PORTARIA SOF/MPO Nº 264, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 5)

N
D
.R
P
.M
O
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.I
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.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 7.872.989
.Operações Especiais
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 7.872.989
2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
15 244 7.872.989
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 7.872.989
2318 Gestão de Riscos e de Desastres 3.677.689
.Atividades
2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 3.677.689
2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 3.677.689
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.677.689
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 16.000
.Operações Especiais
2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 16.000
2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região
Centro-Oeste
20 607 16.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 16.000
.TOTAL - FISCAL 11.566.678
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 11.566.678
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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.R
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.M
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D
.I
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.F
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VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 354.358
.Atividades
2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 354.358
2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 354.358
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 354.358
.TOTAL - FISCAL 354.358
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 354.358
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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.R
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.M
O
D
.I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 254.341
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 254.341
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 254.341
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 254.341
.TOTAL - FISCAL 254.341
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 254.341
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
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VALOR
3105 Portos e Transporte Aquaviário 611.622
.Projetos
3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio
Tocantins
26 784 611.622
3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784 611.622
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1000 611.622
.TOTAL - FISCAL 611.622
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 611.622
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
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.R
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.M
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VALOR
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
1.000.000
.Atividades
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422 1.000.000
5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422 1.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .30 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000