ANEXO I . .Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 17º Ciclo de Avaliação . .Período de 01/07/2026 a 30/06/2027 . Programa Temático Descrição da Meta Global Descrição da Meta Intermediária .Indicador . . . . .Produto .Qtd .Medida .Peso Ponderado . Programa Espacial Brasileiro Desenvolver atividades para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro .Produção da Cartilha de Emendas Parlamentares 2028. .Cartilha publicada .100 .Percentual .4,00% . .Divulgação das Cartilha de Emendas Parlamentares 2027. .Cartilhas enviadas .594 .Unidade .2,24% . .Postagens na redes sociais. .Postagens .144 .Unidade .3,13% . .Publicação de matérias no site institucional da AEB. .Matérias publicadas .60 .Unidade .3,13% . .Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de Cooperação Internacional. .Relatórios Elaborados .85 .Percentual .7,50% . .Tratamento de demandas Internacionais. .Demandas Tratadas .85 .Percentual .5,00% . .Atuação transversal nos processos tramitados no GAB. .Processos tratados .100 .Percentual .6,00% . .Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema Fala.BR. .Manifestação tratada .83 .Percentual .6,00% . .Atendimento das pendências levantadas pela CGU em relação à Transparência Ativa. .Pendência atendida .68 .Percentual .3,00% . .Análise dos Relatórios da Execução Física dos TED´s, Convênios e Termos de Fomento. .Notas Técnicas emitidas .100 .Percentual .12,00% . .Realização do 8º Summit for Space Sustainability (SWF). .Marcos de acompanhamento .100 .Percentual .2,00% . .Participação da DGEP nas reuniões do Grupo de Interfaces de Lançamento (GIL) e nas Reuniões de Interfaces de Lançamento (RIL). .Ata ou relatório de reunião realizada .100 .Percentual .2,00% . .Promoção institucional e divulgação das atividades da AEB em São José dos Campos/SP e região. .Ata ou relatório de reunião realizada .6 .Unidade .2,00% . .Entrega da versão da minuta da revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). .Marcos de acompanhamento .100 .Percentual .3,75% . .Automatização do processo de coleta de dados dos painéis de BI do Observatório do Setor Espacial Brasileiro. .Painéis .8 .Unidade .1,88% . .Tradução de painéis de BI do Observatório do Setor Espacial Brasileiro para o idioma inglês. .Painéis .8 .Unidade .1,87% . .Análise das propostas na carteira de admissão. .Propostas analisadas .100 .Percentual .3,75% . .Promover, no âmbito do PDI-CEA, por meio de parcerias estratégicas, a implementação de ações institucionais e educacionais no município de Alcântara/MA e entorno voltadas à promoção da Ciência e Tecnologia. .Ação realizada .15 .Unidade .3,75% . .Disponibilização de cursos na plataforma AEB Escola Virtual. .Cursos disponibilizados .42 .Unidade .3,00% . .Análise de processos de licenciamento para atividade de lançamento espacial. .Análises realizadas .100 .Percentual .3,00% . .Empresas Cadastradas no Catálogo das Indústrias Espaciais Brasileiras que possuem Selo Ouro. .Número de empresas com selo Ouro .28 .Unidade .3,00% . .Realização de ações educacionais na região de atuação da URRN. .Ações educacionais realizadas .20 .Unidade .3,00% . .Contratação de serviço de apoio administrativo para sede da AEB. .Processo Licitatório Concluído .100 .Percentual .3,75% . .Fortalecimento de competências transversais para o Desempenho Institucional. .Capacitações realizadas .3 .Unidade .3,75% . .Elaboração do PDTIC (2027-2029). .PDTIC publicado e monitoramento iniciado .100 .Percentual .3,75% . . . .Execução do orçamento. .Orçamento executado .90 .Percentual .3,75% . .TOTAL .100%
PORTARIA PRE/AEB Nº 1.983, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 23/06/2026