ATO Nº 8.289, DE 22 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.289, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.044410/2026-35. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.503 - Processo nº 53500.043760/2026-84. Autoriza ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº
45.990.181/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 15/06/2026 a 12/09/2026.
Nº 8.504 -Processo nº 53500.044960/2026-54. Autoriza ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº
45.990.181/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 15/06/2026 a 12/09/2026.
Nº 8.505 - Processo nº 53500.048816/2026-97. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Siqueira Campos/PR, no período de 08/07/2026 a
11/07/2026.
Nº 8.506 - Processo nº 53500.050343/2026-98. Autoriza SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA,
CNPJ nº 19.714.070/0001-30, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ouro Branco/MG, no período de 28/06/2026 a
14/08/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.543 - Processo nº 53500.044135/2026-50. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/07/2026
a 12/07/2026.
Nº 8.54 - Processo nº 53500.045751/2026-28. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 05/07/2026 a
07/03/2028.
Nº 8.545 - Processo nº 53500.050900/2026-71. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Barreiras/BA, no período de 03/07/2026 a 30/09/2026.
Nº 8.546 - Processo nº 53500.051286/2026-64. Autoriza TELEVISAO A CRITICA LIMITADA,
CNPJ nº 04.382.099/0001-94, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 26/06/2026 a 28/06/2026.
Nº 8.552 - Processo nº 53500.050375/2026-93. Autoriza SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA,
CNPJ nº 19.714.070/0001-30, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Nova Lima/MG - Região Metropolistana de Belo Horizonte,
no período de 28/06/2026 a 14/08/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente