PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 70.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 70.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 9.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 9.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.000.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 270.213 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 270.213 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional 18 542 270.213 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 270.213 .TOTAL - FISCAL 9.270.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.270.213 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 10.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.355.754 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.237.048 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 1.237.048 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.237.048 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 518.706 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 518.706 F 3- ODC 2 90 0 3000 518.706 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.600.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.600.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.600.000 .TOTAL - FISCAL 4.355.754 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.355.754 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 9.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 9.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.649.451 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 130.000 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 130.000 F 4-INV 2 90 0 3000 130.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.519.451 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.519.451 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 1.519.451 .TOTAL - FISCAL 10.649.451 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.649.451 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.829.605 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 3.829.605 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 3.829.605 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.829.605 .TOTAL - FISCAL 3.829.605 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.829.605 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 30.000 .Atividades 6111 21I7 Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares 05 811 30.000 6111 21I7 0001 Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares - Nacional 05 811 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 6112 Defesa Nacional 3.655.983 .Atividades 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 3.655.983 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 3.655.983 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.655.983 .TOTAL - FISCAL 3.685.983 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.685.983 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 200.000 .Atividades 6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 200.000 6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 9.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 9.000.000 6112 Defesa Nacional 44.000 .Atividades 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 44.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 44.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 44.000 .TOTAL - FISCAL 9.044.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.044.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 104.662 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 104.662 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 104.662 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 104.662 .TOTAL - FISCAL 104.662 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 104.662 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA SOF/MPO Nº 264, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/06/2026