3108 20YZ 0001 Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 26 452 5.623.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1144 5.623.500 .TOTAL - FISCAL 9.408.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.408.184 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 12.674.187 .Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 12.674.187 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 12.674.187 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 12.674.187 .TOTAL - FISCAL 12.674.187 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.674.187 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.322.564 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.322.564 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.322.564 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.322.564 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 150.000 .Atividades 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar 05 811 150.000 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 6112 Defesa Nacional 1.806.436 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 393.436 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 393.436 F 3- ODC 2 90 0 1000 387.136 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 6.300 .Projetos 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 1.413.000 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 1.413.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.413.000 .TOTAL - FISCAL 3.279.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.279.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.459.983 .Operações Especiais 0909 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA 05 151 3.459.983 0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA - Nacional 05 151 3.459.983 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 3.459.983 .TOTAL - FISCAL 3.459.983 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.459.983 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.448.809 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 6.448.809 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 6.448.809 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.448.809 6112 Defesa Nacional 2.061.180 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 2.061.180 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 2.061.180 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 2.061.180 .TOTAL - FISCAL 8.509.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.509.989 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 19.969.039 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 19.969.039 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 19.969.039 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 19.969.039 .TOTAL - FISCAL 19.969.039 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.969.039 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.575.336 .Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.575.336 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.575.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.575.336 .TOTAL - FISCAL 2.575.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.575.336 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 19.272.463 .Projetos 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 1.537.206 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 1.537.206 F 4-INV 3 90 0 3000 1.537.206 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 17.735.257 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 7.591.160 Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 7.591.160 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.144.097 . .Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 10.144.097 .TOTAL - FISCAL 19.272.463 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.272.463 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.700.000 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 27.700.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 27.700.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 27.700.000 0999 Reserva de Contingência 26.073.415 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 26.073.415 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 26.073.415 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 26.073.415 .TOTAL - FISCAL 53.773.415 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.773.415 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 93.615 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 93.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 93.615 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 93.615 4103 Sistema Financeiro do Futuro 722.453 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 722.453 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 722.453 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 722.453 .TOTAL - FISCAL 816.068 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 816.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 21 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026