ALVARÁ N°2012/2023 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°2012/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 334/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.473/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.127/2022-DINAMUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6192/2023
830.832/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4520/2023
830.831/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2023
830.834/2023-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3911/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.912,94 ha
para 562,81 ha-Fosfato (fertilizantes)-Carmo do Paranaíba e Arapuá/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°29564/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
830.933/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI
831.936/2021-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA
830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 30298/2026/UAPM-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°30045/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 335/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.259/2016-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA- Alvará n°Parte do
Alvará nº 7923/2017 - Cessionario:832.004/2023.-GM MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ
41.057.041/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.259/2016-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-
Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57-
Alvará n°7923/2017
831.361/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:FLÁVIA
FELICIANO FARIAS- CPF ou CNPJ ***.307.956-**- Alvará n°5792/2023
830.368/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE
LTDA- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CPF ou CNPJ
27.274.085/0001-52- Alvará n°5730/2022
830.711/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará
n°4937/2024
832.785/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- Cessionário:GN
MINERAIS E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 59.383.636/0001-02- Alvará n°917/2025
830.121/2018-ERNANI GONCALVES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIVARI
GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 56.949.038/0001-60- Alvará n°7921/2018
831.133/2022-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
CAPIVARI GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 56.949.038/0001-60- Alvará n°7786/2022
832.689/2024-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:JOSÉ
AFRANIO MEIRA DE AGUIAR- CPF ou CNPJ 12.327.470/0001-43- Alvará n°193/2025
833.556/2013-ARY BARBOSA SANTOS- Cessionário:SEMPER FIDELIS
INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 57.920.708/0001- 88- Alvará n°10799/2015
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME- Portaria de Lavra nº 300/2023-
Cessionário:EXOTICOS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.393.945/0001-99
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF.
N°31373/2026/COROUT-MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.
814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°31310/2026/COROUT-
MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA-
Cessionário:AREAL PADRE CICERO LTDA.- CNPJ 62.120.652/0001-17- Registro de Licença N°
2305/2005- Vencimento da Licença: Indeterminado
830.381/2021-EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA- Cessionário:LD
MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 52.946.237/0001-63- Registro de
Licença N° 71/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- n° 14746/2009. -
Cessionário: OLARIA IMOBILIÁRIA LTDA.- CNPJ 37.429.077/0001-91
830.467/2013-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 12051/2013 - Cessionário:
EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CNPJ 49.600.841/0001-29
832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA- n° 3489/2009 - Cessionário:
MINERAÇÃO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA.- CNPJ 05.432.934/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF.
N°30024/2026/COROUT-MG/ANM;Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda ME
831.903/2004-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS
LTDA-OF. N°29504/2026/COROUT-MG/ANM;Cipango Mineração Ltda.
832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-OF. N°29073/2026/COROUT-
MG/ANM;ITACARI MINERAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA- Alvará n°10066/2014 -
Cessionario:832.574/2022. ; 830.998/2025.-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME ; ARSIA
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 27.825.289/0001-34; 27.596.304/0001-10
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 347/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.160/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°30750/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.456/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°30761/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.455/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°30741/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.335/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°30738/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°30843/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
834.086/2010-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
831.162/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA -Alvará
N°538/2021Área reduzida de 1903,86 hectares para 154 hectares.
832.497/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará
N°9.668/2021Área reduzida de 1507,97 hectares para 297,88 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°32012/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF.
N°31324/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:43
/2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 20111658) - Desinterdição da Cava Área 18, de
19/06/2026, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT
LTDA- Decisão nº Nº 652/2026 ; Decisão Nº 653/2026 e Decisão Nº 654/2026 - Decisão
Nº 652/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SÃO LUIZ - Concessionária: São Luiz
Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de
09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310
Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura
da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 21,55 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
8,59 - Silício: 5,009* - Sódio: 1,909 - Nitrato: 1,04 - Cálcio: 0,948 - Cloreto: 0,82 - Sulfato:
0,64 - Magnésio: 0,623 - Potássio: 0,486 - Bário: 0,025* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº
049/LAMIN-RJ/2026 de 12/05/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte ; Decisão Nº 653/2026
- Decisão da Classificação - FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ II - Concessionária: São Luiz
Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de
09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310
Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura
da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 59,40 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 30,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,20 - Silício: 14,789*
- Sódio: 4,062 - Cálcio: 3,685 - Sulfato: 1,90 - Magnésio: 1,532 - Potássio: 1,464 - Cloreto:
0,60 - Nitrato: 0,34 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,025* - Manganês:
0,011*. Boletim nº 050/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte e Decisão Nº 654/2026 - Decisão da Classificação - FONTE
ESTÂNCIA SÃO LUIZ III - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e
Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar
Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 196,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
153,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,60 - Sódio: 29,043 - Silício:
17,850* - Cálcio: 10,202 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 6,49 - Magnésio: 3,638 - Potássio:
3,011 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Nitrato: 0,04* - Manganês: 0,039* - Bário:
0,010*. Boletim nº 051/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte. .
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°31460/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( Jose
Crispim Martins)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 348/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4822/2026-830.423/2026-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-
4825/2026-830.428/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
4824/2026-830.427/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
4823/2026-830.426/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
4826/2026-830.432/2026-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-
4819/2026-831.769/2025-MINERADORA HARD STONE LTDA-
4820/2026-820.177/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4818/2026-830.363/2023-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-
4821/2026-830.300/2026-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 349/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4828/2026-831.195/2025-S A ALMEIDA-
4829/2026-831.196/2025-S A ALMEIDA-
4830/2026-831.693/2025-DIADEL MINERACAO LTDA-
4831/2026-831.720/2025-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-
4832/2026-831.726/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4827/2026-831.616/2025-PAULO AFONSO DE CASTRO-
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.350/2021-TERRANITA MINERADORA LTDA-OF. N°31694/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°31503/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°5228/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
810.350/1980-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 407/2013 e 408/2013-
DNPM/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF.
N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.227/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
161/2025 - Vencimento em 08/12/2055
815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 -
Vencimento em 17/07/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:PGK Construtora
Ltda- CNPJ 10.648.042/0001-97- Registro de Licença N° 161/2025- Vencimento da Licença:
08/12/2055
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°31744/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.488/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31403/2026/COROUT-
SC/ANM
815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 162/2026 de 18/06/2026 - Processo nº: 815.332/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): MIRIM DOCE/SC
Registro de Extração n°: 159/2026 de 18/06/2026 - Processo nº: 815.333/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): MIRIM DOCE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.071/2000 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
880.022/2022 - ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA - OF. N°30422/2026
880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA - OF. N°30425/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Terras Raras-Apuí/AM
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-Minério de Terras Raras-
Apuí/AM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°30046/2026
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°28340/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.062/2023-EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR-OF. N°27311/2026
880.173/2019-CERAMICA RF LTDA-OF. N°27404/2026
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF.
N°27334/2026
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°30842/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°30256/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.026/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.063/2014-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.068/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.027/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.067/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.089/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA
880.025/2020-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
880.105/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.085/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.083/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.107/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.110/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.109/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.108/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.072/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.106/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.102/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.104/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.156/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.155/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.006/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.005/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.004/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.003/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.002/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.058/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA
880.090/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA
880.021/2021-SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL
880.122/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA
880.131/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.132/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.126/2019-INGRID GRAZIELLI DA SILVA OHARA MELO
880.125/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
880.124/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA
880.133/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.134/2019-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA
880.135/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.123/2019-ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.030/2025-MARIA FRANCILENE BRAGA LOPES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.083/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
880.191/2025-FRANCYS ARTHUR SOUZA TELLES-OF. N°31098/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.182/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF.