PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 16 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026

5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 1.811.601
F 3-
ODC
2 90 8 1000 351.231
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 1.460.370
.TOTAL - FISCAL 1.811.601
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.811.601
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.304.177
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 558.369
5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 558.369
F 3-
ODC
2 90 8 1000 558.369
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 2.745.808
5112 21B3 0023 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Ceará
12 363 2.745.808
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.745.808
.TOTAL - FISCAL 3.304.177
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.304.177
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 60.000
0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás
12 128 60.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 60.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.422.001
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.152.202
5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de
Goiás
12 363 1.152.202
F 4-INV 2 90 8 1000 1.152.202
5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT
12 363 269.799
5112 21IV 0052 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Goiás
12 363 269.799
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 269.799
.TOTAL - FISCAL 1.482.001
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.482.001
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.648.256
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.408.567
5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 3.408.567
F 3-
ODC
2 90 8 1000 3.408.567
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 600.000
5112 21IH 0021 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
do Maranhão
12 363 600.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 600.000
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.639.689
5112 2994 0021 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 1.639.689
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.639.689
.TOTAL - FISCAL 5.648.256
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.648.256
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.295.511
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 633.148
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 633.148
F 3-
ODC
2 90 8 1000 633.148
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 1.582.540
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 1.582.540
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.582.540
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 79.823
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 79.823
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 79.823
.TOTAL - FISCAL 2.295.511
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.295.511
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.057.623
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 3.057.623
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 3.057.623
F 3-
ODC
2 90 8 1000 353.250
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.704.373
.TOTAL - FISCAL 3.057.623
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.057.623
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.282.242
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 400.000
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 400.000
F 4-INV 2 90 8 1000 400.000
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 1.492.242
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 1.492.242
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.492.242
5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 390.000
5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado
de Minas Gerais
12 363 390.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 390.000
.TOTAL - FISCAL 2.282.242
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.282.242
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.669.246
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.669.246
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 2.669.246
F 3-
ODC
2 90 8 1000 109.978
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.559.268
.TOTAL - FISCAL 2.669.246
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.669.246
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.540.477
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 870.534
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 870.534
F 4-INV 2 90 8 1000 870.534
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 669.943
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 669.943
F 3-
ODC
2 90 8 1000 639.943
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 30.000
.TOTAL - FISCAL 1.540.477
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.540.477
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R