ATO Nº 8.001, DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.001, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.047551/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA, CNPJ 29.813.896/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Resende/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.042 Processo nº 53500.039604/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CNPJ 51.885.242/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
Nº 8.080 Processo nº 53500.040895/2026-98. Autoriza CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº
00.530.352/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 20/06/2026 a
18/08/2026.
Nº 8.081 Processo nº 53500.041179/2026-28. Autoriza CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº
00.530.352/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no período de 30/06/2026 a
29/08/2026.
Nº 8.082 Processo nº 53500.046298/2026-77. Autoriza R S de Paula Comercio, CNPJ nº
24.875.832/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de 25/06/2026 a 30/06/2026.
Nº 8.083 Processo nº 53500.047235/2026-38. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP, no período
de 22/06/2026 a 19/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente