RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 12 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

. finalidade deverá ficar
evidente a partir da
apresentação/identidade
do produto, conforme
. . . . . . . .estabelecido na coluna
"CAMPO DE APLICAÇÃO
E/OU UTILIZAÇÃO" desta
tabela.
.
. .106 .TRANSFERIDO PARA A
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
QUE NÃO PODEM SER
UTILIZADAS EM PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL,
COSMÉTICOS E PERFUMES.
.BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL .80-54-6 . . . .
. 107 Alfa-isometil ionona; 3-
metil-4-(2,6,6-trimetil-2-
ciclohexen-1-il)-3-buten-2-
ona
ALPHA-ISOMETHYL IONONE 127-51-5 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 108 Amil cinamal AMYL CINNAMAL 122-40-7 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 109 Álcool amilcinamílico AMYLCINNAMYL ALCOHOL 101-85-9 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 110 Álcool anisílico ANISE ALCOHOL 105-13-5 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 111 Álcool benzílico BENZYL ALCOHOL 100-51-6
Ingrediente de
fragrância
Para outros fins que não a
inibição do desenvolvimento
de microrganismos no
produto. Esta finalidade
deverá
. ficar evidente a partir da
apresentação/identidade do
produto, conforme
estabelecido
. na coluna "CAMPO DE
APLICAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO" desta tabela.
.
. Para a sua utilização como
conservante consultar a
RDC 528/2021 e suas
posteriores atualizações.
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 112 Benzoato de benzila BENZYL BENZOATE 120-51-4 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 113 Cinamato de benzila BENZYL CINNAMATE 103-41-3 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 114 Salicilato de benzila BENZYL SALICYLATE 118-58-1 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 115 Cinamaldeído CINNAMAL 104-55-2 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 116 Álcool cinamílico CINNAMYL ALCOHOL 104-54-1 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 117 Citral CITRAL 5392-40-5 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. (E)-3,7-dimethylocta-2,6-
dienal
GERANIAL 141-27-5 - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. (Z)-3,7-dimethylocta-2,6-
dienal
NERAL 106-26-3
. . . . . . . . .
. 118 Citronelol
3,7-dimethyl-6-octen-1-ol
CITRONELLOL 26489-01-0
106-22-9
Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. (3R)-3,7-dimethyloct-6-en-1-
ol
1117-61-9 - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. (3S)-3,7-dimethyloct-6-en-1-
ol
7540-51-4 - 0,01% em produtos
com enxágue.
.
. . . . . . . . .
. 119 Cumarina COUMARIN 91-64-5 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 120 Limoneno; 1-metil-4-prop-
1-en-2-ilciclohexeno; DL-
limoneno (racêmico);
dipenteno
LIMONENE 138-86-3/ 7705-
14-8
Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
rotulagem do
. produto utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. (R)-p-menta-1,8-dieno; (D-
limoneno)
5989-27-5 - 0,01% em produtos
com enxágue.
. (S)-p-menta-1,8-dieno; (L-
limoneno)
5989-54-8
. Índice de peróxidos
de cada substâncias
deve ser inferior a 20
mmol/L (este
.
.
.
. limite aplica-se à
substância e não ao
produto cosmético
acabado).
.
. . . . . . . . .
. 121 Eugenol EUGENOL 97-53-0 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 122 Farnesol FARNESOL 4602-84-0 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 123 Geraniol GERANIOL 106-24-1 Ingrediente de
fragrância
A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .
. 124 Hexil cinamal HEXYL CINNAMAL 101-86-0 Ingrediente de
fragrância
. A presença da
substância na
formulação deve ser
indicada na lista de
ingredientes da
. rotulagem do produto
utilizando a
nomenclatura INCI
quando sua
concentração exceder:
. - 0,001% em produtos
sem enxágue.
. - 0,01% em produtos
com enxágue.
. . . . . . . . .