28 846 9.291 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.291 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.291 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 371.994 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 371.994 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 371.994 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 371.994 .TOTAL - FISCAL 385.280 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 385.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.780 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.780 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 17.780 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 17.780 .TOTAL - FISCAL 17.780 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.780 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 65.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 65.000 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 226.800 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 226.800 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 226.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 226.800 .TOTAL - FISCAL 291.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 291.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 157.810.199 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 157.810.199 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 157.810.199 F 3- ODC 2 80 8 1000 4.893.177 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 152.917.022 .TOTAL - FISCAL 157.810.199 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 157.810.199 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 275.000.000 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 275.000.000 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 275.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 275.000.000 .TOTAL - FISCAL 275.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 100.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.141.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 141.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 141.000 F 4-INV 2 90 8 1000 141.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 2.000.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 501.881.294 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 501.881.294 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 501.881.294 . . . .F .5-IFI .2 .90 .8 .1000 501.881.294 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 71.845.553 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 71.845.553 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 71.845.553 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 71.845.553 .TOTAL - FISCAL 575.867.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 575.867.847 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.695.296 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.000.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 212.239 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 212.239 F 3- ODC 2 90 8 1000 212.239 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.483.057 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.483.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.483.057 .TOTAL - FISCAL 4.695.296 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.695.296 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.490.557 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.490.557 5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 1.490.557 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.490.557 .TOTAL - FISCAL 1.490.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.490.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.811.601 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.811.601
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 15 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/06/2026