DESPACHO Nº 2.265, DE 22 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.265, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de
25 de setembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.032821/2025-
67, decide:
registrar que os documentos de constituição da Sociedade de Propósito
Específico descrita na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade
com o Edital do Leilão nº 02/2026 - ANEEL, Leilão de Reserva de Capacidade na forma de
Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs:
. .PROCESSO .SOCIEDADE DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO
.EMPREENDIMENTO
. .48500.017794/2026-83 .Biribeira Infraestrutura S.A.
CNPJ: 66.686.628/0001-09
.UTE Biribeira
. .48500.017796/2026-72 .Nova Era Infraestrutura S.A.
CNPJ: 66.682.575/0001-40
.UTE Nova Era
. .48500.015412/2026-87 .SPE Complexo de Porto Sergipe S.A.
CNPJ: 66.996.183/0001-55
.UTE Porto de Sergipe II
. .48500.015413/2026-21 .SPE Complexo de Porto Sergipe S.A.
CNPJ: 66.996.183/0001-55
.UTE Porto de Sergipe III
. .48500.015414/2026-76 .SPE Complexo de Porto Sergipe S.A.
CNPJ: 66.996.183/0001-55
.UTE Porto de Sergipe V
. .48500.015419/2026-07 .UTE Opala SPE Investimentos Ltda.
CNPJ: 67.022.453/0001-90
.UTE Porto Norte Fluminense I C
. .48500.015441/2026-49 .SPE Eneva Norte Fluminense S.A.
CNPJ: 66.996.105/0001-50
.UTE Porto Norte Fluminense II B
. .48500.015415/2026-11 .Engeko Green Ltda.
CNPJ: 67.161.201/0001-41
.UTE Porto Norte Fluminense I D
. .48500.015443/2026-38 .SPE Presidente Kennedy S.A.
CNPJ: 67.020.877/0001-15
.UTE Presidente Kennedy
. .48500.015444/2026-82 .SPE Presidente Kennedy S.A.
CNPJ: 67.020.877/0001-15
.UTE Presidente Kennedy I
. .48500.015400/2026-52 .Energética Mato Grosso SN S.A.
CNPJ: 66.605.923/0001-85
.UTE GDE Sinop B2
. .48500.015398/2026-11 .Energética Mato Grosso RB S.A.
CNPJ: 66.605.955/0001-80
.UTE GDE Rio Branco 1
. .48500.015392/2026-44 .Energética Mato Grosso CB S.A.
CNPJ: 66.605.821/0001-60
.UTE GDE Cuiabá B2
. .48500.017792/2026-94 .SPE Jandaia 1 S.A.
CNPJ: 66.858.813/0001-25
.UTE Jandaia 1
. .48500.017789/2026-71 .SPE Complexo Jandaia S.A.
CNPJ: 66.996.099/0001-31
.UTE Jandaia II
. .48500.017791/2026-40 .SPE Complexo Jandaia S.A.
CNPJ: 66.996.099/0001-31
.UTE Jandaia III
. .48500.015409/2026-63 .Rio Grande Geração II S.A.
CNPJ: 66.892.665/0001-65
.UTE São Mateus II
. .48500.015408/2026-19 .Rio Grande Geração I S.A.
CNPJ: 66.892.583/0001-10
.UTE São Mateus I
. .48500.017778/2026-91 .UTE Pilar Geração de Energia SPE
S.A.
CNPJ: 44.623.649/0001-34
.UTE Pilar I
. .48500.017779/2026-35 .UTE Pilar Geração de Energia SPE
S.A.
CNPJ: 44.623.649/0001-34
.UTE Pilar II
. .48500.017774/2026-11 .UTE Pilar Geração de Energia SPE
S.A.
CNPJ: 44.623.649/0001-34
.UTE Pilar III
. .48500.017775/2026-57 .UTE Pilar Geração de Energia SPE
S.A.
CNPJ: 44.623.649/0001-34
.UTE Pilar IV
. .48500.017777/2026-46 .UTE Pilar Geração de Energia SPE
S.A.
CNPJ: 44.623.649/0001-34
.UTE Pilar V
. .48500.015434/2026-47 .São João Energia S.A.
CNPJ: 66.487.667/0001-79
.UTE Tupã
. .48500.015405/2026-85 .Termocorcovado S.A.
CNPJ: 67.265.485/0001-16
.UTE Corcovado 3
. .48500.015401/2026-05 .Termocorcovado S.A.
CNPJ: 67.265.485/0001-16
.UTE Corcovado 4
. .48500.015402/2026-41 .Termocorcovado S.A.
CNPJ: 67.265.485/0001-16
.UTE Corcovado 5
. .48500.015403/2026-96 .Termocorcovado S.A.
CNPJ: 67.265.485/0001-16
.UTE Corcovado 6
. .48500.015438/2026-25 .Usina Termoelétrica Frevo SPE Ltda.
CNPJ: 67.565.210/0001-06
.UTE Frevo
IVO SECHI NAZARENO