DESPACHO Nº 584/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 2 de 2)

006 em 10 de julho de 2023. Matrícula 088708 01 55 2014 7 00090 070 0026671 88.
Processo nº 08000.009444/2026-60
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 80/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses
Interessado(a): João Miguel Pereira da Silva Peixoto
Processo nº 08000.010302/ 2018-35
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento do sr. JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
PEIXOTO,incluídonaPortarianº64,de20deabrilde2018,publicadanoDiárioOficialdaUnião
nº 79, quarta-feira, 25 de abril de 2018, é 29 de julho de 1985 e não como constou, Processo nº
08000.010302/ 2018-35.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 81/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Solicitação de Igualdade de Direitos aos Portugueses
Interessado(a): Hugo Paulo Trindade dos Santos
Processo nº
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído na Portaria nº 6.325, de 17 de março de 2026.
publicada no Diário Oficial da União nº. 52, quarta-feira, 18 de março de 2026, Seção 1, é Hugo
Paulo Trindade dos Santos e não como constou, Processo nº 08018.105113/ 2025-80.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 197/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado(a): Adriana Farias dos Santos
Processo nº 08018.094544/ 2025-11
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATUALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da requerente Adriana Faria dos Santos,
incluído na Portaria nº 5.833, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025, Seção I, Página 68, é Adriana Farias dos Santos e
não como constou, Processo nº 08018.094544/ 2025-11.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 227/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Retificação/ Averbação/ Mudança de Prenome em Portaria de
Naturalização
Interessado(a): NATASKA STATHAM
Processo nº 08018.017706/ 2026-71
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATUALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento da Sra. NATASKA STATHAM, incluído na
Portaria nº 6.302, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 47, quarta-
feira, 11 de março de 2026, Seção I, Página 49, é 25 de setembro de 1982, conforme verificado
no Processo nº 08018.098667/ 2025-13.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS