ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264348 - Antes do ano que vem - Turnê TRAMPO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.226.343/0001-95 Processo: 01400016340202650 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.280.112,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto promove a continuidade do espetáculo teatral "ANTES DO ANO QUE VEM", de Gustavo Pinheiro, através de sua circulação por 15 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país. O monólogo, encenado por Mariana Xavier, é uma comédia leve e esperançosa sobre nossas dores emocionais e nossa capacidade de nos reinventar para contornar os desafios da vida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264389 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio G R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86 Processo: 01400016403202678 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.994.420,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Desfile da Acadêmicos do Grande Rio" tem como principal objetivo produzir o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio no Carnaval Carioca, quando a escola desfilará pelo Grupo Especial em data ainda a ser divulgada pela LIESA. O projeto auxiliará principalmente na produção de fantasias, alegorias e adereços, permitindo que a Grande Rio distribua gratuitamente um número significativo de fantasias para sua comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264406 - DO REAL PARA A REALIDADE - O MUSICAL CLAUSSEN ART & DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 28.304.040/0001-46 Processo: 01400016440202686 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 10.428.535,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização do espetáculo teatral musical "DO REAL PARA A REALIDADE _ O Musical", inspirado na simbologia das cédulas do Real e na fauna brasileira representada na moeda nacional. A montagem integra teatro, música, dança, projeções visuais e elementos cenográficos para promover reflexões sobre identidade cultural, memória, cidadania, sustentabilidade e preservação ambiental. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264413 - A PESTE - CIRCULAÇÃO SUL E SUDESTE IBIRAPEMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.617.405/0001-74 Processo: 01400016450202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.601.949,80 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto pretende realizar a circulação e temporada do espetáculo teatral A PESTE por diferentes cidades do sul e sudeste do Brasil. Baseado na obra homônima do escritor franco-argelino Albert Camus, a peça é protagonizada pelo ator Thiago Lacerda e dirigida por Ron Daniels. Serão realizadas sessões com recursos de acessibilidade física e comunicacional para garantir a inclusão de públicos diversos. Além da difusão cultural, o projeto oferecerá à população ações voltadas à democratização de acesso e à formação artística da população. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264418 - Urinal, O Musical JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88 Processo: 01400016469202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.529.190,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar a montagem, produção e temporada de apresentações na cidade de São Paulo, do espetáculo de teatro musical _ Urinal - O Musical. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264421 - UíSQUE COM GUARANÁ MOACYR VILAS BOAS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.080.855/0001-96 Processo: 01400016536202644 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.212.591,60 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover uma reflexão profunda e sensível sobre o envelhecimento, o amor maduro e o enfrentamento do etarismo por meio da linguagem teatral, e da história de Sônia e Miguel, que se reencontram após 40 anos por um aplicativo de relacionamentos (Tinder), evidenciando a possibilidade de recomeços afetivos na maturidade. A peça proporciona ao público um diálogo contemporâneo sobre as nuances das relações humanas na terceira idade, ampliando a representatividade e valorizando experiências pouco exploradas no teatro brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264425 - Plano Bianual da Casa Criativa INSTITUTO CASA CRIATIVA CNPJ/CPF: 20.620.333/0001-20 Processo: 01400016540202611 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 5.113.210,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Bianual para a manutenção da incubadora Casa Criativa durante 24 meses, com unidades de formação, produção e convivência nas cidades de Ouvidor e Catalão (GO). O plano engloba a gestão do espaço físico e processos de incubação continuada de 20 grupos culturais (Artes Cênicas, Dança, Música, Audiovisual e Tecnologia). Contempla a oferta gratuita de 2.000 vagas em cursos formativos, 15 oficinas audiovisuais em escolas públicas, 100 exibições de filmes e 100 apresentações artísticas de teatro/dança/circo, musica, performance e de resultados dos projetosao longo do biênio. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264426 - Ciranda das Pretas ABAYOMI JURISTAS NEGRAS CNPJ/CPF: 48.737.372/0001-21 Processo: 01400016543202646 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.006.978,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cirandas das Pretas - 4ª edição é uma mostra cultural que realizará uma programação multidisciplinar com debates, apresentações artísticas, ações formativas e atividades de mobilização social voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e à valorização do protagonismo da mulher negra. O projeto promoverá encontros gratuitos e acessíveis, reunindo artistas, pesquisadoras, lideranças sociais, educadoras, juristas e representantes do poder público em uma experiência de formação, reflexão e fruição cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264427 - Plano Anual de Atividades da APDAA Associação Paulista de Dança Adriana Assaf APDAA-ASSOCIACAO PAULISTA DE DANCA ADRIANA ASSAF CNPJ/CPF: 28.252.394/0001-94 Processo: 01400016545202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 876.978,96 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Culturais da APDAA - Associação Paulista de Dança Adriana Assaf tem como objetivo garantir a manutenção e o fortalecimento das atividades permanentes da Cia Paulista de Dança, promovendo a continuidade de ações artísticas, formativas e difusão cultural ao longo do período de execução do projeto.A proposta comtempla manutenção do grupo artísitico profissional, assegurando condições para pesquisa, criação, ensaio. circulação de repertórios ( Espetáculos) e desenvolvimento técnico e artístico de seus integrandes.Alem da manutenção da Cia, o projeto prevê a realiação de ações formativas voltadas a democratização do acesso a dança, por meio de oficinas, vivencia artística e atividades de formação de publico, beneficiando estudantes, artístas em formação, educadores, e a comunidade em geral.O Plano Anual também possui importante impacto na geração de emprego, renda e oportunidades profissionais, promovendo a contratação continua de artístas e profissionais, envolvendo toda a cadeia produtiva, fortalencendo a economia criativa e desenvolvimento cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264429 - Montagem e Circulação do Espetáculo Infantil O VAMPIRO COM DOR DE DENTE SORISO PRODUCOES TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.323.909/0001-22 Processo: 01400016583202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.101.346,79 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação nacional do espetáculo teatral infantil "O Vampiro com Dor de Dente", realizando 50 apresentações gratuitas em escolas da rede pública de ensino. A itinerância percorrerá 10 cidades brasileiras, priorizando locais com vulnerabilidade em saúde bucal e alcançando aproximadamente 10.000 crianças do Ensino Fundamental I. De forma lúdica, a proposta visa orientar estes alunos sobre higiene oral e estimular o pensamento crítico sobre informações em saúde, promovendo a descentralização cultural e a formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264430 - Incidente em Antares CARDAPIO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59 Processo: 01400016586202621 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 138.342,60 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Temporada do espetáculo teatral "Incidente em Antares" e oficinas teatrais gratuitas a serem realizadas em escolas públicas e/ou instituições sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264431 - ARTE POR TODA PARTE - 3ª Edição ANGELO MARCIO LEAL MARTINS CNPJ/CPF: 26.145.645/0001-06 Processo: 01400016587202676 Cidade: Paracuru - CE; Valor Aprovado: R$ 821.733,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizacão da terceira edição de uma mostra itinerante de artes, no formato de caravana, em cidades do nordeste brasileiro com espetáculos cênicos, shows musicais regionais e intervenções urbanas em espaços públicos de forma livre e gratuita, além de ações formativas (oficinas) para profissionais, agentes culturais e arte educadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264432 - Mulheres ITV - INSTITUTO CULTURAL TERRA VERMELHA CNPJ/CPF: 66.276.121/0001-79 Processo: 01400016591202634 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 119.216,13 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e promover a peça teatral "Mulheres", com duração de 35 minutos, que visa conscientizar adolescentes e jovens sobre relacionamentos abusivos e promover o empoderamento feminino, bem como sua saúde física e mental, impactando positivamente em seu bem-estar presente e futuro. O roteiro da peça, que terá como base o livro "Mulheres: Autoconhecimento, Lutas e Empoderamento", de Sofia Pellegrini, será escrito por uma mulher e terá um elenco formado por duas atrizes e um ator. As apresentações da peça serão realizadas em praças públicas de áreas consideradas vulneráveis e em comunidades urbanas de Londrina. A peça será direcionada a estudantes, mas também poderá ser apreciada por adultos e idosos. Serão realizadas 08 apresentações da peça. O projeto inclui ainda a produção de um folheto abordando os principais temas discutidos na apresentação, para que o público leve para casa e o utilize como referência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264433 - Não me Entrego, Não! - Circulação DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34 Processo: 01400016592202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.610,63 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo teatral Não me entrego, não! por 7 cidades do Brasil, durante o ano de 2026 e 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264434 - Hoje Tem Teatro CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04 Processo: 01400016597202610 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 840.972,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação de espetáculos de artes cênicas e a realização de oficinas teatrais voltadas a estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264435 - Resonancias 19.303.678 THAMIRIS LADEIRA DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: 19.303.678/0001-71 Processo: 01400016598202656 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 175.850,40 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "RESONANCIAS" prevê a criação, montagem e temporada estreia (com três apresentações) de espetáculo inédito de dança e música flamenca pelo coletivo Sueño y Tiempo - dirigido, produzido e integrado por mulheres -, no Teatro Casa da Ópera de Ouro Preto, o teatro em funcionamento mais antigo das Américas. O espetáculo investiga ressonância entre corpo, som, memória, território e arquitetura: na Andaluzia, os territórios mineradores foram berço de palos flamencos como martinetes, mineras e tarantos - o flamenco reencontra, em Ouro Preto e no Quadrilátero Ferrífero, um território de mesma herança mineral e humana. O projeto inclui musicista instrumental convidada, mulher, prioritariamente da região, e cantaor(a) de outra região do Brasil. Contempla oficina gratuita de introdução ao flamenco, distribuição de ingressos gratuitos e recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo LIBRAS e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264436 - A Magia da Sustentabilidade CLAUDIO LUIZ PENA MEDINA JUNIOR CNPJ/CPF: ***.138.906-** Processo: 01400016601202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 249.321,60 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê do espetáculo "A Magia da Sustentabilidade", do mágico / Ilusionista Kradyn Junior. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264437 - MOSTRA FORMOSURA DE TEATRO GRUPO FORMOSURA DE TEATRO CNPJ/CPF: 01.592.546/0001-41 Processo: 01400016607202617 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 543.658,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Formosura de Teatro é um evento cultural, dedicado à valorização e difusão do teatro de boneco. Promovido pelo Grupo Formosura de Teatro. A Mostra reunirá apresentações teatrais do grupo proponente e de companhias convidadas. Teremos, ainda oficinas formativas, abordando as técnicas de confecção e manipulação de bonecos.A Mostra oferecerá atividades gratuitas voltadas a públicos de todas as idades, promovendo intercâmbio artístico, formação cultural e acessibilidade plena. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264461 - 6ª Mostra de Artes de Rua do Jaguaribe - Festival Multilinguagem CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA CNPJ/CPF: 13.008.531/0001-72 Processo: 01400016647202651 Cidade: Itapipoca - CE; Valor Aprovado: R$ 471.933,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival de artes de rua, com programação cultural gratuita em espaços públicos e alternativos, com foco nas artes cênicas de rua, intervenções urbanas, expressões da cultura popular e ações formativas, com foco na democratização do acesso à cultura, valorização de artistas locais, intercâmbios e fortalecimento da cena cultural do interior cearense. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264462 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO IV CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83 Processo: 01400016648202603 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 517.857,30 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "São João na Nossa Tradição IV" promove oficinas gratuitas de danças tradicionais gaúchas e folclóricas, além de aulas de declamação de poesias, visando valorizar e preservar a cultura popular e as tradições do Sul do Brasil. Como resultado das atividades, será realizado o espetáculo cultural "São João na Nossa Tradição", reunindo apresentações artísticas inspiradas nas festividades juninas e na cultura gaúcha, com acesso gratuito à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264333 - Mad In Brazza Rap Festival MORGOT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.290.552/0001-93 Processo: 01400016276202615 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.606.770,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mad In Brazza Rap Festival" promove a música funk e a cultura hip- hop no sul do Brasil, oferecendo um espaço inclusivo para a expressão artística e a formação de novos talentos. O evento visa fortalecer a cena regional e valoriza as manifestações culturais urbanas. O projeto também busca integrar música, dança, poesia e grafite, incentivando a diversidade e a criatividade dentro da cultura de rua. O festival proporciona oportunidades de capacitação gratuita para jovens artistas, DJs, dançarinos, grafiteiros e poetas da cultura de rua, incentivando a criação e a expressão artística em um espaço dedicado à música regional. Ao realizar essa integração, o festival celebra os ritmos urbanos como o funk, que tem raízes profundas na realidade brasileira e promove o intercâmbio de conhecimento dentro da cultura hip-hop. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264336 - Festival Pôr do Sol PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Processo: 01400016282202664 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.343.250,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Pôr do Sol é um projeto de difusão da música erudita, regional capixaba da música popular, que prevê a realização de 4(quatro) concertos sinfônicos, com temáticas distintas, valorizando a cadeia artística do Espírito Santo e impulsionando o turismo e a economia local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264337 - ITABAPOANA MUSICAL: FESTIVAL RAÍZES EM CENA 2026 ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO DAS ARTES CNPJ/CPF: 33.159.937/0001-63 Processo: 01400016289202686 Cidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.308.482,31 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A ONG-MDA Associação Movimento das Artes propõe o projeto ITABAPOANA MUSICAL: FESTIVAL RAÍZES EM CENA 2026, com o Festival Raízes em Cena, evento cultural itinerante em 1 edição anual com 10 paradas nos municípios do Noroeste Fluminense: Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Natividade, Porciúncula, Varre- Sai, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, incluindo localidades da Rota do Açúcar e do Café. Cada parada reúne três dias - sexta, sábado e domingo - com concerto sinfônico da OSVI (45 músicos), bandas e artistas locais e Feira de Artesanato e dos Agricultores, com entrada totalmente gratuita. O Núcleo de Ensino Instrumental oferece cursos gratuitos de 16 instrumentos para 120 alunos por ciclo, com 80h de formação, priorizando crianças e jovens em vulnerabilidade social. O projeto inclui aquisição de instrumentos para alunos e a orquestra sinfônica. Todas as atividades são gratuitas, democratizando o acesso à cultura e formação musical no Vale do Itabapoana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264346 - Festival de Artesanato na Bahia INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CULTURA - IBDE CNPJ/CPF: 08.396.099/0001-02 Processo: 01400016324202667 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.995.724,75 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Artesanato na Bahia é uma iniciativa cultural itinerante que integra três territórios de forte relevância histórica e criativa: Salvador, Maragogipinho e Coroa Vermelha. O projeto promove o artesanato como patrimônio cultural, instrumento de inclusão produtiva e vetor de desenvolvimento sustentável, reunindo artesãs e artesãos de diversas regiões da Bahia e do Brasil. A programação gratuita e acessível contempla exposições com comercialização, oficinas formativas, palestras, painéis, visitas guiadas, moda artesanal e apresentações artísticas. Com foco na valorização dos saberes tradicionais, no protagonismo feminino, na presença de povos indígenas, comunidades quilombolas e coletivos periféricos, o festival fortalece identidades culturais, estimula geração de renda, fomenta a economia criativa e amplia o acesso democrático à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264419 - Festival Lagoa Viva ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA CNPJ/CPF: 49.201.220/0001-72 Processo: 01400016504202649 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.160.555,00 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Lagoa Viva, realizado na Praia do Siqueira em Cabo Frio/RJ, terá entrada gratuita e público estimado de 3.350 pessoas, com apresentações de música instrumental e regional. O projeto inclui ainda um curso livre de música, oficinas de formação cultural e cidadania, oficinas de artesanato sustentável, além de um curta- metragem documental e um aplicativo pedagógico de engajamento e difusão. A iniciativa promove a arte, a inclusão social, sustentabilidade e democratização do acesso à cultura, valorizando o patrimônio cultural e ecológico da Região dos Lagos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264463 - Palco Cultural Sarandi 80 Anos - Cultura que Une Gerações PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400016649202640 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.051.231,50 Prazo de Captação: 24/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Palco Cultural Sarandi 80 Anos _ Cultura que Une Gerações" consiste na realização de um evento musical gratuito e aberto ao público em Barra Funda/RS, com apresentações de música regional (gaúcha nativista e tradicionalista), além de atrações artísticas complementares. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264464 - Coral Crescere - Manutenção e Circulação 51.033.784 GUILHERME FRANCISCO FURTADO BRAGANCA CNPJ/CPF: 51.033.784/0001-95 Processo: 01400016650202674 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 24/06/2026