DESPACHO Nº 2.208, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

MINERACAO AGUA AMARELA LTDA - Vencimento: 05/08/2048 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIOLÂNDIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
Registro de Licença n°: 370/2026 - Processo nº: 803.413/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 371/2026 - Processo nº: 803.505/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 374/2026 - Processo nº: 803.401/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 377/2026 - Processo nº: 803.392/2025 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 25/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM
INOCÊNCIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.196/2022-CS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A-ALVARÁ
N°9170/22/11/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 10,73
ha para 8,41 ha-saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ
890.184/2017-NADER PEDRO- Área de 74,35 ha para 46,47 ha-saibro
(construção civil)-Rio das Ostras/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF.
N°28536/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
152/2024- Cessionário:CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA- CNPJ
51.530.386/0001-84
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Cessionário:MINERACAO SANTO
ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09- Registro de
Licença N° 2737/2013- Vencimento da Licença: 08/04/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°30174/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF.
N°28157/2026/COROUT-ES/RJ
890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°29044/2026/COROUT-
ES/RJ e 29045/2026/COROUT-ES/RJ
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°28720/2026/COROUT-
ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.347/2017-REGENERA RIO S.A- Registro de Licença N° 3058/2019 -
Vencimento em 05/10/2028
890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2948/2016 -
Vencimento em 02/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvara de
Pesquisa n° 5.450/2009 - Cessionário: Marpav Construções e Empreendimentos Ltda- CNPJ
02.068.917/0001- 53
890.852/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2511/2012 - Cessionário:
MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ
40.338.798/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°30175/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°30402/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°28993/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°28986/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.112/2022
Titular: PEREIRA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 25754/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.242/2021
Titular: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Ofício nº: 29973/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016-
Cessionário:848.089/2025-MCF Mendes Ltda- CNPJ 03.649.844/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.058/2018-AREIA MT LTDA- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento
em 23/03/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.002/2026
Titular: C. R. L. REZENDE DE OLIVEIRA LTDA
Ofício nº: 31899/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.196/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente