D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 500.000 .Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 500.000 5815 21FZ 0016 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Amapá 14 241 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 500.000 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 500.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 500.000 1617 20UF 0013 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado do Amazonas 14 125 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 500.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 500.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 120.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 380.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 29 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026