Valor Aprovado: R$ 199.966,80 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Coral Crescere - Manutenção e Circulação" visa garantir a continuidade institucional e o aperfeiçoamento técnico do Coral Crescere, grupo vocal masculino fundado em 1990 em BH, especializado em música polifônica sacra e canto gregoriano.A proposta compreende a manutenção das atividades do coro por um período de 12 meses, contemplando a realização de aproximadamente 50 ensaios semanais sob a regência do Dr. Guilherme Francisco Furtado Bragança, prevê circulação mínima composta por 17 apresentações gratuitas, distribuídas entre Belo Horizonte e RMBH (até 12 apresentações) e cidades históricas e turísticas em MG (mínimo de 5 cidades), como Sabará (Ofício das Trevas), Catas Altas (Santuário do Caraça), Caeté (Basílica de Nossa Senhora da Piedade) e São João Del Rei (Festival Canta Del Rei).Em todas as apresentações o Coral terá acompanhamento de uma tecladista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264465 - Oficinas de Formação Cultural O Som do Coração III RITMHAR FRANQUIA LTDA CNPJ/CPF: 21.631.386/0001-00 Processo: 01400016651202619 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 168.131,70 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto visa a continuidade de oficinas musicais e artísticas, cujo o resultado será mostrado em uma apresentação artístca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264466 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DO RODEIO UNIVERSITÁRIO DE PELOTAS 2027 VOZES DO SUL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.315.750/0001-98 Processo: 01400016659202685 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 641.912,70 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização da programação artístico- cultural com apresentações de música regional gaúcha no âmbito do Rodeio Universitário de Pelotas, também realizaremos uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264467 - Abertura dos Festejos Farroupilhas de Pelotas 2026 VOZES DO SUL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.315.750/0001-98 Processo: 01400016689202691 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 693.096,80 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural Abertura dos Festejos Farroupilhas de Pelotas 2026 se trata da realização de uma mostra de música reginal gaúcha am alusão à Semana Farroupilha 2026.Também realizaremos uma palestra sobre música regional para escolares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264468 - ARRASTÃO DAS ANTIGAS RGN COMERCIO E SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 52.098.235/0001-61 Processo: 01400016693202650 Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arrastão das Antigas" consiste na realização de um grande evento musical e cultural na cidade de Alagoinhas _ Bahia, com duração de um dia, voltado à valorização, preservação e difusão da memória musical local. O projeto reunirá artistas, bandas históricas, músicos e representantes da cultura popular que marcaram gerações na cidade, promovendo um encontro entre tradição, memória e novas gerações.A proposta homenageia importantes patrimônios da música local, destacando os 42 anos da Banda Valneijós, os 75 anos da Orquestra Os Turunas e os 25 anos de memória de Valnei Valverde (in memoriam), personalidade de grande relevância para a cultura musical de Alagoinhas. O evento pretende reunir aproximadamente 6 mil pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias, oferecendo programação gratuita e acessível, fortalecendo a identidade cultural da região e incentivando a economia criativa local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264344 - 16ª Mostra 3M de Arte ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Processo: 01400016314202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.598.528,25 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da décima sexta edição da Mostra de Arte (festival), com obras inéditas, debates e suporte expositivo digital. Envolve a criação de plataforma online como guia e catálogo digital. Inclui a produção e montagem de exposição e a realização de itinerâncias em outras localidades. Prevê atividades formativas e materiais de divulgação. O objetivo é disponibilizar o conjunto de ações como produto cultural público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264345 - Natal de Luz ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVA DE ARTES INTEGRADAS CNPJ/CPF: 57.074.055/0001-63 Processo: 01400016316202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.495.632,59 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Natal de Luz" promove celebrações natalinas gratuitas em 4 (quatro) cidades de São Paulo e Minas Gerais, integrando tradição e inovação com foco na cultura da paz. Durante 30 dias consecutivos, cada cidade receberá uma ação estruturada nos seguintes produtos: EXPOSIÇÕES: Decoração Natalina Extensiva em praças centrais; FESTIVAIS/ESTRUTURAS: Espaço de Vivência Familiar com Casa do Papai Noel para fotos e recebimento de cartinhas, e parquinho temático infantil; Palco para apresentações culturais; GRUPOS TEATRAIS, GRUPOS MUSICAIS: Programação Cultural aos finais de semana; PALESTRAS/WORKSHOPS (CONTRAPARTIDA): Palestra sobre Cozinha Mineira com chef de grande reconhecimento no setor gastronômico com preparação de prato ao vivo ensinando como fazer. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264420 - Plano de atividades IBR INSTITUTO BRASIL RURAL CNPJ/CPF: 63.715.820/0001-80 Processo: 01400016515202629 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.212.576,75 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção e a realização das atividades culturais do Instituto Brasil Rural - IBR, no período de julho a dezembro de 2026, com foco na promoção da cultura, formação de público e valorização das identidades locais.As ações concentram-se na zona rural de Maraú (BA), especialmente na comunidade quilombola de Empata Viagem, e incluem a realização de exposição fotográfica, exibição do documentário "Raiz, um olhar sobre a educação e identidade quilombola", workshop, concurso de fotografia e ações educativas em escolas públicas.Como desdobramento, o projeto prevê ação pontual no município de Ilhéus (BA), ampliando a circulação cultural e o acesso do público às atividades.A iniciativa promove o acesso gratuito à cultura, incentivando a participação da comunidade local e contribuindo para a difusão cultural e o fortalecimento das identidades regionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264454 - Seu Monet: um Passeio por Águas Brasileiras - Difusão Cultural Itinerante - Circulação Barcarena, PA e São Luís, MA 08.252.632 LTDA CNPJ/CPF: 08.252.632/0001-54 Processo: 01400016626202635 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 227.056,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Seu Monet: Um Passeio por Águas Brasileiras promoverá uma exposição imersiva em realidade virtual e atividades arte-educativas gratuitas em escolas públicas de Barcarena (PA) e São Luís (MA). Inspirado na obra de Claude Monet, o projeto utiliza a água como elemento central para integrar arte, meio ambiente e tecnologia. A programação inclui exposição 360º com óculos de realidade virtual, oficinas criativas, atividades maker, sensibilização corporal e experiências sonoras, beneficiando estudantes e educadores de áreas rurais e periféricas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263920 - USINA DE TALENTOS - Território Criativo & Inovação Tecnológica RT DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 12.698.870/0001-65 Processo: 01400014241202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.194.985,71 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: USINA DE TALENTOS _ Território Criativo & Inovação Tecnológica é uma plataforma de fomento, formação e sustentabilidade da música eletrônica e cultura digital em SP. Alinhado à IN 29/2026, o projeto atua por 24 meses através de 7 produtos integrados:1. Territórios Criativos (Principal): Infraestrutura definitiva com hardware internacional, para uso da comunidade.2. Apresentação Musical: 20 showcases no biênio para geração de renda da cena local.3. Encontro/Seminário: 4 fóruns semestrais, palestras de mercado e prêmios de estímulo.4. Pesquisa e Mapeamento: Diagnóstico dos arranjos econômicos da música eletrônica periférica.5. Oficina/Capacitação: Expansão do Marakutaya Lab (Proac 261479), qualificando gratuitamente 200 jovens.6. Consultorias/Mentorias: Orientação jurídica, contábil e de carreira para 100 agentes.7. Plano de Desenvolvimento: Diretrizes estratégicas para os próximos 5 anos do território. Garante 100% de gratuidade formativa, critérios ESG, cotas sociais e LIBRAS. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264093 - Cultura, natureza e território: VOV Criativo ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64 Processo: 01400015165202683 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.468.577,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O programa plurianual implantará o Desenvolvimento de Territórios Criativos no Horto (RJ) por 48 meses. A proposta entregará um Plano de Desenvolvimento, a Plataforma Digital, ações de Curso / Oficina / Capacitação (8 oficinas), Reunião / Encontro / Seminário (4 encontros), Manutenção de espaços de cultura (4 mutirões para 2.000 mudas), Pesquisa e Mapeamento (4 roteiros do VOVtour) e Consultorias / Mentorias / Estruturação (4 desfiles). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264428 - Madre Divina: Território Criativo INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Processo: 01400016561202628 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 5.956.200,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Madre Divina: Território Criativo implementará um laboratório urbano cultural sustentável na Madre Deus e bairros adjacentes. Seu objetivo é fortalecer a cultura local, memória e expressões artísticas, com foco nas cadeias da música, gastronomia tradicional e cultura popular. A proposta se estrutura em mapeamento cultural e formação de jovens e comunicadores. Os produtos principais são laboratórios criativos, difusão cultural (festivais, webséries e podcasts) , além da incubação de 30 projetos culturais para impulsionar a economia criativa local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264438 - Entre a família e a indústria AG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.248.420/0001-12 Processo: 01400016610202622 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 147.184,40 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a pesquisa, o registro, a produção editorial e a publicação de um livro documental sobre a trajetória da família Andrade e sua contribuição para o desenvolvimento industrial e social do Vale do Itajaí a partir da cidade de Gaspar - SC. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264455 - A Nova Liderança Feminina: Formação Cultural e Transformação Social no Brasil VALBICLEA VIEIRA PINHEIRO CNPJ/CPF: ***.247.431-** Processo: 01400016628202624 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.213,38 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Nova Liderança Feminina: Formação Cultural e Transformação Social no Brasil" propõe a criação e difusão de uma obra literária voltada à reflexão sobre liderança, ética e desenvolvimento humano no contexto contemporâneo. A iniciativa articula literatura e ações culturais formativas, promovendo o acesso ao conhecimento e incentivando o protagonismo feminino por meio da leitura e do diálogo cultural. O livro e as palestras buscam estimular pensamento crítico, formação cidadã e valorização da cultura como ferramenta de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264456 - CIOESTE - Um Território, uma história MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Processo: 01400016632202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 587.471,01 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o livro "CIOESTE - UM TERRITÓRIO, UMA HISTÓRIA", obra artística e fotográfica com realidade aumentada, que mostrará os patrimônios e identidades das 14 cidades do CIOESTE unindo arte, memória, tecnologia e valorização regional em uma experiência cultural inovadora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264457 - Viajando na Leitura ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.107.378-** Processo: 01400016633202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 111.434,40 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita dos livros "Aposentei! E agora?" (adulto) e "Nick e Bia na Floresta Encantada" (infantojuvenil). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264458 - Edição, publicação e circulação formativa do livro "O Sistema das Expectativas" JULIANO OLIVEIRA GONCALVES CNPJ/CPF: ***.416.156-** Processo: 01400016634202681 Cidade: Madalena - CE; Valor Aprovado: R$ 148.938,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição, publicação e circulação formativa do livro "O Sistema das Expectativas", obra autoral de caráter literário-humanístico, com tiragem impressa, versão digital, distribuição gratuita parcial e realização de encontros formativos sobre leitura, expectativas, frustrações, relações humanas e formação do indivíduo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264460 - Edição do livro infantil Mancha A.MIGUEL CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 05.867.907/0001-76 Processo: 01400016637202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 74.863,97 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição de 3000 exemplares do livro Mancha da autora Ana Moreno com distribuição gratuita e rodas de leitura do livro em escolas publicas de Barra Velha - SC ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264443 - RIO VERDE FEST MUSIC CELIO PIRES RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.023.041-** Processo: 01400016615202655 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Rio Verde Fest Music consiste na realização de um festival competitivo de música voltado à valorização e descoberta de novos artistas. A iniciativa reúne apresentações musicais dos gêneros sertanejo, popular e gospel, promovendo um concurso cultural dividido em etapas eliminatórias e final. O festival busca criar oportunidades de visibilidade, incentivo artístico e fortalecimento da identidade cultural local, aproximando artistas e público em torno da música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264444 - Noroeste Music Festival ALIVE YOUR BEST LTDA CNPJ/CPF: 64.278.854/0001-17 Processo: 01400016616202608 Cidade: Umuarama - PR; Valor Aprovado: R$ 465.080,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival de música independente contemplando o produto principal Festival (Estrutura), com locação de palco, sonorização e iluminação profissional. A programação prevê o produto secundário Apresentação Musical com a contratação de 8 bandas. O evento oferecerá acessibilidade física, intérprete de Libras e o acesso será democratizado mediante a entrada gratuita, será sugerida a doação de 1 kg de alimento nao perecível que será destinado a instituições socioassistenciais locais e regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264445 - Festival Rockabilly World Experience: Cultura Rock Anos 50 ROCKERS IN BRAZIL LTDA CNPJ/CPF: 44.294.610/0001-10 Processo: 01400016617202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.486.589,52 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival Rockabilly World Experience: Cultura Rock Anos 50, um festival cultural presencial de dois dias, na cidade de São Paulo, dedicado à valorização da cultura do rock dos anos 1950. A proposta contempla shows de bandas nacionais e internacionais, apresentações de covers de Elvis Presley, performances burlescas, apresentações e aulas gratuitas de dança, além de intervenções artísticas do universo pin-up. O festival promove acesso democrático à cultura e difusão histórica do rock'n'roll, destacando suas origens e diversidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264448 - Gospel Brasil Internacional - Edição Austrália DF PRODUCTION LTDA CNPJ/CPF: 01.683.460/0001-24 Processo: 01400016620202668 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.497.474,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Gospel Brasil Internacional _ Edição Austrália propõe a realização de apresentações musicais ao vivo com artistas e bandas brasileiras de música gospel, com o objetivo de promover a difusão internacional da cultura musical brasileira. A iniciativa visa apresentar ao público na Austrália a diversidade estética, artística e cultural da música gospel produzida no Brasil, enquanto expressão relevante da cultura contemporânea nacional.A proposta contempla a realização de shows gratuitos, aliados a ações de mediação cultural e divulgação, contribuindo para o intercâmbio cultural e a formação de público. O projeto busca fortalecer a presença da música brasileira no cenário internacional, ampliando o acesso à produção cultural nacional e promovendo a valorização de artistas brasileiros no exterior, em consonância com os princípios de democratização de acesso e difusão cultural previstos na Lei nº 8.313/1991. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264451 - Conexões Eletrônicas TERRA SP LTDA CNPJ/CPF: 48.577.205/0001-60 Processo: 01400016623202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.045.514,25 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Conexões Eletrônicas" propõe a realização de 10 shows com DJs nacionais renomados, durante 10 finais de semana consecutivos (sempre aos sábados), com ingressos a preços populares. Como contrapartida, o projeto oferecerá um curso gratuito de formação de DJs para iniciantes, com duração de 40 horas, para até 30 participantes. Ao final do curso, os 10 alunos que mais se destacarem terão a oportunidade de se apresentar ao lado dos DJs convidados, promovendo a integração entre formação e vivência profissional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264452 - Encantos de Natal DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Processo: 01400016624202646 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 83.382,75 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Encantos de Natal consiste na realização de 01 (uma) apresentação musical natalina gratuita em espaço público aberto no município de Chapecó/SC, preferencialmente na Praça Coronel Bertaso ou no Calçadão Central. O espetáculo contará com músicos e cantores profissionais interpretando repertório temático de Natal, com duração aproximada de 90 minutos e previsão de público de até 2.000 pessoas. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, valorizar as tradições natalinas e proporcionar à comunidade uma experiência artística de elevada qualidade técnica e estética. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264453 - PROFETIZA BRASIL GG COMUNICACAO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 42.371.749/0001-95 Processo: 01400016625202691 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.419.526,35 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Profetiza Brasil visa a realização de eventos ao ar livre com apresentações musicais e danças de artistas do gênero Gospel, promovendo a inclusão e a convivência entre diferentes culturas e crenças. O evento será acessível a todos e contará com atividades culturais que celebram a diversidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264441 - +LIBRAS - Capacitação para todas as idades 22.753.144 WALLACE MARINHO DEROSSI CNPJ/CPF: 22.753.144/0001-51 Processo: 01400016613202666 Cidade: Guapimirim - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.901,79 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto +LIBRAS - Capacitação para todas as idades, visa realizar oficinas culturais gratuitas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para crianças, adolescentes e adultos, integrando formação cultural, acessibilidade e artes cênicas. O projeto contempla a execução de 8 turmas de oficinas ao longo de 12 meses, atendendo até 200 participantes, culminando na criação e apresentação de 8 espetáculos teatrais em Libras produzidos pelos próprios alunos. A iniciativa promove a valorização da cultura surda, a democratização do acesso à cultura e a difusão da Libras como patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264442 - Festa Italiana de Belo Horizonte ASSOCIACAO DE CULTURA ITALO BRASILEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACIBRA/MG CNPJ/CPF: 05.042.810/0001-24 Processo: 01400016614202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 680.011,20 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da tradicional Festa Italiana de Belo Horizonte, realizada continuamente no calendário artístico-cultural da capital mineira, com um dia de intensa programação para um público estimado de 30.000 pessoas, tendo a oferta de apresentações musicais, danças folclóricas e interações culturais. Todas as ações do projeto serão ofertadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264446 - Quitandas de Minas OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: ***.561.676-** Processo: 01400016618202699 Cidade: Ipatinga - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 24/06/2026