PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/06/2026

ANEXO
DESABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DO COMPONENTE REQUALIFICA UBS - OBJETO CONSTRUÇÃO DE UBS NO ÂMBITO NO NOVO PAC SAÚDE
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .COMPONENTE .OBJETO .GESTÃO .PROPOSTA .NÚMERO
DA
PORTARIA
.DATA DA
PORTARIA
.VALOR DA
PROPOSTA
.VALOR
EMPENHADO
.VALOR
PAGO
. .AC .Rio Branco .120040 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .84317205000124003 .3617 .24/04/2024 .R$
6.173.319,00
.R$ 617.331,90 .R$ -
. .AL .Murici .270550 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11120699000124002 .4399 .18/06/2024 .R$
1.816.494,00
.R$ 181.649,40 .R$ -
. .BA .São Francisco do
Conde
.292920 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12773821000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
1.816.494,00
.R$ 181.649,40 .R$ -
. .ES .Aracruz .320060 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10429253000124004 .3689 .06/05/2024 .R$
5.291.345,00
.R$ 529.134,50 .R$ -
. .ES .Cachoeiro de
Itapemirim
.320120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .09288947000124001 .3689 .06/05/2024 .R$
2.765.371,00
.R$ 276.537,10 .R$ -
. .ES .Vitória .320530 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .14792165000124001 .4399 .18/06/2024 .R$
6.584.873,00
.R$ 658.487,30 .R$ -
. .MG .Campestre .311100 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11939987000124001 .3617 .24/04/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .MG .Ipuiúna .313150 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13893638000124002 .4112 .28/05/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .MG .Ouro Branco .314590 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .14210754000124002 .3721 .07/05/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .MG .Pedro Leopoldo .314930 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12237669000124003 .4112 .28/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .MG .Pintópolis .315057 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11346711000124001 .4399 .18/06/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .MG .Ribeirão das
Neves
.315460 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .01122377000124003 .4112 .28/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .MG .Santa Rita de
Minas
.315935 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13803092000124001 .4399 .18/06/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .MG .Vespasiano .317120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13440895000124002 .3617 .24/04/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .MG .Vespasiano .317120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13440895000124003 .3617 .24/04/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .PA .Medicilândia .150445 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11419894000124001 .4738 .04/07/2024 .R$
1.887.023,00
.R$ 188.702,30 .R$ -
. .PR .Araucária .410180 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10373665000124001 .4120 .28/05/2024 .R$
5.326.268,00
.R$
5.326.268,00
.R$ -
. .PR .Campina Grande
do Sul
.410400 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11522710000124006 .3721 .07/05/2024 .R$
2.783.622,00
.R$ 278.362,20 .R$ -
. .PR .Curitiba .410690 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13792329000124007 .4504 .21/06/2024 .R$
2.783.622,00
.R$ 278.362,20 .R$ -
. .PR .Guaraqueçaba .410950 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .09511795000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
2.026.110,00
.R$ 202.611,00 .R$ -
. .RJ .Arraial do Cabo .330025 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11144705000124001 .3721 .07/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .RJ .Belford Roxo .330045 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11868019000124009 .4504 .21/06/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .RJ .Itaboraí .330190 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11865033000124001 .3617 .24/04/2024 .R$
6.584.873,00
.R$ 658.487,30 .R$ -
. .RJ .Itaboraí .330190 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11865033000124002 .3617 .24/04/2024 .R$
6.584.873,00
.R$ 658.487,30 .R$ -
. .RJ .Macaé .330240 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11308894000124005 .4120 .28/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .RJ .Niterói .330330 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11249035000124008 .3689 .06/05/2024 .R$
5.291.345,00
.R$ 529.134,50 .R$ -
. .RJ .Quissamã .330415 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11892333000124002 .3894 .21/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .RS .Cachoeira do
Sul
.430300 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11965721000124018 .4737 .04/07/2024 .R$
2.026.110,00
.R$ 202.611,00 .R$ -
. .SC .Lindóia do Sul .420985 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10429180000124001 .4120 .28/05/2024 .R$
2.452.054,00
.R$ 245.205,40 .R$ -
. .SC .Nova Trento .421150 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .08858200000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
2.026.110,00
.R$ 202.611,00 .R$ -
. .SC .Pinheiro Preto .421300 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10642703000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
2.026.110,00
.R$ 202.611,00 .R$ -
. .SP .Águas de São
Pedro
.350060 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11732177000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .SP .Brotas .350790 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11475991000124001 .4112 .28/05/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .SP .Guararema .351830 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13742561000124001 .3721 .07/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$
2.435.976,00
.R$ -
. .SP .Jandira .352500 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11399249000124004 .3617 .24/04/2024 .R$
2.765.371,00
.R$ 276.537,10 .R$ -
. .SP .Ribeirão Preto .354340 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12885763000124003 .3689 .06/05/2024 .R$
2.765.371,00
.R$ 276.537,10 .R$ -
. .SP .Santa Rosa de
Viterbo
.354760 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11147134000124001 .4340 .10/06/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .SP .Santa Rosa de
Viterbo
.354760 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11147134000124002 .4340 .10/06/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -
. .SP .São José do Rio
Preto
.354980 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11965112000124004 .4399 .18/06/2024 .R$
5.291.345,00
.R$ 529.134,50 .R$ -
. .SP .Ubatuba .355540 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11703889000124003 .3894 .21/05/2024 .R$
2.435.976,00
.R$ 243.597,60 .R$ -
. .SP .Urânia .355580 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13824471000124006 .4340 .10/06/2024 .R$
2.012.825,00
.R$ 201.282,50 .R$ -