ALVARÁ N°3089/2020 (parte 2 de 2)

810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA-OF. N°31119/2026
810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31627/2026
810.122/2026-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°31629/2026
810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31667/2026
810.958/2025-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°31668/2026
810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31723/2026
810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°31724/2026
810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31852/2026
810.991/2025-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°31853/2026
811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31858/2026
811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°31859/2026
810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31880/2026
810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31882/2026
810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31902/2026
810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31903/2026
810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31942/2026
810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°31941/2026
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026
810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32083/2026
810.107/2026-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32084/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de
25/05/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- DOU de
25/05/2025
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.546/2023-J V DE SOUZA- DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA- Publicado DOU de 11/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 158/2026 de 17/06/2026 - Processo nº: 810.052/2026
- Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO -
Município(s): PEJUÇARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso III, alínea "c" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
(Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a
nulidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2134)