ALVARÁ N°3089/2020 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°3089/2020
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 396/2026 - Processo nº: 846.245/2025 - Titular: ASE-PB
AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.335/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-
Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53-
Alvará n°3329/2022
846.055/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI-
Cessionário:R P G Companhia de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.177.907/0001-15- Alvará
n°8744/2023
846.098/2023-NICOLAS DIOGENES MENESES- Cessionário:CAZUZA DE SOUSA
SALVADOR E MOURA NUNES- CPF ou CNPJ ***.077.854-**- Alvará n°926/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°32052/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-OF. N°32265/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.028/2019-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-caulim e turmalina (gema)-
Permissão de Lavra Garimpeira N°89, DOU de 20/05/2020
846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-caulim, turmalina
(gema), tantalita e quartzo-Permissão de Lavra Garimpeira N°9, DOU de 18/09/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO PARA USO COMO BRITA -
Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010
846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULIM E TRUMALINA
(GEMA) - Registro de Licença N° 01/2016, DOU de 20/05/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
60.282.917/0001-58- Registro de Licença N° 265/2010- Vencimento da Licença: 22/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°31883/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.325/2025
Titular: PEDREIRA BOI PRETO LTDA
Ofício nº: 29586/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.312/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 30165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.291/2025
Titular: F. R. MINERACAO LTDA
Ofício nº: 30957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.285/2025
Titular: JONATHAN CARDOSO COUTINHO
Ofício nº: 30297/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.238/2025
Titular: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Ofício nº: nº 31543/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.204/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 31984/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.253/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
846.203/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA
846.096/2026-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
846.050/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-Gurjão - Parari - São João do
Cariri/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.112/2020-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 48,73 ha para 19,34 ha-AREIA-
Pedras de Fogo/PB
846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME- Área de 40,42 ha para 33,12 ha-
GNAISSE-São José do Sabugi/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°29909/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO-OF.
N°32161/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32186/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°nº 21484/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA- N° do Termo de
Interdição:53/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 22/06/2026- Lacre N° -
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO
ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP - Ofício N° 30663/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.394/2013-JOSE SAMPAIO LEITE
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.147/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°
11403 Publicado DOU de 2013- "Onde se lê:" numa área de 10.000ha, nos municípios de ALTA
FLORESTA D'OESTE/RO, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". "Leia-se: "numa área de 9.996,38ha,
nos municípios de ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE /RO".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
884.161/2021-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.025/2017-AMAZON STONE S.A.
884.004/2017-AMAZON STONE S.A.
884.027/2017-AMAZON STONE S.A.
884.051/2017-AMAZON STONE S.A.
884.085/2016-AMAZON STONE S.A.
884.023/2017-AMAZON STONE S.A.
884.028/2018-AMAZON STONE S.A.
884.086/2016-AMAZON STONE S.A.
884.084/2016-AMAZON STONE S.A.
884.029/2018-AMAZON STONE S.A.
884.048/2017-AMAZON STONE S.A.
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4646/2026-880.149/2024-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA
AMAZONIA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.544/2025 - MACICO MINERACAO LTDA - OF. N°30600/2026
800.052/2025 - J F SALES FILHO - OF. N°31221/2026
800.455/2025 - SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - OF. N°31624/2026
800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°32001/2026
800.021/2026 - VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA - OF. N°32347/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N°29965/2026/SERFIS-CE/ANM
801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N°30141/2026/SERFIS-CE/ANM
801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N°30359/2026/SERFIS-CE/ANM
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30198/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30188/2026/SERFIS-
CE/ANM
801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF.
N°30638/2026/SERFIS-CE/ANM
800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF.
N°28276/2026/SERFIS-CE/ANM
800.241/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°31179/2026/SERFIS-CE/ANM
800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°31713/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32015/2026/SERFIS-CE/ANM
800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32029/2026/SERFIS-CE/ANM
800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°32162/2026/SERFIS-CE/ANM
800.571/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32136/2026/SERFIS-CE/ANM
800.575/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32246/2026/SERFIS-CE/ANM
800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32244/2026/SERFIS-CE/ANM
800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32352/2026/SERFIS-CE/ANM
800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32353/2026/SERFIS-CE/ANM
800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°32251/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.452/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Cessionário:Vermont Mineração
Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001- 88- Alvará n°5300/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.040/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
957/2009 - Vencimento em 12/08/2028
800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020 -
Vencimento em 27/08/2029
800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N° 27/2022 -
Vencimento em 08/09/2028
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
800.377/2016-T G INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°24.448/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.761/2010-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°30792/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.153/2025
Titular: J F SALES FILHO
Ofício nº: 30185/2026
Processo nº: 800.544/2025
Titular: MACICO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 30602/2026
Processo nº: 800.597/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 30812/2026
Processo nº: 800.597/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 30813/2026
Processo nº: 800.212/2025
Titular: EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES
Ofício nº: 31201/2026
Processo nº: 800.493/2023
Titular: M V FREITAS VITORINO
Ofício nº: 31217/2026
Processo nº: 800.585/2024
Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES
Ofício nº: 32003/2026
Processo nº: 800.021/2026
Titular: VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA
Ofício nº: 32348/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.050/2026-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA
800.113/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.267/2025-CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME-OF. N°22071/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.114/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA
800.767/2023-S S B MARINHO FILHO
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
826.255/2025-R & B MADEIRAS LTDA-OF. N°14810/2026-DOU de 17/03/2026.
826.444/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°14818/2026-DOU de 17/03/2026
826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15368/2026-DOU de 17/03/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 382/2026 - Processo nº: 826.134/2025 - Titular:
INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA - Vencimento: 19/03/2035 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): RIBEIRÃO DO PINHAL/PR
Registro de Licença n°: 366/2026 - Processo nº: 826.316/2025 - Titular: JOSÉ
RAMOS - Vencimento: 22/05/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JACAREZINHO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 160/2026 de 17/06/2026 - Processo nº: 826.076/2026
- Titular: MUNICIPIO DE MARILUZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MARILUZ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°31985/2026
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO-Alvará N°7073/2024
810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Alvará
N°4803/27/06/2018
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.343/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 88/2022 -
Vencimento em 12/05/2026
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 -
Vencimento em 22/04/2030
810.680/1996-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- Registro de Licença N°
11345/2007 - Vencimento em 11/06/2031
811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N°
114/2017 - Vencimento em 08/05/2030
810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 134/2021 -
Vencimento em 11/07/2036
810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°
75/2014 - Vencimento em 04/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°31538/2026
810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-OF. N°31849/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de
Extração N°106/2022 de 12/05/2022
810.387/2019-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°163/2019 de 24/12/2019
810.274/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°152/2019 de 11/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF.
N°31465/2026
810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°31456/2026
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
810.003/2020-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°62/2020 de
28/04/2020
810.466/2017-MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de
12/06/2020
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°18304/2026-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31128/2026
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°31129/2026
810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31331/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.373/1983-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°31857/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.397/2026
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 30303/2026
Processo nº: 810.415/2026
Titular: TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 31545/2026
Processo nº: 810.925/2024
Titular: IGG TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 31548/2026
Processo nº: 810.194/2026
Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 31551/2026
Processo nº: 811.046/2021
Titular: IRMAOS DIEFENTHALER LTDA
Ofício nº: 31986/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31891/2026
810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31887/2026
810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31885/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)