PORTARIA GABAER Nº 836/GC4, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ANEXO VI
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE
ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2027
(PA/EA EAGS 2027)
. .................................................................................................................................
. .PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À
AUTODECLARAÇÃO
(PVDoc)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. .................................................................................................................................
. .52A .Divulgação da relação de
candidatos com os resultados
definitivos do Procedimento de
Verificação Documental
Complementar à
Autodeclaração.
.EEAR .18/08/2026 .
. ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.279/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL DA BAHIA, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.901268/2016-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.280/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ARIZONA, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901312/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.281/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL SÍRIO LIBANÊNS II, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.900493/2026-50. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.282/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ANTÔNIO VITAL, situado no Município de Chapadão do Céu, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901543/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.283/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GOIATUBA, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.902430/2025-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.285/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo TAPURAH, situado no Município de Tapurah, no estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900309/2016-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.286/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HELISUL CATARATAS, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67270.016057/2012-63. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.287/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SENHOR DO BONFIM, situado no Município de Senhor do Bonfim,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900200/2026-64. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.288/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CORPORATE PLAZA BUSINESS CENTER, situado no Município de
Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.901447/2016-26. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.289/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GUANCAN, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900349/2016-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA