DESPACHO Nº 584/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.016294/2010-94 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 3928, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que determinou a expulsão de ALAIN ALEXANDER CACERERS GUZMAN ou JORDI BUSQUET PASA FERRER, de nacionalidade chilena ou espanhola, filho de Hugo Henrique Caceres Guzman e de Ana Maria Guzman Vera, nascido na República do Chile, em 22 de outubro de 1980, Declara: que o prazo de impedimento de reingresso no Brasil resta consignado em 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 71/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Extinção de Pedido PROCESSO: 08018.103641/ 2025-02 INTERESSADA: AMANDA MALU NOGUEIRA LEITE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: EXTINGUIR o processo nº 08018.103641/ 2025-02, referente ao pedido de Perda da Nacionalidade de AMANDA MALU NOGUEIRA LEITE, tendo em vista a perda de seu objeto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 182/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.005986/ 2026-74 INTERESSADO(A): KAREN MICHELLE COSTA CARRANZA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAREN MICHELLE COSTA CARRANZA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 269/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.009278/ 2026-11 INTERESSADO(A): LORY JULIANA BELO OLIVEIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LORY JULIANA BELO OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 271/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.011588/ 2026-97 INTERESSADO(A): LIDIANY MARTINS PEREIRA SOARES CASSEMIRO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIDIANY MARTINS PEREIRA SOARES CASSEMIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 272/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.010530/ 2026-26 INTERESSADO(A): LUKAS DUMONT COSTA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUKAS DUMONT COSTA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 273/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.086964/ 2025-16 INTERESSADO(A): IAGO SILVA FELIX ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de IAGO SILVA FELIX, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 277/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.011619/ 2026-18 INTERESSADO(A): REBECCA CAROLINNE FREITAS ALVES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REBECCA CAROLINNE FREITAS ALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 278/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.013114/ 2026-80 INTERESSADO(A): GUTEMBERG DASILVA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GUTEMBERG PINHEIRO DA SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 279/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.013540/ 2026-13 INTERESSADO(A): WILLIAM SACK ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de WILLIAM SACK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 282/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.101579/ 2025-14 INTERESSADO(A): ALEXANDRE FEROLLA DE FREITAS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALEXANDRE FEROLLA DE FREITAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 303/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.015526/ 2026-54 INTERESSADO(A): PATRICIA TIEMI OISHI ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PATRICIA TIEMI OISHI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ABDULRAHMAN MOHAMED AHMED MOHAMED NASR, incluído na PORTARIA nº 4409, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, é 24/10/2017, e não como publicado. (Processo 2026.79579). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de ENZO DAVID PINO RIVAS, incluído na PORTARIA nº 6587, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, é JHONATAN DAVID PINO DIAZ, e não como publicado. (Processo 2026.79562). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MARIO ANDREAS, incluído na PORTARIA nº 6283, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, é MARIO ANDREAS JANSSEN, e não como publicado. (Processo 2026.79593). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que HIND ABDALLA, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 5.594 de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é natural do Emirados Árabes Unidos, e não como publicado. (Processo 2026.79617) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de WANG KUI YING, incluído na PORTARIA nº 68, de 23 de fevereiro de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 1987, passou a assinar WANG KUI YING HSIEH, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento de 05 de setembro de 1986, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte - 3º Subdistrito - MG, Matrícula 031849 01 55 1986 2 00167 039 0019231 71. (Processo 2026.79635). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a alteração do nome do genitor de ANTONIA BRAVO DE ALMEIDA, incluído na PORTARIA nº 5918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, para ANTONIO DE ALMEIDA TEIXEIRA, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Dados, processo nº 5027384-84.2025.4.03.6100, do Tribunal de Justiça Federal da 1ª Vara de São Paulo, em 25 de maio de 2026. O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de SARAH SAMSON, incluído na PORTARIA nº 6496, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é WISMICK SAMSON, e não como publicado. (Processo 2026.79695). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA REIS, incluído na DECRETO nº 400, de 09 de novembro de 1965, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 1965, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA REIS SERAPHIM, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida pelo RCPN do 1° Distrito Privativo de Interdições e Tutelas de Nova Friburgo - Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 092536.01.55.1971.3.00056.134.0008552-03. (Processo 2026.79788). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia dos nomes de JAIME PINEIRO VILLANUEVA e do(s) genitor(es)ANTONIOPINEIROOUVINAeMARIAAMELIAVILLANUEVASANTOS,incluídonaPORTARIA nº381,de03dejulhode1986,publicadanoDiárioOficialdaUniãode07dejulhode1986,são:JAIME PIÑEIRO VILLANUEVA e ANTONIO PIÑEIRO OUVINA, e não como publicado. (Processo 2026.79916). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de YULIANNY JOSEFINA DERSI RODRIGUEZ SULET, incluído na PORTARIA nº 6025, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, é Luis Ubaldo Dersi Hernandez e 29/04/1977, e não como publicado. (Processo 2026.78372). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que KAYLA WALID MOHAMED HUSIEN AHMED ABDELRAHMAN, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Arábia Saudita, e não como publicado. (Processo 2026.79818) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ABDULLAH WALID MOHAMED HUSIEN AHMED ABDELRAHMAN, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Arábia Saudita, e não como publicado. (Processo 2026.79824) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que KAMAL JALAL, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6205 de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, é natural do Iraque, e não como publicado. (Processo 2026.79835) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome dos genitores de ARLEN ADRIANA FRIAS AYARDE, incluído na PORTARIA nº 6032, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é KAREN AYARDE RAMIREZ e LIUVER FRIAS RIVAFLECHA, e não como publicado. (Processo 2026.79843). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de SHAIMAA RAMADAN ZAHER SHEBL, incluído na PORTARIA nº 6030, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é RAMADAN ZAHER SHEBL, e não como publicado. (Processo 2026.79855). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de SHAIMAA RAMADAN ZAHER SHEBL, incluído na PORTARIA nº 6030, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é RAMADAN ZAHER SHEBL, e não como publicado. (Processo 2026.79855). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MARENA MORILLO AGREDO, incluído na PORTARIA nº 6.370, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, é MARENA FERNANDA MORILLO AGREDO, e não como publicado. (Processo 2026.79968). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ALEJANDRO LARIDES SOQUE MARTINEZ, incluído na PORTARIA nº 6433, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, é LEYVIS MARTINEZ ISAAC, e não como publicado. (Processo 2026.79821). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de NELDY ALCIMA, incluído na PORTARIA nº 5724, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, é OCCINEL ALCIMA, e não como publicado. (Processo 2026.79872). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de JAWDAT NASER JAWDAT MOUSA, incluído na PORTARIA nº 6402, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2026, é Naser Jawdat Mousa, e não como publicado. (Processo 2026.79863). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de RANA MUHAMMAD ZEESHAN, incluído na PORTARIA nº 3018, de 01 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2021, é Ruqqiya Bano, e não como publicado. (Processo 2026.79853). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de MILY YARICHIME MULLISACA, incluído na PORTARIA nº 6497, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é TEREZA MULLISACA QUISPE e JUAN ANDRES YARICHIME CAPIONA, e não como publicado. (Processo 2026.80119). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de YAHAIRA MONSERRAT VILLA, incluído na PORTARIA nº 6176, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026, é Maria Isabel Ortega, e não como publicado. (Processo 2026.80125). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Joana Imbunde, incluída na Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, passou a assinar JOANA IMBUNDE TE, em virtude de haver contraído matrimônio com Benjamin Paulo Fernandes Te, em 22 de abril de 2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 2026 7 00130 188 0027973 42. Processo nº 08000.007469/2026-29 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Celia Barcia Amoedo, incluída na Portaria nº 502-B, de 27 de setembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 1974, passou a assinar CELIA BARCIA PAIVA DA SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio com Pedro Paiva da Silva, em 28 de maio de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito de Santos, São Paulo/SP, Matrícula 122671 01 55 1977 2 00074 183 0001832 24. Processo nº 08018.038645/2026-85 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jhenny Mamani Veliz, incluída na Portaria nº 309, de 03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2009, passou a assinar JHENNY MAMANI VELIZ BERMEJO, em virtude de haver contraído matrimônio com Ricardo dos Santos Bermejo, em 24 de outubro de 2025, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil e Anexos de Notas do 22° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 115410 01 55 2025 2 00520 289 0116999 96. Processo nº 08000.008345/2026-61 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Rebecca Brice, incluída na Portaria nº 6.453, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026, passou a assinar Rebecca Brice André Herculano, em virtude de haver contraído matrimônio com Marcelo André Herculano, em 18 de junho de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de e de interdições e tutelas do salto, Estado do São Paulo, Matrícula 115709 01 55 2022 2 00105 198 0023760 96. Processo nº 08000.010108/2026-60 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Olga Maria Mascarenhas de Faria, incluída na Portaria nº 148-Gb, de 14 de maio de 1973, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 1973, passou a assinar OLGA MARIA MASCARENHAS DE FARIA OLIVEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio com Luiz Antonio Andrade de Oliveira, em 21 de julho de 1973, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Monte Alto, São Paulo/SP, Matrícula 115634 01 55 1973 2 00035 158 0005352 09. Processo nº 08000.008859/2026-16 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Adelaide dos Santos Martins, incluída na Portaria nº 520-B, de 04 de outubro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 1974, passou a assinar MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS PEDROSA, em virtude de haver contraído matrimônio com Celso Sierpe Pedrosa, em 15 de dezembro de 2012, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Distrito de Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091306 01 55 2012 2 00023 195 0008011 55. Processo nº 08018.040333/2026-31 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Lucinda da Silva Pinho, incluída por decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil de 19 de novembro de 1964, foi concedida, nos termos do art. 1.°, n° IV, da citada Lei n° 818 , publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 1965, voltou a assinar Lucinda da Silva, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 05 de outubro de 2000, autos nº 43981 , averbada aos 12 de dezembro de 2000 no 4° registro civil de pessoas naturais do Rio de Janeiro - RJ, no livro renomeado BR-14 para BA-14, conforme disposto no artigo 3º do Prov. nº 88/2009 da CGJ/RJ, Matrícula 0932520155 1969 3 00014 136 0004055 64. Processo nº 08018.044156/2026-62 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Glória Maria Castañeda Marin Marques Valle, incluída na Portaria nº 760, de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2019, voltou a assinar Glória Maria Castañeda Marin, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 29 de agosto de 2023, averbada no Cartório do 1° Ofício de Notas da Capital Rio de Janeiro/RJ, registrado no livro 6174, fis. 025/027 ato
DESPACHO Nº 584/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/06/2026