ANEXO ROL DE RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - Ano 2026 1. Ministério da Defesa - Administração Central 1.1 Unidade Orçamentária 52.101 a) Gabinete do Ministro . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 000J) .Adriano da Silva .Paulo Costa do Nascimento b) Secretaria-Geral . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 000I) .Fillipe Benke .Felipe Alves Henrique c) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 000N) .Augusto César de Carvalho Fonsêca .José Fernandes Pontes Júnior d) Departamento de Administração e de Pessoal . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade Vinícius Barbosa Batista de Araújo Henrique Hiroyuki da Silva Isshiki . .2000 - Administração da Unidade (PO 0001 e 0006) . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .21EP - Retribuição no Exterior . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . . e) Departamento de Tecnologia da Informação . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 0007) André Luis de Souza Samuel Luis Cabral Cavalcanti . .218T - Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação . . f) Departamento de Engenharia e Logística . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União Juliana Carlos da Silva Lucas Almeida de Souza Vieira . .2000 - Administração da Unidade (PO 000K) . . g) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 000Q) .Helder Alexandre de Ávila Farias .Adriano de Oliveira Cunha . .2000 - Administração da Unidade (PO 0009) .Miguel Augusto Rodrigues .Tuili de Abreu Freitas . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0001 e 0002) .Miguel Augusto Rodrigues .Tuili de Abreu Freitas . .21I8 - Apoio a Projetos Sociais, Educacionais e de Qualificação Profissional (PO 0001, 0002, 0003) .Raquel Araújo Serpa .Marcos Werneck Regina . .21BJ - Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar .Cicero Rommel Piedade .Célio Raymundo Vaguel Freion . .21I7 - Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares .Cicero Rommel Piedade .Célio Raymundo Vaguel Freion h) Secretaria de Produtos de Defesa . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 0008) .Bruno da Silva Suhett .Paulo Henrique Ferreira de Souza . .2B28 - Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional .Wesley Alan Pinto Lima .Ewerthon José Vieira Mendes i) Departamento do Programa Calha Norte . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade (PO 000L) .Danielle do Carmo Pinto Pires .Márcia Cristina Eccard . .20X6 - Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte .Danielle do Carmo Pinto Pires .Márcia Cristina Eccard j) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .20X4 - Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM .Vânia de Souza Ferreira .Jovellanos Alves Pereira da Costa k) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0003) .Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira .Anderson José Duarte . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0005) .Jean Carlos Fernandes Alves .David Ventura Cardoso . .123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas David de Saboia Vale Carlos Vagner Ottone Veiga . .123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas (PO 0002) . . . .147F-Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional .Francisco Eduardo Medved .Tchella Geminiano Leal . .151S-Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) .Sandro Bernardon .Lucas Sousa Dantas de Araujo . .15LR - Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF .Gerlênia Szervinsk Pereira .Norberto Vinicius Belo dos Santos . .15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) .David de Saboia Vale .Carlos Vagner Ottone Veiga . .2000 - Administração da Unidade (PO 000A e 000C) .Alexandre Almeida da Silva .Claudio José de Melo Ferreira . .2000 - Administração da Unidade (PO 000R) .Vinícius da Silva Matos .Eduardo da Silva Branco . .2000 - Administração da Unidade (PO 000S) .Marcelo Pinheiro Pinto .Luiz Cyrillo de Lima Junior . .2000 - Administração da Unidade (PO 000T) .David de Andrade Pereira .Luis Felipe Camara Ferro . .2000 - Administração da Unidade (PO 000U) .David Oliveira de Lima .Carlos Magno de Oliveira Araujo . .2000 - Administração da Unidade (PO 000V) .Cristiano Campos Câmara Ribeiro .Josival Nery Pinho Passos . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa Jean Carlos Fernandes Alves David Ventura Cardoso . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (PO 0001) . . . .20X1 - Participação Brasileira em Missões de Paz .Vinícius da Silva Matos .Leonardo de Carvalho Pires . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional .David de Andrade Pereira .Luis Felipe Camara Ferro . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0001) .Oswaldo Coimbra Júnior .Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0005) .Gláucio Alves de Oliveira .Flávio Henrique Garcia de Oliveira . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0006 e 0007) .Martim Vieira da Silva .Sávio Mayer Gomes Pinto . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0008) .Bruno Rezende de Souza .Martim Vieira da Silva . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0009) .Eduardo Carneiro Gomes .Alexandre Teixeira de Vasconcelos . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0010) .David de Saboia Vale .Carlos Vagner Ottone Veiga . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0011 e 0013) .Vitor Luiz Farias de Abreu .Gabriel de Sousa Oliveira Neto . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 0012) .Gerlênia Szervinsk Pereira .Norberto Vinicius Belo dos Santos . .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional (PO 000A) .Sivoney Nogueira Milanez .Newton Lopes Júnior . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0000) .Luiz Cyrillo de Lima Junior .Tchella Geminiano Leal . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0001) .Sabrina Lucena Carvalho .Eduarda Pereira Lopes . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0002) .Marcelo Guimaraes de Oliveira .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0003) .Persio Soares Pontes .Marcos Rodrigues Lage . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0004) .Marcelo Guimarães de Oliveira .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0005) .Marcelo Guimarães de Oliveira .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0006) .Marcelo Guimarães de Oliveira .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0007) .Sabrina Lucena Carvalho .Eduarda Pereira Lopes . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0008) .Carlos Alberto Ferreira Lopes Cora .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0009) .Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira .Anderson José Duarte . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0010) .Sabrina Lucena Carvalho .Eduarda Pereira Lopes . .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa (PO 0011) .Raphael Gustavo Frischgesell .Anderson José Duarte . .20X5 - Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional .Vinícius da Silva Matos .Diego da Silva Magalhães . .20X7 - Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas .Vinícius da Silva Matos .Genival de Luna . .20X7 - Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas (PO 0005) .Vinícius da Silva Matos .Leonardo de Carvalho Pires . .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) (PO 0001) .Carlos Eduardo Romão .Elder Freire Silveira Filho . .218X - Operações de Garantia da Lei e da Ordem .Vinícius da Silva Matos .Leonardo de Carvalho Pires . .219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras Oswaldo Coimbra Junior Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu . .219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras (PO 0001 e 0002) . . . .219W - Interoperabilidade de Sistemas de Defesa .Vinícius da Silva Matos .Diego da Silva Magalhães . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Cristiano Campos Câmara Ribeiro .Josival Nery Pinho Passos . .21BK - Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais .Sandro Bernardon .Lucas Sousa Dantas de Araujo . .21BI - Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar .David Oliveira de Lima .Carlos Magno de Oliveira Araujo . .21EM - Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas .Vinícius da Silva Matos .Leonardo de Carvalho Pires . .21EM - Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas (PO 0002) .Oswaldo Coimbra Junior .Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu . .21EM - Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas (PO 0003) .Vinícius da Silva Matos .Leonardo de Carvalho Pires . .21E7 - Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos das Forças Armadas .David de Saboia Vale .Carlos Vagner Ottone Veiga . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa .David Oliveira de Lima .Carlos Magno de Oliveira Araujo . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0002) .Christiano Miranda Da Silva .Gesiel de Oliveira Vicente . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0003) .Carlos Eduardo Romão .Elder Freire Silveira Filho . .21GZ - Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 .Oswaldo Coimbra Junior .Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu . .21I9 - Manutenção do Sistema Militar de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional (PO 0000) .Alan Denilson Lima Costa .Tchella Geminiano Leal . .N596 - Inteligência Artificial para a Defesa Nacional .Vinícius da Silva Matos .Diego da Silva Magalhães l) Escola Superior de Guerra . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0002) .Gesiel de Oliveira Vicente .Érika Souza Caetano m) Escola Superior de Defesa . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0003) .Carlos Eduardo Romão .Alex Alan Antunes de Abreu n) Fundo do Ministério da Defesa . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade Fábio Silva Ferreira Vinicius Barbosa Batista de Araújo . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . . 1.2 Unidade Orçamentária 52.133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos o Mar . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz Ingrid Sarmento de Souza Chaves Juliana Martins de Almeida Braga . .2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica . . . .2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul Ingrid Sarmento de Souza Chaves Juliana Martins de Almeida Braga . .2E97 - Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) . . 1.3 Unidade Orçamentária 52.902 - Hospital das Forças Armadas . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2000 - Administração da Unidade Mauricio da Silva Rangel Pedro Soares de Albuquerque Neto . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .20XT - Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) . . 1.3 Unidade Orçamentária 52.903 - Fundo do Serviço Militar . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .2872 - Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório .Edmilson Gomes Feijó .Bruno Rezende de Souza 2. Comando da Marinha 2.1 Unidade Orçamentária 52.131- Comando da Marinha . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica .Alexandre de Azeredo Aperibencio .Abdnéas Alves de Lima . .0179 - Pensões Militares da União Bruno Charlier Lassance Vellez Julio Cezar de Souza Filho . .0181- Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa . .0536 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .0739 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo . .123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares Tércio Gonçalves de Sousa Silva Rodrigo Amaral dos Santos . .123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear . .123I - Construção de Submarinos Convencionais . . . .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha .Tércio Gonçalves de Sousa Silva .Rodrigo Amaral dos Santos . .1N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .20TP - Ativos Civis da União .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha .Rodrigo Amaral dos Santos .Tércio Gonçalves de Sousa Silva . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Bruno Charlier Lassance Vellez Julio Cezar de Souza Filho . .212O - Movimentação de Militares . .214H - Inativos Militares da União . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . . . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0001 e PO 0002) .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva . .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval (PO 0003) .Anderson de Oliveira Ferreira .Fernanda Xavier Gonçalves Trevisan . .21EP - Retribuição no Exterior .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .2865 - Suprimento de Fardamento .Lieverton Marcio Gallan Pereira da Silva .Marx Braga Velloso . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Leonardo Barbosa da Silva .Marcelo Carvalho de Sousa Silva . .2867 - Ativos Militares da União .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .00X3 - Compensação Financeira entre RPPSU e os demais RPPS dos entes federados .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva . .21IO - Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) .Danielle Rocha Abrantes .Rayssa Floriano Silva 2.2 Unidade Orçamentária 52.232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00M5 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha .Elza Thaynah Marques Afonso Ferreira Teixeira .Carolina Vitor França . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Bruno Charlier Lassance Vellez Julio Cezar de Souza Filho . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . . . .0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna .Elza Thaynah Marques Afonso Ferreira Teixeira .Carolina Vitor França . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .Bruno Charlier Lassance Vellez .Julio Cezar de Souza Filho . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho .Leonardo de Souza Bernardo . .2000 - Administração da Unidade .Elza Thaynah Marques Afonso Ferreira Teixeira .Carolina Vitor França . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Sousa Silva .Claudia Fontes da Silva Fonseca . .20TP - Ativos Civis da União Bruno Charlier Lassance Vellez Julio Cezar de Souza Filho . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .
PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 17/06/2026