DESPACHO Nº 2.208, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.208, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.905662/2012-11. Interessados: Operador Nacional do
Sistema Elétrico. Decisão: i) aprovar as revisões 2026.06 dos Submódulo 1.2 - Glossário dos
Procedimentos de Rede (Procedimental); Submódulo 2.9 - Requisitos mínimos de qualidade
de energia elétrica (Requisitos); Submódulo 7.2 - Classificação de modalidade de operação
de usinas (Responsabilidades e Procedimental); Submódulo 7.4 - Estudos pré-operacionais
de integração de instalações da Rede de Operação (Responsabilidades); Submódulo 7.7 -
Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de
reservatório (Procedimental); Submódulo 7.8 - Avaliação do impacto do acesso ou
integração à Rede Básica de instalações com elementos não lineares ou cargas elétricas
especiais (Responsabilidades); Submódulo 7.9 - Implantação dos sistemas de supervisão e
controle para a operação (Responsabilidades); Submódulo 7.13 - Emissão de Declaração de
Situação Operacional e de Atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de
geração (Responsabilidades e Procedimental); Submódulo 8.1 - Administração dos
Contratos (Procedimental); e Submódulo 8.3 - Apuração Mensal de Serviços e Encargos da
Transmissão e Encargos Setoriais (Procedimental), com início da vigência dos respectivos
Procedimentos de Rede a partir de 6 (seis) meses contado da data de publicação deste
Despacho, nos termos da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022 e
Resolução Normativa ANEEL nº 1.130, de 22 de julho de 2025. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e está disponível em Legislacao.aneel.gov.br
FELIPE ALVES CALABRIA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DIRETORIA 1
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que NÃO FOI CONHECIDO o pedido
de reconsideração, denominado como embargos de declaração, nos termos do art. 62, do
Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025;
restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .Nº DO PROCESSO .INTERESSADO
. .48411.915979/2009-69 .Britaplan Britagem Planalto Ltda
FÁBIO FERNANDO BORGES
Diretor
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.842/2024-POLAR MINERACAO LTDA
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
870.758/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
872.244/2024 - CARLOS JORDAN PEREIRA DA SILVA - Ofício nº 24249/2026
870.990/2017 - GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME - Ofício nº
12214/2025
870.675/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA -
Ofício nº 23571/2024
870.674/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA -
Ofício nº 23573/2024
871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 25593/2026
870.218/2025 - KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício
nº 25659/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°25482/2026
870.652/2024-CRISTALINA MINERACAO LTDA-OF. N°25519/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.335/2017-NEIVA VIEIRA DE ASSUNCAO- Cessionário:ODF GRANITOS EIRELI-
CPF ou CNPJ 30.731.246/0001-02- Alvará n°4886/2018
Defere pedido de reconsideração(262)
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.090/2015 - GUIDONI BRASIL S/A - Ofício nº 26201/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
870.349/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Portaria de
Lavra- nº 96/2019- Cessionário:ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-
48
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF.
N°26709/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°26729/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
48175 - Vencimento em 02/04/2030
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL LTDA-OF. N°25430/2026
870.300/2009-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°25584/2026
871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°25600/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.350/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de
Pesquisa n° 6633/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ
45.062.595/0001-48
870.351/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de
Pesquisa n° 6634/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ
45.062.595/0001-48
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.109/2026-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.384/2026-JOSE DEMOSTENES CARNEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
870.035/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26930/2026
870.034/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26956/2026
871.224/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26982/2026
871.222/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26984/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.103/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.229/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.001/2018-JESSICA LEMES PIRES
860.704/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA
861.463/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
860.785/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.795/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.794/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.787/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.755/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.621/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA
860.225/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.228/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.224/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.114/2012-BRACAL MINERACAO LTDA- Área de 1685,43 para 49,46-Quartzito
(areia)-Formosa e Planaltina/GO
861.346/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 1000,03 ha para
815,11 ha-ILMENITA (Uso Industrial)-Arenópolis/GO
861.347/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 1999,39 para 1145,61-
ILMENITA-Arenópolis/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4645/2026-866.282/2026-SILEX AGROGEOLOGIA ESTUDOS REMINERALIZACAO
DE SOLOS LTDA-
4643/2026-866.194/2026-WILSON CARNIEL-
4636/2026-866.086/2026-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
4635/2026-866.085/2026-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
4631/2026-866.442/2025-ITACAIUNAS COMERCIO LTDA-
4634/2026-867.570/2025-ARNO JAGNOW-
4630/2026-866.061/2025-MARIO VILELA JUNIOR-
4628/2026-866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS
LTDA-
4633/2026-866.603/2025-INACIO GELINSKI-
4632/2026-866.595/2025-EDIVAN MOREIRA ALVES-
4641/2026-866.167/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
4639/2026-866.120/2026-BF MINERACAO LTDA-
4640/2026-866.121/2026-BF MINERACAO LTDA-
4629/2026-866.203/2024-SERGIO LUIZ DE MELO-
4638/2026-866.114/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-
4637/2026-866.110/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-
4644/2026-866.198/2026-MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA-
4642/2026-866.181/2026-EAGLE GEOFISICA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4627/2026-867.082/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA-
4626/2026-866.975/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.455/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°7960/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.148/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES
866.147/2019-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES
866.908/2018-MARLENE ROSELI GERONDI FERNANDES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-OF.
N°31647/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.665/2024-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2026,
Relação n° 185/2026, Seção 1, pág. 173- Onde se lê:"... - Vencimento: 23/08/209 ..." - Leia-
se:"... Vencimento: 23/08/2029 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 336/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.259/2016-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 7923
Publicado DOU de 31/10/2017- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 331,74 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 297,7 ha.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 337/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 379/2026 - Processo nº: 831.019/2017 - Titular: RENAN
LIMA ROCHA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS
NOVAS/MG, TURMALINA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 338/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF.
N°26434/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°31178/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental. - Ofício nº 31175/2026/COROUT-MG/ANM
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 31176/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.746/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.516/2024-ANTONIO SILVA PEDRAS COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°30814/2026/COROUT-MG/ANM
830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-OF. N°30808/2026/COROUT-
MG/ANM e 30810/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 339/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 340/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4605/2026-831.208/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4606/2026-831.210/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4599/2026-831.186/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4600/2026-831.187/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4601/2026-831.188/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4602/2026-831.189/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4603/2026-831.190/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4604/2026-831.191/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4607/2026-831.661/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 042.***.***-19-
4609/2026-831.670/2025-RESENDE MINERACAO LTDA-
4596/2026-830.065/2025-VITOR SAD CADAR-
4597/2026-830.573/2025-MINERADORA HARD STONE LTDA-
4598/2026-830.788/2025-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ-
4608/2026-831.662/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 042.***.***-19-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4594/2026-830.220/2025-B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES-
4595/2026-830.776/2025-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 341/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4625/2026-830.302/2026-CASA CONCEITO E TRANSPORTES LTDA-
4616/2026-830.248/2026-ML MINERACAO LTDA-
4617/2026-830.257/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4618/2026-830.282/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-
4624/2026-830.295/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4623/2026-830.292/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4619/2026-830.283/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4620/2026-830.285/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4621/2026-830.286/2026-TWX TERRA WHITE EXTRACAO LTDA-
4615/2026-830.152/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-
4622/2026-830.288/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4612/2026-830.580/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4614/2026-830.584/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4613/2026-830.582/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4611/2026-830.296/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
4610/2026-830.239/2026-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 342/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.989/2024-EDISON OLIVEIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.794/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 378/2026 - Processo nº: 820.138/2022 - Titular: MARIA
DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA - Vencimento: 14/10/2041 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PAULICÉIA/SP
Registro de Licença n°: 395/2026 - Processo nº: 820.137/2017 - Titular: