com resina composta .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.02.007-0 - Pulpotomia dentária .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.03.007-5 - Tratamento de lesões da mucosa oral .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.14.02.008-1 - Enxerto gengival .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.14.02.016-2 - Gengivoplastia (por sextante) .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.14.02.013-8 - Exodontia de dente permanente .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.14.02.014-6 - Exodontia múltipla com alveoloplastia por sextante .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.14.02.024-3 - Reimplante e transplante dental (por elemento) .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.04.02.044-5 - Contenção de dentes por splintagem .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.01.01.010-4 - Incisão e drenagem de abscesso .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.04.02.005-4 - Drenagem de abscesso da boca e anexos .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.01.01.005-8 - Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele anexos e mucosa .CLÍNICO-RESTAURADOR . .04.04.02.009-7 - Excisão e sutura de lesão na boca .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.04.011-9 - Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.04.012-7 - Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico .CLÍNICO-RESTAURADOR . .03.07.04.017-8 - Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica .CLÍNICO-RESTAURADOR . .07.01.07.012-9 - Prótese Total Mandibular .REABILITADOR . .07.01.07.013-7 - Prótese Total Maxilar .REABILITADOR . .07.01.07.009-9 - Prótese Parcial Mandibular Removível .REABILITADOR . .07.01.07.010-2 - Prótese Parcial Maxilar Removível .REABILITADOR . .07.01.07.014-5 - Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) .REABILITADOR . .07.01.07.015-3 - Prótese dentária sobre implante .REABILITADOR . .04.14.02.042-1 - Implante dentário osteointegrado .REABILITADOR . .03.07.04.006-2 - Manutenção periódica de prótese buco- maxilo-facial .REABILITADOR . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .REABILITADOR . .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .REABILITADOR . .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .REABILITADOR . .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .REABILITADOR . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .REABILITADOR . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .REABILITADOR . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .REABILITADOR . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.018-8 - Prótese total maxilar em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.019-6 - Prótese total mandibular em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.020-0 - Prótese parcial maxilar removível em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.021-8 - Prótese parcial mandibular removível em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.022-6 - Prótese parcial removível temporária em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .REABILITADOR . .07.01.07.024-2 - Prótese parcial fixa, protocolo e overdenture sobre implante em fluxo digital (por arcada) .REABILITADOR . .07.01.07.025-0 - Placa oclusal em fluxo digital .REABILITADOR ANEXO IV COMPATIBILIDADES - APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS .QNT MÁXIMA . .09.07.01.001-6 - OCI - ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA .03.01.01.004-8- Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .02.06.01.004-4- Tomografia computadorizada de face/seios da face/articulações temporo- mandibulares .1 . . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .4 . . .02.04.01.003-9 - Radiografia bilateral de orbitas (PA + obliquas + Hirtz) .1 . . .02.04.01.004-7 - Radiografia de arcada zigomático- malar (AP+ obliquas) .1 . . .02.04.01.005-5 - Radiografia de articulação temporo- mandibular bilateral .1 . . .02.04.01.007-1 - Radiografia de crânio (PA + lateral + oblíqua / Bretton + Hirtz) .1 . . .02.04.01.008-0 - Radiografia de crânio (PA + lateral) .1 . . .02.04.01.011-0 - Radiografia de maxilar (PA + obliqua) .1 . . .02.04.01.012-8 - Radiografia de ossos da face (MN + lateral + Hirtz) .1 . . .02.04.01.014-4 - Radiografia de seios da face (FN + MN + lateral + Hirtz) .1 . . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .2 . . .02.06.01.007-9 - Tomografia computadorizada do crânio .1 . . .03.07.01.006-6 - Tratamento inicial do dente traumatizado .4 . . .03.07.02.003-7 - Tratamento endodôntico de dente decíduo .4 . . .03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta .4 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .4 . . .03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular .4 . . .03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes .4 . . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .4 . . .03.07.02.007-0 - Pulpotomia dentária .4 . . .03.07.03.007-5 - Tratamento de lesões da mucosa oral .4 . . .04.14.02.008-1 - Enxerto gengival .4 . . .04.14.02.016-2 - Gengivoplastia (por sextante) .1 . . .04.14.02.013-8 - Exodontia de dente permanente .4 . . .04.14.02.014-6 - Exodontia múltipla com alveoloplastia por sextante .1 . . .04.14.02.024-3 - Reimplante e transplante dental (por elemento) .4 . . .04.04.02.044-5 - Contenção de dentes por splintagem .2 . . .04.01.01.010-4 - Incisão e drenagem de abscesso .1 . . .04.04.02.005-4 - Drenagem de abscesso da boca e anexos .1 . . .04.01.01.005-8 - Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele anexos e mucosa .2 . . .04.04.02.009-7 - Excisão e sutura de lesão na boca .2 . . .03.07.04.011-9 - Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo .2 . . .03.07.04.012-7 - Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico .2 . . .03.07.04.017-8 - Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica .2 APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . .9.07.01.002-4 - OCI- REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares. .1 . . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .4 . . .02.04.01.003-9 - Radiografia bilateral de órbitas (PA + oblíquas + Hirtz) .1 . . .02.04.01.004-7 - Radiografia de arcada zigomático- malar (AP+ obliquas) .1 . . .02.04.01.005-5 - Radiografia de articulação temporo- mandibular bilateral .1 . . .02.04.01.007-1 - Radiografia de crânio (PA + lateral + oblíqua / Bretton + Hirtz) .1 . . .02.04.01.008-0 - Radiografia de crânio (PA + lateral) .1 . . .02.04.01.011-0 - Radiografia de maxilar (PA + oblíqua) .1 . . .02.04.01.012-8 - Radiografia de ossos da face (MN + lateral + Hirtz) .1 . . .02.04.01.014-4 - Radiografia de seios da face (FN + MN + lateral + Hirtz) .1 . . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . . .02.04.01.020-9 -Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .4 . . .02.06.01.007-9 - Tomografia computadorizada do crânio .1 . . .02.07.01.002-1 - Ressonância magnética de articulação temporo-mandibular (bilateral) .1 . . .07.01.07.012-9 - Prótese Total Mandibular .1 . . .07.01.07.013-7 - Prótese Total Maxilar .1 . . .07.01.07.009-9 - Prótese Parcial Mandibular Removível .1 . . .07.01.07.010-2 - Prótese Parcial Maxilar Removível .1 . . .07.01.07.014-5 - Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) .4 . . .07.01.07.015-3 - Prótese dentária sobre implante .4 . . .04.14.02.042-1 - Implante dentário osteointegrado .4 . . .03.07.04.006-2 - Manutenção periódica de prótese buco-maxilo-facial .1 . . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .4 . . .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .4 . . .03.07.04.011-9 - Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo .1 . . .03.07.04.012-7 - Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico .1 . . .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .4 . . .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .4 . . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .4 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4 . . .03.07.04.017-8 - Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica .1 . . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .4 . . .07.01.07.018-8 - Prótese total maxilar em fluxo digital .1 . . .07.01.07.019-6 - Prótese total mandibular em fluxo digital .1 . . .07.01.07.020-0 - Prótese parcial maxilar removível em fluxo digital .1 . . .07.01.07.021-8 - Prótese parcial mandibular removível em fluxo digital .1 . . .07.01.07.022-6 - Prótese parcial removível temporária em fluxo digital .1 . . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .4 . . .07.01.07.024-2 - Prótese parcial fixa, protocolo e overdenture sobre implante em fluxo digital (por arcada) .1 . . .07.01.07.025-0 - Placa oclusal em fluxo digital .1
PORTARIA SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/06/2026