0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina 12 122 132.712 F 3- ODC 2 90 8 1000 132.712 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 44.451 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 44.451 F 3- ODC 2 90 8 1000 44.451 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 44.811 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 44.811 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 44.811 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.570.979 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.518.115 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.518.115 F 3- ODC 2 90 8 1000 292.732 F 4-INV 2 90 8 1000 1.225.383 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.052.864 5112 21IV 0042 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.052.864 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.052.864 .TOTAL - FISCAL 2.792.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.792.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.400.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.400.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 3.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.400.000 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.500 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.500 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 6.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.500 .TOTAL - FISCAL 6.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 50.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 100.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 150.000 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.500 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.500 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 7.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.500 .TOTAL - FISCAL 7.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.400 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 28.400 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 28.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 28.400 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 691 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 691 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 691 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 691 .TOTAL - FISCAL 29.091 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.091 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 87.026 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 87.026 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 87.026 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 87.026 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 150 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 150 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 150 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 150 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 921.656 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 121.656 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 121.656 F 3- ODC 2 90 0 1000 121.656 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 1.008.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.008.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 789.974 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 789.974 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 789.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 789.974 .TOTAL - FISCAL 789.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 789.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.200 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.200 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 7.200 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 576.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 576.800 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 576.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 576.800 .TOTAL - FISCAL 584.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 19 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026