INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/06/2026

A área a ser vistoriada deverá ser
representativa de todas as áreas
candidatas a certificação. No caso de
grupos de pequenos produtores, a
auditoria deverá ser feita em 10% (dez
por cento) da área total do grupo.
As auditorias de manutenção deverão
ser feitas, no máximo, a cada dois anos.
Realizar auditoria de
manutenção quando for
indicada uma nova área para
plantio, que não em
propriedade já vistoriada.