DESPACHO GM/MS Nº 50, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E
DESCRIÇÃODO
INCENTIVO
VALOR
MANTIDO
(ANUAL R$)
. . . . . . . . . . . . . .
. SP 354680 SANTA ISABEL UPA 24H SANTA ISABEL 7094132 MUNICIPAL GM/MS N° 4.319 DE
15E DEZEMBRO DE
2022
25000.175749/2015-25 222640 NÃO III 82.41 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24HNOVA
- OPÇÃO III
R$
1.200.000,00
. . . . . . . . . . . . . .
LEIA-SE:
"Art. 2º Fica mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 840.000,00
(oitocentos e quarenta mil reais), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo."
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CNES GESTÃO PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E
DESCRIÇÃODO
INCENTIVO
VALOR
MANTIDO
(ANUAL R$)
. . . . . . . . . . . . . .
. SP 354680 SANTA ISABEL UPA 24H SANTA ISABEL 7094132 MUNICIPAL GM/MS N° 4.319 DE 15E
DEZEMBRO DE 2022
25000.175749/2015-25 222640 NÃO III 82.41 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24HNOVA
- OPÇÃO III
R$
840.000,00
. . . . . . . . . . . . . .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 11.173, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 1105,
ONDE SE LÊ:
Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de
Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,
incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios
no Estado da Bahia.
Art. 1º Fica renovada, a contar da 3ª parcela de 2026, a qualificação das
Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Guanambi, conforme Anexo a esta Portaria.
LEIA-SE:
Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de
Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,
incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios
no Estado da Bahia.
Art. 1º Fica renovada, a contar da 3ª parcela de 2026, a qualificação das
Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Jequié, conforme Anexo a esta Portaria.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 11.174, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 1106,
ONDE SE LÊ:
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de
Regulação das Urgências (CRU) de Guanambi e mantém os recursos do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), do Município de Ipiaú, no Estado da Bahia.
Art. 1º Fica renovada a qualificação, a contar da 4ª parcela de 2026,
das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Guanambi, conforme Anexo a esta Portaria.
LEIA-SE:
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de
Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), do Município de Ipiaú, no Estado da Bahia.
Art. 1º Fica renovada a qualificação, a contar da 4ª parcela de 2026,
das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Jequié, conforme Anexo a esta Portaria.