PORTARIA SAV/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 18/06/2026

ANEXO
240072 - Samba: Arte e Educação
ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS
DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA
Resumo do Projeto: O projeto "Samba: Arte e Educação" trata-se de
documentário, de cerca de 70 minutos de duração, de Classificação Livre, no formato HD
"High Definition" (1280 x 720 pixels), que será disponibilizado no Youtube e no site da
proponente para exibição. O enredo constrói-se na inspiração no Samba enquanto Arte e
Educação a fim de retratar como esse ritmo musical brasileiro, na sua riqueza dos seus
elementos, permite transformar arte em educação. Além disso, prevê a realização de
oficinas gratuitas de desenvolvimento através do Samba e seus elementos: Ensaio, Desfile,
Apuração e Resenha, como potencial alternativa para superação de barreiras culturais-
educativas às pessoas em vulnerabilidade social do Rio de Janeiro.
254128 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da leitura e audiovisual. O
Produto Principal é o PLANO ANUAL que contempla os cursos fixos. Os Produtos
Secundários são: CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Animação 2D, Curso
Avançado em Animação 2D, Curso de Animação 3D, Processo de Capacitação de Monitoria);
FESTIVAL: exibição dos produtos culturais resultantes dos cursos e
OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO AUDIOVISUAL: Oficinas Itinerantes.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242377 - José Sarney em Quadrinhos
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 26/06/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244813 - Oficinas de PodCast com Mano Down
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244816 - Lado a Lado - 3ª Edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249794 - Média-Metragem Eiras
SHEURY MANUELA SILVA NEVES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 17.274.368/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513876 - Amarílis a girafa Mochileira
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252062 - Zombie Rescue
PLAYER 8 GAMES STUDIO DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 22.607.273/0001-31
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252239 - Harmo Battle
BANDEIRANTES SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 15.312.076/0001-20
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 03/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256378 - Curta Café - Encontro de Cinema do Sudoeste de Minas
DGT FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026