SPE Complexo Jandaia S.A.

CNPJ 66.996.099/0001-31. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.537, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 — 08/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 17/09/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 2.265, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 23/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)