PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/06/2026

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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
400.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000
5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Ceará
12 364 400.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .8 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
350.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 350.000
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Minas Gerais
12 364 350.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .8 .1000 350.000
.TOTAL - FISCAL 350.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 350.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
600.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 600.000
5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Paraná
12 364 600.000
F 3-
ODC
6 40 8 1000 341.000
F 3-
ODC
6 90 8 1000 9.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .8 .1000 250.000
.TOTAL - FISCAL 600.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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D
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.F
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.000.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 1.000.000
5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
12 364 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
200.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 200.000
5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.000.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 1.000.000
5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Pernambuco
12 364 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000
5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Roraima
12 364 500.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
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.M
O
D
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.450.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.450.000
5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado da Paraíba
12 364 2.450.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 2.450.000
.TOTAL - FISCAL 2.450.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.450.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
564.960
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 564.960
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Minas Gerais
12 364 564.960
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .8 .1000 564.960
.TOTAL - FISCAL 564.960
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 564.960
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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.M
O
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 200.000
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .8 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.800.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.800.000
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Paraná
12 364 2.800.000
F 4-INV 6 40 8 1000 300.000
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .8 .1000 2.500.000
.TOTAL - FISCAL 2.800.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação