ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 210/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 832.943/2013 - HUGO PRADO DE CASTRO - Sucessor: (a) Andrea Caineli Chaves de Castro - CPF/CNPJ ***.907.616-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1334/2015 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 213/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°32672/2026/DIVFFO/ANM 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°32767/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 214/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°32621/2026/DIVFFO/ANM 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°32621/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 46/2026 Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(3122) Barragem Francês - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.287/2016 - AI. N°4231/2022 (PAS 48068.966556/2022-26) TIAGO XAVIER Gerente Substituto
ALVARÁ Nº 4.564, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/06/2026