ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .MATINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA .36000745538202600 .24710003 .500.000,00 .500.000,00 .1030151192E890029
PORTARIA GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026