ATO Nº 8.362, DE 23 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.362, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Revoga o item 10 do Ato nº 5917, de 29 de abril de 2026, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2026,
seção 1, página 18. Processo 53500.027235/2026-11. Este Ato entra em vigor na data de
publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.122 - Processo nº 53500.035305/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uberaba/MG.
Nº 8.123 - Processo nº 53115.013539/2026-45. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ACCEC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE
CAETANOS, CNPJ 18.797.497/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Caetanos/BA.
Nº 8.142 - Processo nº 53500.036047/2026-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA-EPP,
CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.144 - Processo nº 53500.096314/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.173 - Processo nº 53500.033179/2026-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 8.174 - Processo nº 53500.033163/2026-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 8.176 - Processo nº 53500.041735/2026-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
86.771.243/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 8.177 - Processo nº 53500.042734/2026-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Itaipu, CNPJ nº 00.395.988/0014-50, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 8.179 - Processo nº 53500.043469/2026-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Marcio Jorge Reckers, CNPJ nº 15.038.190/0001-03, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.196 - Processo nº 53500.043327/2026-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.197 - Processo nº 53500.040608/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA, CNPJ 27.642.529/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cantagalo/RJ.
Nº 8.198 - Processo nº 53500.044450/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARANGOLA LTDA, CNPJ 21.271.804/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carangola/MG.
Nº 8.199 - Processo nº 53500.049250/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Colombo do Parana Ltda, CNPJ 76.598.085/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colombo/PR.
Nº 8.200 - Processo nº 53500.049718/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.344.568/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Presidente Prudente/SP.
Nº 8.201 - Processo nº 53500.040365/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Agreste Radiodifusao Ltda, CNPJ 10.552.800/0001-79, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 8.202 - Processo nº 53500.044058/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São José de Ribamar/MA.
Nº 8.203 - Processo nº 53500.044062/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Açailândia/MA.
Nº 8.204 - Processo nº 53500.044063/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA.
Nº 8.205 - Processo nº 53500.044064/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 8.206 - Processo nº 53500.049573/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Maria do Pará/PA.
Nº 8.207 - Processo nº 53500.049922/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA, CNPJ
61.014.528/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Matão/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente