PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 17/06/2026

2.3 Unidade Orçamentária 52.233 Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .0022 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca
. .20TP - Ativos Civis da União .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho
. .211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
.Rodrigo Amaral dos Santos .Tércio Gonçalves de Sousa Silva
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
.Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho
. .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho
2.4 Unidade Orçamentária 52.931 Fundo Naval
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo
. .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0001)
.Antonio Raimundo da Silva Cruz Junior .Mônica Ferreira Amorim Vargas de Souza
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0003)
.Diego Ferreira da Cruz Barbosa .Rodrigo Arantes da Silva
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Cláudia Monalisa de Sousa Silva Claudia Fontes da Silva Fonseca
. .20XR - Capacitação Profissional da Marinha . .
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
.Clarissa Nascimento Garcia Neto .André Medeiros Sobreira Barreiros
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0001 e PO COMB)
.José Antônio Rodrigues .Luiz Fernando Willemen Barbosa Nascimento
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0002)
.Clarissa Nascimento Garcia Neto .André Medeiros Sobreira Barreiros
. .21BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária .Horácio de Oliveira Batista Junior .Wander Glovinsky
. .21BZ - Prestação de Auxílios à Navegação .Alexandre de Azeredo Aperibencio .Abdnéas Alves de Lima
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
.Weydson Barreto Sales dos Santos .Flávio Cordeiro de Oliveira
. .21E9 - Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe
Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos (PROSUB)
Danielle Rocha Abrantes Rayssa Floriano Silva
. .21EA - Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT)
. .
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa
.Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
do Ministério da Defesa
.Rodrigo Amaral dos Santos .Tércio Gonçalves de Sousa Silva
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
do Ministério da Defesa
(PO 0009 e PO 000C)
.Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
do Ministério da Defesa (PO 000A)
.Lucas Botelho Schmidt de Mello .Eliandro Soares de Oliveira
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
Cláudia Monalisa de Sousa Silva Claudia Fontes da Silva Fonseca
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa
. .
. .166R - Construção de navios de pequeno porte .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva
2.5 Unidade Orçamentária 52.932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa
Wander Glovinsky Horácio de Oliveira Batista Junior
. .2510 - Prestação de Ensino Profissional Marítimo . .
2.6 Unidade Orçamentária 74.204 Recursos Sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00GY - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha .Carolina Vitor França .Danielle de Oliveira Amorim Bastos
3.Comando do Exército
3.1 Unidade Orçamentária 52.121
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Walter Soares Chaves Luiz Eduardo de Medeiros
. .0179 - Pensões Militares da União
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial
. .0739 - Indenização a Anistiados Políticos
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
. .
. .13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Antônio Paulino Ferreira .Ramon Vieira de Oliveira
. .147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional
.Gilmar Sampaio Santos .Leandro de Amorim Penha
. .14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico
ASTROS
.Evandro César dos Santos .Diego Alfredo Pazzini
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas .Javan de Oliveira Cruz .Emerson Bandeira Cavalcante de Amorim
. .14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento
de Fronteiras - SISFRON
.William Correia Villaça Menezes .Jéssica Marcele Ferreira Nazário da Silva
. .156M - Modernização e Transformação Estratégica e
Operacional do Exército Brasileiro
(PO: 0000, 0004, 000A e 000G)
.Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores
. .156M - Modernização e Transformação Estratégica e
Operacional do Exército Brasileiro
(PO: 0001 e 000F)
.Evandro Marques de Oliveira .Rodrigo Tavares Ferreira
. .156M - Modernização e Transformação Estratégica e
Operacional do Exército Brasileiro
(PO: 0005)
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares Costa
. .15W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército
LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
.João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa .Jackson Mato Grosso de Aguiar
. .162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de-
Brigada Médico João Severiano da Fonseca
.Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores
. .162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército .Claudio Borges Coelho .Allan dos Santos Rocha
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0000)
.Alonso Luiz Pereira .Rodrigo Lopes Andrade
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0004, 0008 e 0010)
.Walter Soares Chaves .Daniel Luiz Alves Teixeira
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0005)
.Allan de Souza da Rocha .Marcelo Augusto do Nascimento
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0006)
.Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0007)
.Sara Marques Teixeira .Orleans Rodrigues Lira
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0009)
.Ênio Stanley Aurélio Melo .Jonathan Barbosa Alencar
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000A)
.Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000B)
.Fernanda Machado Marques .Alexandre Cunha de Freitas
. .20TP - Ativos Civis da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
.Sileyny Maria dos Santos Braga .George Hamilton Franco
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 000A)
.Othonmaio da Silva Durando .Stefanny Bigowaitt
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 0004)
.Mauro Sérgio de Souza Guimarães .Josilene do Nascimento Araújo Correia
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 0009)
.Anderson Lima Muniz Barreto .Victor Abranches Felix Cardoso Junior
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 000D)
.Bruno de Pinho Silveira .Vinícius Almeida Costa
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 000E)
.Rodolfo de Azevedo Maymone .José Carlos Mosqueira Silva
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 000F e 000J)
.Flávio Azevedo da Silva Alves .Rodrigo Wanderley de Cerqueira
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de
Comando e Controle do Exército
(PO 000L)
.Rodolfo de Azevedo Maymone .José Carlos Mosqueira Silva
. .20XH - Realização de Ações de Cooperação do Exército -
Obras de Engenharia
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares Costa
. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército .Sileyny Maria dos Santos Braga .George Hamilton Franco
. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército
(PO 0001)
.João Alexandre Fonseca Squeff .Thiago Martins Sardinha
. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército
(PO 0002)
.Carlos Alberto da Silva Gomes .Leandro Ribeiro Correa
. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército
(PO 0003)
.Orlando Maia Barbosa .Evanildo Rocha
. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército
(PO 0005)
.Alexandre Malizia de Macedo .Wallace Alves Soares
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009,
0010, 0013 e 0059)
.Rodrigo André de Andrade da Silva .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro
. .212O - Movimentação de Militares .Geronimo Torres Appel .Eduardo dos Santos Andrade
. .214H - Inativos Militares da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das
Organizações Militares
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das
Organizações Militares
(PO 0003, 0004 e 000E)
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
.Gabriel Leite Alves .Evandro Marques de Oliveira
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0002)
.Vanderson Giacomini Savioli .Rodrigo de Vasconcelos Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0004)
.Paolo de Souza Lima .Amaury Couras da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0005, 0009 e 000D)
.Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0006)
.André Luiz Figueiredo .Marcus Vinicius D'Alessandro Barbosa
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0007)
.Claudio Lopes Barbosa .Amaury Couras da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000K)
.Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000L)
.Cesar Braga de Holanda Osorio .Amaury Couras da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000M)
.Rodrigo André de Andrade da Silva .Débora da Silva Feitosa
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 0008, 000Q, 000R e 000W)
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000A, 000B, 000C, 000E, 000I, 000J, 000P, 000U,
000V e 000X)
.Francisco Magalhães Sena Júnior .Fernando Torquato Chagas
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000F)
.Amaury Couras da Silva .Jorge Luiz Madeira Nunes
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000G)
.Mariana Máximo da Silveira .Amaury Couras da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000N)
.Gilmar Pereira da Silva .Rafael Sousa Santos Perre
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO 000S)
.Raimundo Cesar Rodrigues Barbosa .Amaury Couras da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão
e da capacidade operativa
(PO COMB)
.Ricardo dos Santos de Oliveira .Amaury Couras da Silva
. .21D1 - Gerenciamento, Melhoria, Modernização e
Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea
.Antônio Paulino Ferreira .Ramon Vieira de Oliveira
. .21EP - Retribuição no Exterior .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros
. .2865 - Suprimento de Fardamento .Paolo de Souza Lima .Amaury Couras da Silva
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Caio Tavares da Cunha .Marcio Moura de Mello
. .2867 - Ativos Militares da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros
. .2900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da
Reserva em Disponibilidade
.Andren Darlan Modernel da Silveira .Ricardo Inacio Rodrigues Penna
. .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde
das Forças Armadas
.Flávio José de Assis .Rodrigo André de Andrade da Silva
. .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército .Anderson Alex Andrade de Melo .Narcélio Ferreira
. .4641- Publicidade de Utilidade Pública .Fernanda Machado Marques .Alexandre Cunha de Freitas
. .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do
Purus/AC
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo
(CMSP)
.Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores
. .7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador
(HGeS)
.Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores
. .8965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro .Allan Torres dos Santos Flores .Marcelo Augusto do Nascimento
3.2 Unidade Orçamentária 52.221 - Indústria de Material Bélico do Brasil
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .0022 - Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Luciano Fernandes Dutra Raquel Magalhães Lopes
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial
. .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
. .2000 - Administração da Unidade
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
. .20TP - Ativos Civis da União
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
. .
. .163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção
fabril
.Maria Moezia Rudávia de Oliveira Miranda .Fernanda Araújo da Nóbrega Dornelas
. .4528 - Produção de Material de Emprego Militar .Yan Andrey Garcia Guimarães Bressan .Luciano Fernandes Dutra
3.3 Unidade Orçamentária 52.221 - Fundação Osório
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 João Meirelles Filho Roberto de Souza Bezerra
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
. .20TP - Ativos Civis da União . .
. .20XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio .João Meirelles Filho .César Gonçalves Peçanha
. .2000 - Administração da Unidade .João Meirelles Filho .Roberto de Souza Bezerra
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.João Meirelles Filho .Allyson da Silva Pontes
3.4 Unidade Orçamentária 52.921 - Fundo do Exército
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos
Militares
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Rodrigo Lopes Andrade Alonso Luiz Pereira
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0000)
. .
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000B)
.Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000E, 000H e 000K)
.Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000G)
.Andren Darlan Modernel da Silveira .Ricardo Inacio Rodrigues Penna
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000I)
.Francisco Magalhães Sena Júnior .Fernando TORQUATO Chagas
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 000J)
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
Rodrigo André de Andrade da Silva Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
(PO 0001 e 0008)
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
(PO 0000, 0002, 0003, 0004, 0005, 0007 e 1004)
. .
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
.Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa
. .21D2 - Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre .Ana Carolina Silva Menezes .Nilo Lourenço Cruz Neto
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
.Allan de Souza da Rocha .Marcelo Augusto do Nascimento
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
Sileyny Maria dos Santos Braga George Hamilton Franco
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0001)
. .