RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 13 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

. 125 Hidroxicitronelal HYDROXYCITRONELLAL 107-75-5 .Ingrediente de
fragrância
. a) Produtos
bucais
a) e b)
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. . . produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. b) Outros
produtos
b) 1% - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. .126 .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE
NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
.HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE-
CARBOXALDEHYDE
.31906-04-4 . . . .
. 127 ISOEUGENOL .Ingrediente de
fragrância
. 2-metoxi-4-(1-propenil)fenol 97-54-1 a) Produtos
bucais
a) e b)
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. . . rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. (E)-2-metoxi-4-(prop-1-
enil)fenol;
5932-68-3 b) Outros
produtos
b) 0,02% - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. (trans-isoeugenol)
.
. (Z)-2-metoxi-4-(prop-1-
enil)fenol;
5912-86-7
.
. (cis-isoeugenol)
. . . . . . . . .
. 128 Linalol LINALOOL 78-70-6 Ingrediente de
fragrância
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. . . . . . . .- 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. 129 2-octinoato de metila METHYL 2-OCTYNOATE 111-12-6 .Ingrediente de
fragrância
. a) Produtos
bucais
a) e b)
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. . . rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. b) Outros
produtos
b) 0,01%
quando usado
- 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. isoladamente.
Quando
presente em
combinação
com carbonato
de
.
. metiloctino, o
nível
combinado no
produto
. acabado não
pode exceder
0,01% (a
porcentagem
de carbonato
de
. . . . . . .metiloctino
não deve
exceder
0,002%).
. .
. 130 Extrato de Evernia
prunastri
EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT 90028-68-5 Ingrediente de
fragrância
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista
. de ingredientes da
rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 131 Extrato de Evernia
furfuracea
EVERNIA FURFURACEA EXTRACT 90028-67-4 Ingrediente de
fragrância
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 132 Peróxido de benzoíla BENZOYL PEROXIDE 94-36-0 Produtos para
sistemas de
unhas artificiais
0,7% (após
mistura para
uso)
Uso profissional - Só para uso profissional.
. - Evitar contato com a pele.
. - Ler atentamente as
instruções de uso.
. . . . . . . . .
. 133 Éter metílico de
hidroquinona/mequinol
P-HYDROXYANISOLE 150-76-5 Produtos para
sistemas de
unhas artificiais
0,02% (após
mistura para
uso)
Uso profissional
- Só para uso profissional.
. - Evitar contato com a pele.
. - Ler atentamente as
instruções de uso.
. . . . . . . .
. 134 1,2-dimetoxi-4-(2-propenil)-
benzeno
METHYL EUGENOL 93-15-2 .a) Fragrância
fina
.a) 0,01%
. .b) Eau de
Toilette
.b) 0,004%
. .c) Cremes
perfumados
.c) 0,002%
. d) Outros
produtos sem
enxágue e
produtos bucais
d) 0,0002%
. . .
. . . . . .e) Produtos com
enxágue
.e) 0,001% . .
. 135 Óleo e extrato de Abeto
(Abies alba)
.ABIES ALBA CONE OIL 90028-76-5 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .ABIES ALBA CONE EXTRACT
. .ABIES ALBA LEAF OIL (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. .ABIES ALBA LEAF CERA
. .ABIES ALBA NEEDLE EXTRACT
. . . .ABIES ALBA NEEDLE OIL . . . . .
. 136 Óleo e extrato de Abeto
branco
ABIES PECTINATA LEAF EXTRACT 92128-34-2 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. .ABIES PECTINATA OIL (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. .ABIES PECTINATA NEEDLE OIL
. ABIES PECTINATA NEEDLE EXTRACT
. . . . . . . . .
. 137 Óleo e extrato de Abeto
siberiano
.ABIES SIBIRICA OIL 91697-89-1 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. ABIES SIBIRICA NEEDLE EXTRACT
. . (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. . . .ABIES SIBIRICA NEEDLE OIL . . . . .
. 138 Óleo e extrato de Abeto
balsâmico
.ABIES BALSAMEA EXTRACT 85085-34-3
Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. ABIES BALSAMEA NEEDLE EXTRACT
. . (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. .ABIES BALSAMEA NEEDLE OIL
. .ABIES BALSAMEA RESIN
. ABIES BALSAMEA BALSAM EXTRACT
. . . . . . . . .
. 139 Óleo e extrato de Pinheiro
anão pumilio
PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF
EXTRACT
90082-73-8 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. . . .PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF
OIL
. . . .(Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
.
. 140 Óleo e extrato de Pinheiro
silvestre
PINUS SYLVESTRIS BARK EXTRACT 84012-35-1 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. PINUS SYLVESTRIS BUD EXTRACT (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. .
. PINUS SYLVESTRIS LEAF EXTRACT
. .
. .PINUS SYLVESTRIS LEAF OIL
. PINUS SYLVESTRIS LEAF WATER
. .
. PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF
EXTRACT
. .
. PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF OIL
. .
. PINUS SYLVESTRIS WOOD EXTRACT
. .
. . . .PINUS SYLVESTRIS OIL . . . . .
. 141 Óleo e extrato de Pinus
nigra
PINUS NIGRA BUD/NEEDLE EXTRACT 90082-74-9 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. .PINUS NIGRA TWIG LEAF OIL (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. PINUS NIGRA TWIG LEAF EXTRACT
. . . . . . . . .
. 142 Óleo e extrato de Pinheiro
de folha longa
.PINUS PALUSTRIS OIL 8002-09-3/
97435-14-8
Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. PINUS PALUSTRIS LEAF EXTRACT
. . (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF OIL
. .
. PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF
EXTRACT
. . . . . . . . .
. 143 Óleo e extrato de Pinheiro
bravo
PINUS PINASTER TWIG LEAF OIL 90082-75-0 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. PINUS PINASTER TWIG LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
.
. . . . . . . . .
. 144 Óleo e extrato de espécies
de Pinheiro
PINUS STROBUS BARK EXTRACT 94266-48-5 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .
. PINUS STROBUS CONE EXTRACT (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. .
. .PINUS STROBUS TWIG OIL
. PINUS SPECIES TWIG LEAF EXTRACT
. .
. . . .PINUS SPECIES TWIG LEAF OIL . . . . .
. 145 Óleo e extrato de Pinus
suíço
.PINUS CEMBRA LEAF/TWIG OIL 92202-04-5 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .PINUS CEMBRA TWIG LEAF OIL
. PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. . . . . . . . .
. 146 Extrato acetilado de Pinus
suíço
PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT
ACETYLATED
94334-26-6 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
.
. (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. . . . . . . . .
. 147 Óleo e extrato de Abeto
negro
.PICEA MARIANA LEAF OIL 91722-19-9 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. . PICEA MARIANA LEAF EXTRACT
. . . (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. PICEA MARIANA BRANCH/LEAF OIL
. . . . . . . . .
. 148 Óleo e extrato de Tuia THUJA OCCIDENTALIS BARK EXTRACT 90131-58-1 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
. .THUJA OCCIDENTALIS LEAF (Este limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
. THUJA OCCIDENTALIS LEAF EXTRACT
. .
. .THUJA OCCIDENTALIS LEAF OIL
. THUJA OCCIDENTALIS STEM EXTRACT
. .
. THUJA OCCIDENTALIS STEM OIL
. .
. THUJA OCCIDENTALIS ROOT EXTRACT
. . . . . . . . .
. 149 3-careno; 3,7,7-
trimetilbiciclo[4.1.0]hept-3-
eno (isodipreno)
3-CARENE 13466-78-9 Índice de peróxidos
inferior a 10 mmol/L.
.