ANEXO I . .IBGE .UF .MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .DESCRIÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL A SER DEDUZIDO R$ .NUP . .352130 .SP .IPUÃ .MUNICIPAL .0695513 .USB .82.50 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR USB SAMU 192 .GM/MS Nº 3.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .204.750,00 .25000.044352/2024-83 ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .DESCRIÇÃO .CNES .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO .PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS .VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (MENSAL R$) .NUP . .SP .352130 .IPUÃ .MUNICIPAL .USB .0695513 .82.50 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR USB SAMU 192 .GM/MS Nº 3.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .MARÇO DE 2024 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .17.062,50 .25000.044352/2024-83
PORTARIA GM/MS Nº 11.607, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/06/2026