ARESTO Nº 1.782, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)

Recorrente: MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.922.811/0001-63
Número do Processo: 25351.077298/2020-49
Expediente: 1601921/25-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0619771/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOTECNOLOGIA PROBIOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 07.057.247/0001-93
Número do Processo: 25351.014272/2025-02
Expediente: 1216361/25-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0613170/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 30.450.803/0001-09
Número do Processo: 25351.527485/2020-87
Expediente: 1593908/25-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0613171/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. -
ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.951.982/0001-10
Número do Processo: 25351.154522/2025-38
Expediente: 1543460/25-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0608425/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MD INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 55.962.179/0001-50
Número do Processo: 25351.128497/2025-37
Expediente: 1384037/25-0
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0608434/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: USTULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 55.300.717/0001-40
Número do Processo: 25351.090694/2025-76
Expediente: 1439017/25-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0608469/26-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 25.686.353/0001-18
Número do Processo: 25351.720893/2011-49
Expediente: 1500698/25-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0608473/26-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. -
ME
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.951.982/0001-10
Número do Processo: 25351.146717/2025-12
Expediente: 1535367/25-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0608457/26-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAGNA MEDICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.922.811/0001-63
Número do Processo: 25351.077298/2020-49
Expediente: 1607580/25-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0613213/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PÂMELA AUGUSTO DE ALMEIDA VAZ
CNPJ/CPF/Passaporte: ***.378.397-**
Número do Processo: 25752.949722/2025-59
Expediente: SEI 4227765
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da
decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 526/2026 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 03.361.252/0001-34
Número do Processo: 25351.445412/2019-34
Expediente: 0460061/26-4
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, pela
IMPROCEDÊNCIA do pedido, conforme teor do Despacho nº 0479106/26-9 -
SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.