ALVARÁ N°2012/2023 (parte 2 de 2)

N°29198/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2884)
880.076/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°28705/2026
880.042/2025-RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°28705/2026
880.199/2025-TALES DE MELO-OF. N°31092/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4815/2026-896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-
4814/2026-896.027/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-
4813/2026-896.348/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-
4816/2026-896.336/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4817/2026-896.071/2026-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.477/2024 - DRAGAGEM MACHADO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
171/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 t/ano
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.434/2013 - SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - OF.
N°31928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.318/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA - OF.
N°32323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 para 50,00-
SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES/ES
896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 676,26 ha para 50,00
ha-SAIBRO e AREIA-ITARANA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.193/1993-ARMANDO GUIDI-OF. N°31595/2026/SERFIS-ES/ANM
896.653/2005-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°32047/2026/SERFIS-
ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.247/2001-BENJAMIM INÁCIO DOS SANTOS
896.131/2001-GRANITOS MATATIAS LTDA
896.243/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.610/2001-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME
896.003/1996-MINERACAO THOMAZINI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.469/2024-SEBASTIAO LINO SALARDANI- Cessionário:Sebastiao Lino
Salardani- CPF ou CNPJ 08.035.779/0001-82- Alvará n°11670/2024
896.328/2024-MINERADORA GSM LTDA- Cessionário:MINERADORA GSM
LTDA- CPF ou CNPJ : 45.461.095/0001-89- Alvará n°10.112/2024
896.374/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:Dugran Granitos LTDA-
CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°10.502/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.415/2024-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Auto de Levantamento de
Suspensão n° 1/2026, de 18/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.596/2014-CAIS STONES LTDA-OF. N°31369/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Portaria de Lavra,
177/2020- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-
70.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°31703/2026/SERFIS-ES/ANM
896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°30447/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32441/2026/SERFIS-ES/ANM
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32436/2026/SERFIS-ES/ANM
896.318/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-OF. N°32320/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.434/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.115/2024
Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 31506/2026/SERFIS-ES/ANM
Processo nº: 896.200/2025
Titular: IRMAOS TESCH MINERACAO LTDA
Ofício nº: 31425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.109/2026
Titular: JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Ofício nº: 32058/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.106/2026
Titular: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA
Ofício nº: 31946/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.222/2025-PETERLE TOPOGRAFIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4661/2026-826.121/2026-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
4664/2026-826.125/2026-RT EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA-
4662/2026-826.123/2026-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
4663/2026-826.124/2026-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
4649/2026-826.399/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4650/2026-826.400/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4651/2026-826.422/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4652/2026-826.526/2025-VENTURI & ZEN MINERACAO LTDA-
4653/2026-826.527/2025-VENTURI & ZEN MINERACAO LTDA-
4654/2026-826.537/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
4656/2026-826.085/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-
4657/2026-826.096/2026-NEXCHEM LTDA-
4658/2026-826.098/2026-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-
4659/2026-826.108/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
4660/2026-826.109/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
4655/2026-826.006/2026-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
4648/2026-826.326/2025-ANGELO AUGUSTO GUBERT JACOMEL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4647/2026-826.094/2026-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.431/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- Registro de Licença N°
31/2011 - Vencimento em 31/07/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
803.173/2023-MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS
803.087/2023-VALDINEI GONCALVES FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.407/2025-ADELMAR MARIA BORGES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.325/2022
Titular: CERAMICA DANTAS & VIANA LTDA
Ofício nº: 31845/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.198/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO
803.200/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
803.173/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS
803.050/2025-ABRAÃO FLORIANO PAIVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.088/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°31669/2026/GER-PI/ANM
803.086/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°31660/2026/GER-PI/ANM
803.090/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°31823/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.157/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA
803.436/2025-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 390/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
"A3 Mineração Exportação e Importação Eireli Me" 871.228/2020
48062.972684/2022-69
AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA 831.902/2022 48054.930190/2026-30
AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA 831.903/2022 48054.930191/2026-84
AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 871.425/2020
48062.970141/2022-15
AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 861.027/2021 48061.960053/2026-31
Benedito Enrique Reginato 810.987/2021 48052.910004/2026-66
CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 886.089/2021 48075.986260/2025-85
DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 803.090/2021 48077.903046/2025-81
DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 864.133/2020 48073.964014/2026-73
EMANOEL DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA 850.358/2021 48059.950565/2025-57
FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME 864.072/2020 48073.964009/2026-61
FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
871.419/2019 48062.973905/2022-16
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.473/2020 48062.973164/2022-73
G S Santos & Cia Ltda Me 870.604/2014 48062.970519/2025-15
Halef Vinicius Andrade 831.047/2022 48054.930234/2026-21
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 831.495/2020 48054.931783/2025-32
JVS MINERACAO LTDA 870.335/2019 48062.970736/2025-13
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva 861.581/2021 48061.960102/2026-35
LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826.205/2019 48069.926110/2024-11
Marcio Rabuske 870.096/2021 48062.970138/2026-17
Mineração Santa Clara Ltda 850.732/2015 48059.950445/2024-79
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.674/2020
48062.971195/2025-32
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.668/2020
48062.970696/2025-00
PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870.312/2021
48062.970921/2025-08
RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI
866.717/2021 48068.966067/2026-06
São Francisco Minerios Ltda Me 840.358/2021 48058.940105/2025-21
SX EMPREENDIMENTOS & INCORPORACAO LTDA 830.289/2022
48054.931908/2025-24
WELINGTON BENEDITO LEITE 864.121/2020 48073.964012/2026-84
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 391/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA 815.324/2021
48066.915010/2026-51
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 392/2026
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
X2 Shop Comercio e Importacao Ltda ME 810.090/2010 48052.910158/2022-24
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 393/2026
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
X2 Shop Comercio e Importacao Ltda ME 810.090/2010 48052.910158/2022-24
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 394/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
X2 Shop Comercio e Importacao Ltda ME 810.090/2010 48052.910158/2022-24
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 395/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Nsps Mineração Ltda - 830465/19 - Not.462/2026 - R$ 6.184,71
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 396/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Everaldo Jose da Silva 68495714604 - 860132/16 - Not.381/2026 - R$
11.534,32
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 397/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ppf Group Ltda - 851671/21 - Not.295/2026 - R$ 60.538,49, 851675/21 -
Not.296/2026 - R$ 66.331,47, 851676/21 - Not.297/2026 - R$ 66.218,57, 851683/21 -
Not.298/2026 - R$ 65.354,40, 851685/21 - Not.299/2026 - R$ 46.655,88
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 398/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Nsps Mineração Ltda - 830465/19 - Not.461/2026 - R$ 2.367,30
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 202/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
820.290/2025-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA
820.291/2025-PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLACA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
858.233/1997-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA- Requerimento de Lavra
858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA- Portaria de Lavra nº 155/2007
850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017
851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018
851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021
873.810/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra
873.809/2006-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra
896.505/2003-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra
retificada nº 203/2024
896.170/1997-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº
5893/2004
890.390/1993-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará de Pesquisa nº
3956/1998
890.498/1985-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Requerimento de Lavra
812.589/1973-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra nº
320/2006
803.168/1968-PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Portaria de Lavra
retificada nº 137/1994
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ
- Processo nº 868.113/2018 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 7379/2018
Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ
- Processo nº 867.104/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 9572/2021
Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ
- Processo nº 867.217/2021 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 2049/2022
Exequente: GEOLOGIA MINERACAO E ASSESSORIA LIMITADA - ME - CPF ou CNPJ
- Processo nº 866.976/2022 - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 628/2023
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°31719/2026/DIVFFO/ANM
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°31719/2026/DIVFFO/ANM
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF.
N°31726/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF.
N°29079/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF.
N°30698/2026/CORBCM/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de:
REQUERIMENTO SEI 18071468, DE 09/10/2025, PARA CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA
EXIGÊNCIA VI DO OF 19479/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora