ATO Nº 8.095, DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.095, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53508.002496/2026-59. Expede autorização à Helvio Flavio Ferreira
Rodrigues, CPF nº ***.403.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.118 - Processo nº 53500.049253/2026-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA DE VESPESIANO LTDA, CNPJ 23.372.147/0001-
08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vespasiano/MG.
Nº 8.119 - Processo nº 53500.049211/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IGARACU LTDA, CNPJ 06.841.225/0001-57, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 8.120 - Processo nº 53500.048569/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sorocaba/SP.
Nº 8.121 - Processo nº 53500.049272/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO PRANCISCO LTDA, CNPJ 13.809.538/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro/BA.
Nº 8.125 - Processo nº 53500.089280/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/06/2026, a autorização outorgada a PRO SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
21.709.405/0001-73, por intermédio do Ato nº 4330, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.172 - Processo nº 53500.042056/2026-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 8.182 - Processo nº 53500.023748/2026-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/03/2026, a autorização outorgada a PEIXOTO & SILVA NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
37.888.119/0001-52, por intermédio do Ato nº 15401, de 17/10/2025, publicado no DOU
de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.184 - Processo nº 53500.023744/2026-75. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/03/2026, a autorização outorgada a SYGANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
27.619.827/0001-34, por intermédio do Ato nº 5313, de 18/04/2024, publicado no DOU de
22/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.257 - Processo nº 53500.046132/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/06/2026, a autorização outorgada a SOLANGE & WELTON LTDA, CNPJ/MF nº
19.404.620/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.266 - Processo nº 53500.062308/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/01/2026, a autorização outorgada a TF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.985.470/0002-
80, por intermédio do Ato nº 10820, de 27/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.283 - Processo nº 53500.049507/2026-34. Expede autorização à LINK + TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.072.867/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.284 - Processo nº 53500.047426/2026-08. Expede autorização à GRUPO LIMA
TECNOLOGIA EM SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.232.683/0001-
04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.288 - Processo nº 53500.041929/2026-61. Expede autorização à SYNC2B CENTRAL DE
RELACIONAMENTO E INTEGRACAO CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 60.255.367/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.344 - Processo nº 53500.001032/2026-03. Expede autorização à UP NET SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.258.614/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.348 - Processo nº 53500.049258/2026-87. Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº
46.077.354/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 26/06/2026 a
27/06/2026.
Nº 8.349 - Processo nº 53500.049646/2026-68. Autoriza Vespasiano Comercio Atacadista
Equipamentos Informatica Eireli, CNPJ nº 32.816.895/0001-23, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período
de 02/07/2026 a 02/07/2027.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente