RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 6)

Capacidade Instalada e Vendas do Grupo SQ
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. out/23 a set/24
.Capacidade efetiva (metros cúbicos) [CONFIDENCIAL]
.Capacidade efetiva (toneladas) [CONFIDENCIAL]
.Vendas Internas (metros cúbicos) [RESTRITO]
.Exportações (metros cúbicos) [RESTRITO]
207. Verifica-se que a capacidade instalada do Grupo SQ correspondeu a [CONFIDENCIAL] vezes as vendas internas da indústria doméstica em P5. O volume total de vendas da
SQ esteve no mesmo patamar de sua capacidade instalada, visto que não foi observada capacidade ociosa no período.
208. Apesar disso, dado o relevante volume de capacidade/vendas do Grupo SQ, pode-se inferir que redirecionamento de pequena parcela de suas vendas para o Brasil já seria
suficiente para reduzir substancialmente a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, o que, muito provavelmente, causaria a retomada do dano à indústria doméstica. No
caso de não prorrogação da medida antidumping, seria provável esse redirecionamento, uma vez que a SQ poderia praticar preços mais elevados em suas exportações para o Brasil, o que
torna tais vendas mais rentáveis para a empresa.
209. Verifica-se ainda que, mesmo com o aparente crescimento recente das vendas internas do Grupo SQ, as exportações representaram [CONFIDENCIAL]% do volume total de
vendas do produto sob análise por parte do Grupo em P5, o que demonstra a vocação exportadora da empresa. Tal volume de exportações, combinado à capacidade instalada, confere um
elevado potencial exportador ao Grupo SQ. Cumpre mencionar, ademais, que o Grupo SQ, sozinho, representou mais de 16% do mercado brasileiro em P5, o que demonstra seu potencial
exportador.
210. Registra-se que não foram apresentadas bases mais acuradas referentes à capacidade, produção e vendas da China do produto sob investigação. Desse modo, com base nas
informações disponíveis nos autos do processo, o que se tem é que a China é a maior produtora e exportadora mundial do produto objeto, fato que vai ao encontro do relevante volume
de produção e venda do Grupo SQ.
211. Assim, pode-se concluir do exposto que a China possui elevado potencial exportador, visto que somente um único produtor já possui capacidade instalada [CONFIDENCIAL]
as vendas internas da indústria doméstica e representou sozinho mais de 16% do mercado brasileiro em P5.
5.3.1. Das manifestações acerca do potencial exportador
212. O Grupo SQ, em manifestações protocoladas em 22 de abril de 2026, afastou a existência de potencial exportador relevante, destacando a inexistência de capacidade ociosa,
os elevados níveis de ocupação da capacidade instalada e a reduzida participação do Brasil em sua estrutura de vendas globais.
213. A Foseco Comercial e Industrial Ltda., em manifestação protocolada em 22 de abril de 2026, destacou que o conjunto probatório dos autos comprova que a China detém
potencial exportador estruturalmente elevado no produto objeto: é a principal produtora e exportadora mundial, com capacidade instalada muito superior ao mercado brasileiro, ampla
ociosidade produtiva e investimentos contínuos em expansão, o que afasta qualquer tese de capacidade esgotada. Pontuou que a manutenção de subsidiária comercial no Brasil evidencia
interesse estratégico e capacidade de rápido redirecionamento de volumes ao mercado nacional.
214. A peticionária ressaltou que a reduzida participação do Brasil nas vendas do Grupo SQ decorre da vigência do direito antidumping, como demonstrado pela reação imediata
das exportações quando da redução da alíquota na revisão anterior. Acrescentou que não há evidência de rigidez contratual ou obrigações de exclusividade que impeçam a realocação de
vendas, sendo o setor caracterizado pela fungibilidade de mercados e fornecedores.
215. O Grupo SQ, em suas manifestações protocoladas em 26 de maio de 2026, reiterou os argumentos apresentados acerca dos pontos abordados na manifestação submetida
em 22 de abril de 2026.
216. Ressaltou que a capacidade instalada da China se encontra superestimada, visto que foram considerados valores que abarcam vários outros produtos.
217. Destacou ainda que não foram considerados os dados do Grupo na Nota Técnica de Fatos Essenciais para fins de avaliação do potencial exportador.
218. A Foseco Comercial e Industrial Ltda., em suas manifestações finais protocoladas em 26 de maio de 2026, pontuou inicialmente que o DECOM constatou elevado potencial
exportador da China, amparado em elevada capacidade instalada (23 vezes o mercado brasileiro), posição de maior exportadora mundial, investimentos contínuos em expansão e políticas
públicas de fomento ao setor. Afirmou que a alegação de ausência de capacidade ociosa não procede: a avaliação do potencial exportador é prospectiva e estrutural, não se limitando ao
grau de utilização de uma única empresa.
219. Destacou ainda que os relatórios setoriais apresentados pela Foseco - com recorte específico para filtros destinados à fundição - não foram desconstituídos pela SQ, e a
própria conduta do Grupo SQ desautoriza essa narrativa, ao investir US$ 2,48 milhões na expansão de sua linha produtiva de filtros cerâmicos.
220. A peticionária argumentou que a suposta irrelevância do Brasil é desmentida pela presença da SQ do Brasil desde 2009, o que evidencia interesse estratégico e capacidade
de rápido redirecionamento de volumes ao mercado nacional, pontuando que a reduzida participação do Brasil nas vendas do Grupo SQ decorre da vigência do direito antidumping, como
demonstrado pela reação imediata das exportações quando da redução da alíquota na revisão anterior. Reiterou ainda que não há evidência de rigidez contratual ou obrigações de
exclusividade que impeçam a realocação de vendas, sendo o setor caracterizado pela fungibilidade de mercados e fornecedores.
5.3.2. Dos comentários do DECOM
221. Com relação à manifestação do Grupo SQ, cabe registrar que a aparente ausência de capacidade ociosa não impediu que o Grupo aumentasse em [CONFIDENCIAL]% suas
vendas no mercado interno chinês entre P4 e P6, como destacado pela própria empresa. Adicionalmente, mesmo que o aumento das vendas no mercado interno chinês tenha se dado a
partir da queda no volume vendido em outro mercado, tal fato indica que o Grupo SQ apresenta significativa flexibilidade para redirecionar seu volume de produção para mercados mais
atraentes, como o brasileiro, que conta com empresa brasileira relacionada do grupo.
222. Adicionalmente, é de se registrar que os exportadores chineses - entre eles o Grupo SQ - ampliaram de forma considerável suas exportações para o Brasil ao longo do
período de análise de dano, em especial a partir de P2, reforçando o potencial não só da empresa - única selecionada no período de dumping -, mas também da própria origem investigada.
Cabe registrar que, em P5, foram importadas da China 229.026,7 t, representando 16,4% do mercado brasileiro.
223. Ademais, sublinha-se que a Foseco apresentou informações de investimento do Grupo SQ na ampliação da sua capacidade produtivo de filtros cerâmicos, algo não refutado
pela SQ.
224. Por fim, a respeito do entendimento do DECOM sobre a análise de potencial exportador, faz-se remissão ao item 5.3 deste documento.
5.4. Das alterações nas condições de mercado
225. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
226. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, nem alterações na oferta e na demanda do produto similar.
5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial
227. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar
por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
228. Não foi verificada aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países, que pudesse ser responsável por possível desvio de comércio para
o Brasil.
5.6. Das manifestações acerca da continuação do dumping
229. A Foseco Comercial e Industrial Ltda., em manifestação protocolada em 5 de fevereiro de 2026, pontuou inicialmente que a SQ Group não apresentou qualquer comprovação
efetiva de que inexistem distorções no setor de cerâmicas avançadas (no qual se inserem os filtros cerâmicos refratários, conforme demonstrado no laudo técnico apresentado pela Foseco,
setor considerado prioritário e estratégico para o país. Acrescentou que, em razão disso, o governo chinês intervém, direta e indiretamente, nas decisões das produtoras/exportadoras
chinesas relativas a preços, custos e insumos, incluindo matérias-primas, tecnologia, mão de obra, produção, vendas e investimentos - o que configura a necessidade de manutenção da
decisão do DECOM, exarada no Parecer de Abertura (SEI nº1.204/2025/MDIC) e reiterada na Nota Técnica (SEI nº 2.529/2025), no sentido de que a China não deve ser considerada como
economia de mercado no setor de filtros cerâmicos refratários.
230. Reforçou ainda a plena adequação do Japão para fins de apuração do valor normal no presente caso, haja vista a disponibilidade de dados primários confiáveis, específicos
para o produto similar objeto da investigação, com elevado grau de desagregação, permitindo uma comparação justa e tecnicamente precisa entre o valor normal e o preço de exportação.
Destacou que os dados da relacionada Foseco Japan foram submetidos à verificação in loco pelo DECOM e devidamente validados.
231. A peticionária ressaltou que, em razão da existência de empresas relacionadas, a Foseco acompanha atentamente a construção do preço de exportação, alegando que o
grupo chinês apresentou informações limitadas sobre esses pontos na versão restrita.
232. Destacou que os elementos constantes dos autos confirmam que as exportações chinesas permanecem sendo realizadas a preços de dumping e que há probabilidade
elevadíssima de continuação (ou agravamento) dessa prática caso o direito antidumping seja extinto. Assinalou ainda que o DECOM apurou, para fins de abertura da investigação, que a
margem de dumping do produto chinês é expressiva: U$ 4.650/ton (80,2%), concluindo que os exportadores chineses seguem vendendo ao Brasil a preços baixos e com dumping mesmo
com o direito em vigor.
233. Por fim, a Foseco afirmou que, tendo em vista que a parcela majoritária das importações brasileiras do produto objeto da revisão foi realizada por importador relacionado
ao SQ Group, o DECOM deverá reconstruir o preço de exportação a partir do preço de revenda ao primeiro comprador independente, de modo a permitir a justa comparação com o valor
normal apurado para este caso. Ressaltou que se trata do mesmo procedimento adotado na ocasião da última revisão, pontuando que tal medida, muito provavelmente, evidenciará uma
margem de dumping ainda superior à já constatada.
234. O Grupo SQ, em manifestações protocoladas em 22 de abril de 2026, sustentou que os dados apresentados ao longo da presente revisão foram integralmente validados
pelo DECOM, evidenciando sua postura cooperativa e a confiabilidade das informações submetidas.
235. Defendeu ainda que o preço de exportação deve refletir as diferentes modalidades de venda efetivamente realizadas, distinguindo as vendas diretas a compradores
independentes daquelas realizadas via SQ do Brasil, bem como que a margem de lucro aplicável à reconstrução do preço de exportação deve ser baseada na rubrica "Lucro antes dos efeitos
fiscais" da Tupy, correspondente a 3,9%.
236. A Foseco Comercial e Industrial Ltda., em manifestação protocolada em 22 de abril de 2026, reiterou ser imperiosa a reconstrução do preço de exportação da SQ nas vendas
via sua coligada no Brasil (SQ do Brasil), aplicando margem de lucro de 9% (EBIT da Tupy S.A, compatível com padrão de importador independente e coerente com o precedente do próprio
DECOM na investigação original). Ressaltou que a margem inferior de 3,9% sugerida pelo Grupo SQ é indevida, baseada em rubrica inadequada e subestima a margem de dumping, devendo
ser refutada. A peticionária reitera ainda o requerimento de apuração do papel da SQ Holding nas exportações ao Brasil, sugerindo como proxy a margem operacional de 6% da Brenntag
GmbH, caso se constate sua participação como intermediária.
237. O Grupo SQ, em suas manifestações finais, protocoladas em 26 de maio de 2026, após reiterar sua postura cooperativa e a confiabilidade das informações submetidas,
alegou que a margem de lucro aplicável à reconstrução do preço de exportação deve ser baseada na rubrica "Lucro antes dos efeitos fiscais" da Tupy, correspondente a 3,9%
238. Nesse sentido, o Grupo citou trecho do Caderno 3 do DECOM, que contém o guia de cálculo das margens de dumping, para fundamentar a alegação de que deve ser
considerado o lucro líquido antes do imposto de renda, isto é, já deduzido das despesas/receitas operacionais, inclusive as financeiras, conforme transcrição a seguir:
"1.1.3.5) Apuração de despesas e margem de lucro na inexistência de produção e venda do produto similar estrangeiro
(...)
Em relação à hipótese de se utilizarem as quantias efetivamente despendidas e auferidas pelo produtor ou exportador sob investigação relativas à produção e à venda de
produtos da mesma categoria geral no mercado interno do país exportador, tendo em conta que, na construção do valor normal, são incluídas no custo de produção todas as
despesas/receitas operacionais, exceto as despesas de venda, deve-se tentar usar lucro que seja líquido dessas despesas já inclusas. Dessa forma, poder-se-ia utilizar o lucro obtido antes
do imposto de renda, o qual é líquido de todas as receitas/despesas operacionais. No entanto, seria ainda necessário ajustar o valor normal construído com base nesse lucro, de modo a
torná-lo comparável ao preço de exportação."
239. A Foseco Comercial e Industrial Ltda., em suas manifestações finais, protocoladas em 26 de maio de 2026, afirmou inicialmente que a manutenção de volumes
representativos de importações, da prática de dumping durante a vigência da medida (margem de dumping próxima a 80%), aliada ao elevado potencial exportador, evidencia que a extinção
do direito levaria muito provavelmente à continuação dessa prática desleal.
240. Reiterou ainda os posicionamentos já explanados nas manifestações anteriores acerca da não prevalência das condições de mercado na China para o setor em questão e
da escolha do Japão como terceiro país.
241. No tocante à reconstrução do preço de exportação, a peticionária discorda da margem de 7,6% adotada pela autoridade, reiterando o pedido de aplicação da margem de
9% (EBIT da Tupy S.A.) - percentual já utilizado na investigação original e compatível com a rentabilidade de um importador independente.
242. Reiterou ainda o pedido de apuração do papel da SQ Holding nas exportações ao Brasil, dadas as sucessivas alterações na configuração dos canais de exportação do Grupo
SQ, sugerindo-se como proxy, se cabível, a margem de 6% da Brenntag GmbH.
5.6.1. Dos comentários do DECOM
243. As questões relativas a tratamento da China para fins de apuração do valor normal e escolha do país substituto foram devidamente tratadas na Nota Técnica SEI nº
2.529/2025/MDIC, de 19 de novembro de 2025, não havendo necessidade, portanto, de comentários adicionais.
244. Em relação à reconstrução do preço de exportação para o produtor/exportador chinês, verificou-se nos demonstrativos da Tupy S.A. que a proposta do Grupo SQ de
utilização da rubrica "Lucro antes dos efeitos fiscais" na apuração do lucro do importador independente não se mostra apropriada, visto que tal rubrica leva em conta as receitas e despesas
financeiras, sendo que tais elementos não foram consideradas na reconstrução do preço de exportação.
245. Conforme informado no item 5.2.1.2 referente à reconstrução do preço, as despesas operacionais deduzidas do preço de revenda do importador relacionado foram somente as despesas de
venda e as despesas gerais e administrativas. Desse modo, o DECOM entendeu ser mais adequada a utilização a rubrica "Lucro antes do Resultado Financeiro" do DRE da Tupy para fins de apuração da margem
de lucro do importador a ser considerada na reconstrução do preço. Registre-se que, com base nos valores trimestrais da rubrica, apurou-se margem de 7,6% para o período de análise do dumping.
246. Ao se analisar o exposto no trecho do Caderno 3 destacado pelo Grupo SQ, frisa-se inicialmente o fragmento: "deve-se tentar usar lucro que seja líquido dessas despesas já
inclusas." Esse foi exatamente o procedimento adotado pelo DECOM na reconstrução do preço de exportação da SQ, sendo considerado lucro líquido das despesas inclusas na reconstrução, as
quais não contemplavam despesas financeiras. O termo "poder-se-ia" indica uma faculdade do DECOM em utilizar o lucro obtido antes do imposto de renda, e não uma obrigação. Ainda assim,
caso tal lucro fosse adotado, a última frase do trecho ressalta a necessidade de se ajustar o valor normal de forma a ser comparável com o preço de exportação. Tais ajustes incluem a adição
das despesas operacionais não consideradas no custo. No caso em questão, não seria possível realizar ajuste, visto que não se dispõe das despesas e receitas financeiras da SQ Brasil.
247. A respeito do requerimento da peticionária de apuração do papel da SQ Holding, não há elementos que indiquem participação da SQ Holding no processo de exportação
para o Brasil. Assim, o pedido de uso de margem de lucro de trading perde o objeto.
5.7. Da conclusão acerca da continuação do dumping
248. Ante ao exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a continuação da prática de dumping
nas exportações da China. Além de os produtores/exportadores dessa origem continuarem com a prática de dumping (Seção 5.2), há substancial potencial exportador da China (Seção 5.3).
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
249. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de filtros cerâmicos.
250. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, assim como disposto no §4º
do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Desse modo, considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P2 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P3 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P4 - outubro de 2022 a setembro de 2023; e
P5 - outubro de 2023 a setembro de 2024.
6.1. Das importações
251. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de filtros cerâmicos importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos
itens tarifários 6903.90.91 e 6903.90.99 da NCM, fornecidos pela RFB.
252. Nos itens mencionados, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no referido subitem da NCM as importações de filtros cerâmicos
objeto do direito antidumping e de produtos similares exportados por terceiros países. Também são classificadas no mesmo código tarifário importações de outros produtos, distintos do
produto objeto da revisão. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os valores referentes ao produto objeto do direito.
Foram desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1, como por exemplo: [CONFIDENCIAL].
253. Os resultados da depuração estão ilustrados nas tabelas seguintes.
6.1.1. Do volume das importações
254. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de filtros cerâmicos no período de análise de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (40,6%) 1.021,2% 240,3% (23,6%) + 1.632,3%
República Tcheca [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Coreia do Sul [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras(*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 1,5% (10,8%) (58,5%) 215,2% + 18,5%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (4,0%) 73,1% 98,9% 0,0% + 230,5%
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
255. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 40,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
1.021,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 240,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 23,6%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 1.632,5% em P5, comparativamente a P1.
256. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 1,5% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 10,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 58,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 215,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 18,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
257. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,0%. É possível verificar ainda uma elevação
de 73,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 98,9%, e entre P4 e P5, o indicador permaneceu estável. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais de origem apresentou expansão da ordem de 230,5%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Valor e do preço das importações
258. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
259. [RESTRITO].
260. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de filtros cerâmicos no período de análise de continuação/retomada do dano à
indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (30,8%) 977,8% 227,6% (23,9%) + 1.759,3%
República Tcheca [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Coreia do Sul [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras(*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 18,2% (0,2%) (14,6%) 11,3% + 12,2%
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 14,0% 50,8% 75,7% (13,1%) + 162,2%
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
261. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 30,8% de P1 para P2 e registrou variação positiva de
977,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 227,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 23,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 1.759,3% em P5, comparativamente a P1.
262. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 18,2% entre
P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3 é possível detectar retração de 0,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 14,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,3%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 12,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
263. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 14,0%. É possível verificar ainda
uma elevação de 50,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 75,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,1%. Analisando-se todo o período, valor
CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 162,2%, considerado P5 em relação a P1.
264. Em relação ao preço, observou-se o comportamento que segue na tabela:
Preço das Importações Totais (em CIF USD / kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 16,5% (3,9%) (3,7%) (0,4%) + 7,3%
República Tcheca [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Coreia do Sul [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Outras(*) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 16,4% 11,9% 105,9% (64,7%) (5,3%)
Total Geral [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 18,8% (12,9%) (11,7%) (13,2%) (20,7%)
(*) Demais Países: Alemanha, México, Canadá, Estados Unidos.
265. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 16,5% de P1 para P2 e reduziu 3,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 7,3% em P5, comparativamente a P1.
266. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,4%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 11,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 105,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 64,7%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou contração de 5,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
267. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 18,8%. É possível verificar
ainda uma queda de 12,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 11,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,2%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 20,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
268. Para dimensionar o mercado brasileiro de filtros cerâmicos foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, a estimativa de vendas internas dos demais produtores nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
269. Em relação aos demais produtores nacionais de filtros cerâmicos, a peticionária informou que, por razões concorrenciais e de compliance, não tem acesso a dados relativos
à produção e vendas de seus concorrentes. Desse modo, utilizou-se a estimativa adotada na revisão anterior em que as vendas dos demais produtores foram estimadas em 7,4% da
produção nacional.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 56,7% (0,7%) (3,7%) (3,8%) + 44,2%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 63,3% (5,6%) (16,3%) (4,9%) + 22,7%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 69,1% (7,2%) (18,8%) (4,9%) + 21,2%
C. Importações Totais [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (40,6%) 1.021,2% 240,3% (23,6%) + 1.632,3%
C2. Importações -
Outras Origens
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 1,5% (10,8%) (58,5%) 215,2% + 18,5%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 104,2 99,2 86,1 85,1 100,0
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 107,1 100,0 84,3 84,3 100,0
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 61,5 106,7 221,2 229,8 100,0
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 35,7 421,4 1478,6 1171,4 100,0
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 65,6 58,9 25,6 82,2 100,0
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 57,2% (2,3%) (4,1%) (3,8%) + 41,7%
D. Consumo Cativo [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 85,3% (78,4%) (89,0%) 1,1% (95,6%)
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 103,9 100,5 87,7 86,6
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 60,8 108,8 224,5 233,3
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 38,5 446,2 1592,3 1261,5
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 64,0 58,4 25,8 83,1
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0 116,7 27,8 5,6 5,6
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 35,7 421,4 1478,6 1171,4 [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 38,5 446,2 1592,3 1261,5 [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 61,8 402,3 687,8 526,0 [RESTRITO]
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 69,1% (7,2%) (18,8%) (4,9%) + 21,2%
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 69,1% (7,2%) (18,8%) (4,9%) + 21,2%
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 69,1% (7,2%) (18,8%) (4,9%) + 21,2%
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (0,9 p.p.) 5,7 p.p. 19,7 p.p. (5,1 p.p.) + 19,3 p.p.
270. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de filtros cerâmicos cresceu 56,7% de P1 para P2 e reduziu 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 3,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de
filtros cerâmicos revelou variação positiva de 44,2% em P5, comparativamente a P1.
271. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5, revelou-se ter havido elevação
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
273. Observou-se que o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.2. Da conclusão a respeito das importações
274. Durante o período de análise de retomada de dano, constatou-se aumento expressivo das importações de filtros cerâmicos originários da China. Tais importações passaram
de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO] toneladas, em P5, o que representou um aumento de 1.632,3% ao longo deste período.
275. A participação destas importações no mercado brasileiro subiu [RESTRITO] p.p. ao longo do período analisado, de modo que tal participação passou de [RESTRITO]%, em
P1, para [RESTRITO]%, em P5.
276. As importações originárias das demais origens apresentou aumento de 18,5% de P1 para P5, tendo passado de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO] toneladas,
em P5. Todavia, a participação destas importações no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
277. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
278. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
279. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção do produto
similar doméstico da empresa Foseco, que representou mais de 90% da produção nacional em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção da empresa.
280. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
281. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
282. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de produtos de fabricação própria destinadas ao mercado interno e ao mercado
externo, líquidas de devoluções.