PORTARIA SAV/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242377 - José Sarney em Quadrinhos
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Complementado: R$ 9.100,00
Valor total atual: R$ 1.009.000,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250575 - As Guardiãs da Amazônia
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 215.935,50
Valor total atual: R$ 876.784,15
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256433- 2º Cine MIAU itinerante
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 99.999,91
Valor total atual: R$ 499.999,90
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991,
Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
DANIELA SANTANA FERNANDES