ANEXO DESABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DO COMPONENTE REQUALIFICA UBS - OBJETO CONSTRUÇÃO DE UBS NO ÂMBITO NO NOVO PAC SAÚDE . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .COMPONENTE .OBJETO .GESTÃO .PROPOSTA .NÚMERO DA PORTARIA .DATA DA PORTARIA .VALOR DA PROPOSTA .VALOR EMPENHADO .VALOR PAGO . .AC .Rio Branco .120040 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .84317205000124003 .3617 .24/04/2024 .R$ 6.173.319,00 .R$ 617.331,90 .R$ - . .AL .Murici .270550 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11120699000124002 .4399 .18/06/2024 .R$ 1.816.494,00 .R$ 181.649,40 .R$ - . .BA .São Francisco do Conde .292920 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12773821000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 1.816.494,00 .R$ 181.649,40 .R$ - . .ES .Aracruz .320060 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10429253000124004 .3689 .06/05/2024 .R$ 5.291.345,00 .R$ 529.134,50 .R$ - . .ES .Cachoeiro de Itapemirim .320120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .09288947000124001 .3689 .06/05/2024 .R$ 2.765.371,00 .R$ 276.537,10 .R$ - . .ES .Vitória .320530 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .14792165000124001 .4399 .18/06/2024 .R$ 6.584.873,00 .R$ 658.487,30 .R$ - . .MG .Campestre .311100 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11939987000124001 .3617 .24/04/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .MG .Ipuiúna .313150 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13893638000124002 .4112 .28/05/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .MG .Ouro Branco .314590 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .14210754000124002 .3721 .07/05/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .MG .Pedro Leopoldo .314930 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12237669000124003 .4112 .28/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .MG .Pintópolis .315057 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11346711000124001 .4399 .18/06/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .MG .Ribeirão das Neves .315460 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .01122377000124003 .4112 .28/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .MG .Santa Rita de Minas .315935 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13803092000124001 .4399 .18/06/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .MG .Vespasiano .317120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13440895000124002 .3617 .24/04/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .MG .Vespasiano .317120 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13440895000124003 .3617 .24/04/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .PA .Medicilândia .150445 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11419894000124001 .4738 .04/07/2024 .R$ 1.887.023,00 .R$ 188.702,30 .R$ - . .PR .Araucária .410180 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10373665000124001 .4120 .28/05/2024 .R$ 5.326.268,00 .R$ 5.326.268,00 .R$ - . .PR .Campina Grande do Sul .410400 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11522710000124006 .3721 .07/05/2024 .R$ 2.783.622,00 .R$ 278.362,20 .R$ - . .PR .Curitiba .410690 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13792329000124007 .4504 .21/06/2024 .R$ 2.783.622,00 .R$ 278.362,20 .R$ - . .PR .Guaraqueçaba .410950 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .09511795000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.026.110,00 .R$ 202.611,00 .R$ - . .RJ .Arraial do Cabo .330025 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11144705000124001 .3721 .07/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .RJ .Belford Roxo .330045 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11868019000124009 .4504 .21/06/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .RJ .Itaboraí .330190 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11865033000124001 .3617 .24/04/2024 .R$ 6.584.873,00 .R$ 658.487,30 .R$ - . .RJ .Itaboraí .330190 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11865033000124002 .3617 .24/04/2024 .R$ 6.584.873,00 .R$ 658.487,30 .R$ - . .RJ .Macaé .330240 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11308894000124005 .4120 .28/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .RJ .Niterói .330330 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11249035000124008 .3689 .06/05/2024 .R$ 5.291.345,00 .R$ 529.134,50 .R$ - . .RJ .Quissamã .330415 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11892333000124002 .3894 .21/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .RS .Cachoeira do Sul .430300 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11965721000124018 .4737 .04/07/2024 .R$ 2.026.110,00 .R$ 202.611,00 .R$ - . .SC .Lindóia do Sul .420985 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10429180000124001 .4120 .28/05/2024 .R$ 2.452.054,00 .R$ 245.205,40 .R$ - . .SC .Nova Trento .421150 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .08858200000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.026.110,00 .R$ 202.611,00 .R$ - . .SC .Pinheiro Preto .421300 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .10642703000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.026.110,00 .R$ 202.611,00 .R$ - . .SP .Águas de São Pedro .350060 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11732177000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .SP .Brotas .350790 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11475991000124001 .4112 .28/05/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .SP .Guararema .351830 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13742561000124001 .3721 .07/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 2.435.976,00 .R$ - . .SP .Jandira .352500 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11399249000124004 .3617 .24/04/2024 .R$ 2.765.371,00 .R$ 276.537,10 .R$ - . .SP .Ribeirão Preto .354340 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .12885763000124003 .3689 .06/05/2024 .R$ 2.765.371,00 .R$ 276.537,10 .R$ - . .SP .Santa Rosa de Viterbo .354760 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11147134000124001 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .SP .Santa Rosa de Viterbo .354760 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11147134000124002 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ - . .SP .São José do Rio Preto .354980 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11965112000124004 .4399 .18/06/2024 .R$ 5.291.345,00 .R$ 529.134,50 .R$ - . .SP .Ubatuba .355540 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .11703889000124003 .3894 .21/05/2024 .R$ 2.435.976,00 .R$ 243.597,60 .R$ - . .SP .Urânia .355580 .Requalifica UBS .Construção .Municipal .13824471000124006 .4340 .10/06/2024 .R$ 2.012.825,00 .R$ 201.282,50 .R$ -
PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/06/2026