INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 751, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif, utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias ao
Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
9.8.2.10.01.01-4 Depósitos à Vista ou Sacáveis Mediante Aviso Prévio
9.8.2.10.01.02-1 Deposito de Poupança
9.8.2.10.01.03-8 Depósito a Prazo
9.8.2.10.01.04-5 Depósitos não Movimentáveis por Cheque
9.8.2.10.01.05-2 Letras de Câmbio
9.8.2.10.01.06-9 Letras Hipotecárias
9.8.2.10.01.07-6 Letras de Crédito Imobiliário
9.8.2.10.01.08-3 Letras de Crédito do Agronegócio
9.8.2.10.01.09-0 Operações Compromissadas - Ligadas - após 8 de Março de 2012
9.8.2.10.01.10-0 Letras de Crédito do Desenvolvimento
ANEXO II
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif, utilizadas como base de cálculo das contribuições especiais ao
Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
9.8.2.10.02.01-3 Depósito a Prazo com Garantia Especial - com Alienação de
Recebíveis
ANEXO III
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif, utilizadas como base de cálculo das Captações de Referência -
CR para efeito do cálculo das contribuições adicionais ao Fundo Garantidor de Créditos
- FGC e do montante a ser alocado em títulos públicos federais - MATPF.
9.8.2.10.03.01-2 Captação Total
9.8.2.10.03.02-9 (-) Captação de Entidades Ligadas
9.8.2.10.03.03-6 (-) Captação de Instituições Financeiras
ANEXO IV
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif utilizadas como base de cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado
- PLA para efeito do cálculo das contribuições adicionais ao Fundo Garantidor de Créditos
- FGC e do montante a ser alocado em títulos públicos federais - MATPF.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO (PLA)
a - Patrimônio líquido ajustado pelos saldos das contas de resultado credoras
e devedoras
6.0.0.00.00.00-4 Patrimônio Líquido
7.0.0.00.00.00-3 Resultado Credor
8.0.0.00.00.00-2 (-) Resultado Devedor
b - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Complementar
4.3.9.10.20.00-1 Complementar Autorizado
4.3.9.99.10.20-9 Elegíveis a Capital Complementar
c - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Nível 2
4.3.9.10.30.30-7 Vencimento Superior a 5 Anos
4.3.9.99.10.30-2 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Vencimento Superior
a 5 anos
4.3.9.10.30.31-4 Vencimento Entre 4 e 5 Anos x (0,8)
4.3.9.99.10.31-9 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Vencimento Entre 4 e
5 Anos x (0,8)
4.3.9.10.30.32-1 Vencimento Entre 3 e 4 Anos x (0,6)
4.3.9.99.10.32-6 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Vencimento Entre 3 e
4 Anos x (0,6)
4.3.9.10.30.33-8 Vencimento Entre 2 e 3 Anos x (0,4)
4.3.9.99.10.33-3 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Vencimento Entre 2 e
3 Anos x (0,4)
4.3.9.10.30.34-5 Vencimento Entre 1 e 2 Anos x (0,2)
4.3.9.99.10.34-0 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Vencimento Entre 1 e
2 Anos x (0,2)
4.3.9.10.30.36-9 Fundos Constitucionais
4.3.9.99.10.36-4 Elegíveis a Capital Nível II Autorizado - Fundos
Constitucionais
d - Participações no capital de instituições financeiras associadas ao FGC
9.8.2.30.00.00-6 (-) Ajuste de Patrimônio Líquido Ajustado para Fins de
MATPF
ANEXO V
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif utilizadas como base de cálculo do Valor de Referência - VR para
efeito do cálculo das contribuições adicionais ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC e
do montante a ser alocado em títulos públicos federais - MATPF.
9.8.2.25.00.00-2 VALOR DE REFERÊNCIA (VR)
ANEXO VI
Rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif utilizadas como base de cálculo do Ativo de Referência - AR para
efeito do cálculo do montante a ser alocado em títulos públicos federais - MATPF.
3.8.2.20.00.00-3 ATIVO DE REFERÊNCIA (AR)
ÁREA DE REGULAÇÃO