ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025: . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .... .... .... .... . .SECRETARIA-EXECUTIVA . .... .... .... .... . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .21 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08 . .Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07 . . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05 . . .22 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .23 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .31 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .... .... .... ....
PORTARIA GM/MS Nº 11. 588, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026