2.3 Unidade Orçamentária 52.233 Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .0022 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .20TP - Ativos Civis da União .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL .Rodrigo Amaral dos Santos .Tércio Gonçalves de Sousa Silva . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho 2.4 Unidade Orçamentária 52.931 Fundo Naval . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo . .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 0001) .Antonio Raimundo da Silva Cruz Junior .Mônica Ferreira Amorim Vargas de Souza . .2000 - Administração da Unidade (PO 0003) .Diego Ferreira da Cruz Barbosa .Rodrigo Arantes da Silva . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Cláudia Monalisa de Sousa Silva Claudia Fontes da Silva Fonseca . .20XR - Capacitação Profissional da Marinha . . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Clarissa Nascimento Garcia Neto .André Medeiros Sobreira Barreiros . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0001 e PO COMB) .José Antônio Rodrigues .Luiz Fernando Willemen Barbosa Nascimento . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Clarissa Nascimento Garcia Neto .André Medeiros Sobreira Barreiros . .21BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária .Horácio de Oliveira Batista Junior .Wander Glovinsky . .21BZ - Prestação de Auxílios à Navegação .Alexandre de Azeredo Aperibencio .Abdnéas Alves de Lima . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Weydson Barreto Sales dos Santos .Flávio Cordeiro de Oliveira . .21E9 - Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) Danielle Rocha Abrantes Rayssa Floriano Silva . .21EA - Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) . . . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa .Rodrigo Amaral dos Santos .Tércio Gonçalves de Sousa Silva . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0009 e PO 000C) .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 000A) .Lucas Botelho Schmidt de Mello .Eliandro Soares de Oliveira . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa Cláudia Monalisa de Sousa Silva Claudia Fontes da Silva Fonseca . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . . .166R - Construção de navios de pequeno porte .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva 2.5 Unidade Orçamentária 52.932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa Wander Glovinsky Horácio de Oliveira Batista Junior . .2510 - Prestação de Ensino Profissional Marítimo . . 2.6 Unidade Orçamentária 74.204 Recursos Sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00GY - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha .Carolina Vitor França .Danielle de Oliveira Amorim Bastos 3.Comando do Exército 3.1 Unidade Orçamentária 52.121 . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Walter Soares Chaves Luiz Eduardo de Medeiros . .0179 - Pensões Militares da União . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . . .13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Antônio Paulino Ferreira .Ramon Vieira de Oliveira . .147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional .Gilmar Sampaio Santos .Leandro de Amorim Penha . .14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS .Evandro César dos Santos .Diego Alfredo Pazzini . .14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas .Javan de Oliveira Cruz .Emerson Bandeira Cavalcante de Amorim . .14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON .William Correia Villaça Menezes .Jéssica Marcele Ferreira Nazário da Silva . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0000, 0004, 000A e 000G) .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0001 e 000F) .Evandro Marques de Oliveira .Rodrigo Tavares Ferreira . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0005) .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares Costa . .15W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) .João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa .Jackson Mato Grosso de Aguiar . .162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de- Brigada Médico João Severiano da Fonseca .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores . .162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército .Claudio Borges Coelho .Allan dos Santos Rocha . .2000 - Administração da Unidade (PO 0000) .Alonso Luiz Pereira .Rodrigo Lopes Andrade . .2000 - Administração da Unidade (PO 0004, 0008 e 0010) .Walter Soares Chaves .Daniel Luiz Alves Teixeira . .2000 - Administração da Unidade (PO 0005) .Allan de Souza da Rocha .Marcelo Augusto do Nascimento . .2000 - Administração da Unidade (PO 0006) .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 0007) .Sara Marques Teixeira .Orleans Rodrigues Lira . .2000 - Administração da Unidade (PO 0009) .Ênio Stanley Aurélio Melo .Jonathan Barbosa Alencar . .2000 - Administração da Unidade (PO 000A) .Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá . .2000 - Administração da Unidade (PO 000B) .Fernanda Machado Marques .Alexandre Cunha de Freitas . .20TP - Ativos Civis da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército .Sileyny Maria dos Santos Braga .George Hamilton Franco . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000A) .Othonmaio da Silva Durando .Stefanny Bigowaitt . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 0004) .Mauro Sérgio de Souza Guimarães .Josilene do Nascimento Araújo Correia . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 0009) .Anderson Lima Muniz Barreto .Victor Abranches Felix Cardoso Junior . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000D) .Bruno de Pinho Silveira .Vinícius Almeida Costa . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000E) .Rodolfo de Azevedo Maymone .José Carlos Mosqueira Silva . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000F e 000J) .Flávio Azevedo da Silva Alves .Rodrigo Wanderley de Cerqueira . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000L) .Rodolfo de Azevedo Maymone .José Carlos Mosqueira Silva . .20XH - Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de Engenharia .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares Costa . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército .Sileyny Maria dos Santos Braga .George Hamilton Franco . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0001) .João Alexandre Fonseca Squeff .Thiago Martins Sardinha . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0002) .Carlos Alberto da Silva Gomes .Leandro Ribeiro Correa . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0003) .Orlando Maia Barbosa .Evanildo Rocha . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0005) .Alexandre Malizia de Macedo .Wallace Alves Soares . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0013 e 0059) .Rodrigo André de Andrade da Silva .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .212O - Movimentação de Militares .Geronimo Torres Appel .Eduardo dos Santos Andrade . .214H - Inativos Militares da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0003, 0004 e 000E) .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Gabriel Leite Alves .Evandro Marques de Oliveira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Vanderson Giacomini Savioli .Rodrigo de Vasconcelos Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Paolo de Souza Lima .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005, 0009 e 000D) .Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .André Luiz Figueiredo .Marcus Vinicius D'Alessandro Barbosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007) .Claudio Lopes Barbosa .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000K) .Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000L) .Cesar Braga de Holanda Osorio .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000M) .Rodrigo André de Andrade da Silva .Débora da Silva Feitosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0008, 000Q, 000R e 000W) .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A, 000B, 000C, 000E, 000I, 000J, 000P, 000U, 000V e 000X) .Francisco Magalhães Sena Júnior .Fernando Torquato Chagas . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000F) .Amaury Couras da Silva .Jorge Luiz Madeira Nunes . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Mariana Máximo da Silveira .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000N) .Gilmar Pereira da Silva .Rafael Sousa Santos Perre . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000S) .Raimundo Cesar Rodrigues Barbosa .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO COMB) .Ricardo dos Santos de Oliveira .Amaury Couras da Silva . .21D1 - Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Antônio Paulino Ferreira .Ramon Vieira de Oliveira . .21EP - Retribuição no Exterior .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros . .2865 - Suprimento de Fardamento .Paolo de Souza Lima .Amaury Couras da Silva . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Caio Tavares da Cunha .Marcio Moura de Mello . .2867 - Ativos Militares da União .Walter Soares Chaves .Luiz Eduardo de Medeiros . .2900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade .Andren Darlan Modernel da Silveira .Ricardo Inacio Rodrigues Penna . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Flávio José de Assis .Rodrigo André de Andrade da Silva . .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército .Anderson Alex Andrade de Melo .Narcélio Ferreira . .4641- Publicidade de Utilidade Pública .Fernanda Machado Marques .Alexandre Cunha de Freitas . .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores . .7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi .Allan Torres dos Santos Flores . .8965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro .Allan Torres dos Santos Flores .Marcelo Augusto do Nascimento 3.2 Unidade Orçamentária 52.221 - Indústria de Material Bélico do Brasil . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .0022 - Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Luciano Fernandes Dutra Raquel Magalhães Lopes . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor . .2000 - Administração da Unidade . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . . .163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril .Maria Moezia Rudávia de Oliveira Miranda .Fernanda Araújo da Nóbrega Dornelas . .4528 - Produção de Material de Emprego Militar .Yan Andrey Garcia Guimarães Bressan .Luciano Fernandes Dutra 3.3 Unidade Orçamentária 52.221 - Fundação Osório . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 João Meirelles Filho Roberto de Souza Bezerra . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . . . .20XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio .João Meirelles Filho .César Gonçalves Peçanha . .2000 - Administração da Unidade .João Meirelles Filho .Roberto de Souza Bezerra . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .João Meirelles Filho .Allyson da Silva Pontes 3.4 Unidade Orçamentária 52.921 - Fundo do Exército . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Rodrigo Lopes Andrade Alonso Luiz Pereira . .2000 - Administração da Unidade (PO 0000) . . . .2000 - Administração da Unidade (PO 000B) .Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 000E, 000H e 000K) .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro .Rodrigo André de Andrade da Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 000G) .Andren Darlan Modernel da Silveira .Ricardo Inacio Rodrigues Penna . .2000 - Administração da Unidade (PO 000I) .Francisco Magalhães Sena Júnior .Fernando TORQUATO Chagas . .2000 - Administração da Unidade (PO 000J) .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Rodrigo André de Andrade da Silva Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001 e 0008) . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0000, 0002, 0003, 0004, 0005, 0007 e 1004) . . . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa .Rodrigo Soares da Costa . .21D2 - Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre .Ana Carolina Silva Menezes .Nilo Lourenço Cruz Neto . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Allan de Souza da Rocha .Marcelo Augusto do Nascimento . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa Sileyny Maria dos Santos Braga George Hamilton Franco . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) . .
PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 17/06/2026