.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.578.207 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 327.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 27.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 27.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.000 .TOTAL - FISCAL 327.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 327.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 100.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 85.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.179.992 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.909.992 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.909.992 F 3- ODC 2 90 0 1000 507.783 F 4-INV 2 90 0 1000 1.402.209 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 270.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 270.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 270.000 .TOTAL - FISCAL 2.179.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.179.992 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 20.000.000.000 .Operações Especiais 0902 00XF Financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei nº 12.351, de 2010) 28 846 20.000.000.000 0902 00XF 0001 Financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei nº 12.351, de 2010) - Nacional 28 846 20.000.000.000 F 5-IFI 0 90 0 3042 10.000.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3147 10.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.324.545 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 806.137 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 806.137 F 3- ODC 2 90 0 1000 806.137 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 518.408 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 518.408 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 518.408 .TOTAL - FISCAL 1.324.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.545 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4103 Sistema Financeiro do Futuro 45.000.000 .Atividades 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 45.000.000 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 45.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 31.817.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 13.183.000 .TOTAL - FISCAL 45.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.800.000 .Atividades 0032 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 1.800.000 0032 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 1.800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.800.000 4102 Segurança Institucional 1.946.000 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 1.946.000 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 1.946.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.946.000 .TOTAL - FISCAL 3.746.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.746.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 56.298.568 .Operações Especiais 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 56.298.568 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 56.298.568 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 56.298.568 .TOTAL - FISCAL 56.298.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.298.568 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.000.000 .Operações Especiais 0909 0023 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional 28 846 125.000.000 0909 0023 0001 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional - Nacional 28 846 125.000.000 . . . .F .3- ODC .0 .90 .0 .1050 125.000.000 .TOTAL - FISCAL 125.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 15.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 15.000 .TOTAL - FISCAL 15.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 37.500 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 37.500 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 37.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 37.500
PORTARIA GM/MPO Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/06/2026