de 1956, filha de Manuel Goncalves Senguele e Maria Formosa Keto, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0674274/2025); RUMI BEGUM - F334339-4, natural de Bangladesh, nascida em 28 de janeiro de 1996, filha de JALAL UDDIN e de FOYJUN NAHAR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0749828/2026); SARA MARIA VERA DE NASSEREDDINE - B291737-A, natural do Paraguai, nascida em 11 de abril de 1992, filha de Gaspar Vera Martinez e Vilma Gimenez Benitez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0752458/2026); YAMILE LOPEZ ESPINOSA - G360355-0, natural de Cuba, nascida em 30 de junho de 1990, filha de José Alejandro López Cuba e de Alvis Maria Espinosa Ramos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675840/2025) e ZONAYED BALA - V592633-L, natural de Bangladesh, nascido em 15 de junho de 1976, filho de LATE JAYNAL BALA e de HASINA KHATUN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0749139/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2026 Código: 733251 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0619803/2025 Interessado: KAWTAR EL MESSAOUDI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 732765 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0619389/2025 Interessado: SAMUEL VELASQUEZ PELAEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 734536 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0620953/2025 Interessado: MICHAEL EBHOMIEN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 773378 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0654447/2025 Interessado: IULIIA BORISKINA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão atualizada de antecedentes criminais emitido pelo país de origem e não apresentou comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa Código: 793879 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674142/2025 Interessado: RUBY DE VERA SAIJO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado, comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020, a cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou certificado de comprovação que sabe se comunicar em Língua Portuguesa Código: 794368 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674599/2025 Interessado: CHADI SALEM DARGHAM A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou certificado de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa Código: 794602 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674833/2025 Interessado: HATICE NIHAL AK A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários durante a coleta biométrica na Policia Federal como, Comprovante da situação cadastral do CPF e Comprovante de comunicação em português, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017." Código: 795203 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0675418/2025 Interessado: RACHIDI AMOUSSA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 796170 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676351/2025 Interessado: SUZE BELLEFLEUR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Federal valido Código: 796317 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676498/2025 Interessado: HELDER JOSE ANTONIO ZAMBA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 796606 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676778/2025 Interessado: YOUSEF ALSAOUDI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de reconhecimento de status de refugiado, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623, de onde residiu nos últimos quatro anos, devidamente legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português valido, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 796553 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0676725/2025 Interessado: VICTOR HUGO PACO CACERES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado, comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 e não apresentou certificado de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa Código: 794656 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674887/2025 Interessado: ALAN JOSE OROPEZA FERMIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado e não apresentou certificado de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa Código: 793976 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674238/2025 Interessado: REDA AL ZEIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 do Decreto 9199/2017 Código: 794369 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674600/2025 Interessado: PHENEL DASLIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e não apresentou o Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado durante a coleta biométrica, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 864167 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0741952/2026 Interessado: RENARD MEDARDO PADILLA SAUCEDO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 864949 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0742727/2026 Interessado: MODOU DIOP A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou documento válido de Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa Código: 865007 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0742785/2026 Interessado: TOUGANE SARAMBOUNOU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e não possuir prazo de residência suficiente Código: 867459 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0745204/2026 Interessado: JOSE LUIS MUNOZ RETAMOZO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017 Código: 865883 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0743651/2026 Interessado: DJOFESON BAPTISTE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 866075 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0743843/2026 Interessado: FRISNEL RIVAL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017 Código: 877968 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0755592/2026 Interessado: MESSALINE ELIAS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado , foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de AFI EDZODZINAM AIMEE AGBADOHU, incluídonaPORTARIAnº3783,de25dejulhode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode26de julho de 2024, é VIWODA KOSSI AGBADOHU, e não como publicado. (Processo 2026.81655). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de HAIDY DRAK ALSEBAI, incluído na PORTARIA nº 6370, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, é Majeda Al Abrash, e não como publicado. (Processo 2026.81662). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de NELSON LUKAU KIAKOMBUA, incluídonaPORTARIAnº6701,de18dejunhode2026,publicadanoDiárioOficialdaUniãode19 de junho de 2026, é Paulo Nzimba Kiakombua, e não como publicado. (Processo 2026.81668). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de AMAL HAMID EL JAROUCH,incluídonaPORTARIAnº1247,de19deagostode2003,publicadanoDiárioOficialda União de 20 de agosto de 2003, é HAMID EL JAROUCH, e não como publicado. (Processo 2026.81881). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de SALOMON AL AWLAQI BA MAJBUOR AL AWLAQI BA MAJBUOR, incluído na PORTARIA nº 6593, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, é SALOMON AL AWLAQI BA MAJBUOR, e não como publicado. (Processo 2026.81882). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de MARIA LUISA RIQUELME SANCHO, incluído na PORTARIA nº 142, de 19 de janeiro de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 1982, passou a assinar MARIA LUISA RIQUELME RODRIGUEZ, em virtude de haver contraído matrimônio em 28/03/1963, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18° Subdistrito, Município e Comarca de Ipiranga- Estado da São Paulo/SP, Matrícula 111310 01 55 1963 2 00125 138 0031417 02. (Processo 2026.81591). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de YOLAIDIS MOREN BISSET, incluído na PORTARIA nº 6702, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, são: Yolaidis Morén Bisset e Luis Morén Nápoles, e não como publicado. (Processo 2026.81773).
PORTARIA Nº 6.729, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/06/2026