PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 17/06/2026

. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0002)
.José Oscar Lima Vasconcelos Júnior .Fabiano Gomes da Silva
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0003)
.Orlando Maia Barbosa .Evanildo Rocha
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0004)
.Alexandre Malizia de Macedo .Wallace Alves Soares
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0005)
.Carlos Alberto da Silva Gomes .Leandro Ribeiro Correa
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0006)
.João Alexandre Fonseca Squeff .Thiago Martins Sardinha
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0007)
.Mauro Sérgio de Souza Guimarães .Josilene do Nascimento Araújo Correia
. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0010)
.Bruno de Pinho Silveira .Vinícius Almeida Costa
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
Allan de Souza da Rocha Marcelo Augusto do Nascimento
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa
. .
. .2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos .Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá
. .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados .Eric de Oliveira .Enzo Grandino Lourenço
. .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
(PO 0001)
.Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva
4.Comando da Aeronáutica
4.1 Unidade Orçamentária 52.111
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00PP - Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais
do Brasil S.A. - ALADA
.Lincoln Ramos Hungria .Carolina Cavalcante Rodrigues Pastro
. .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa .Alcides Roberto Nunes .Larissa Caldeira Leite Leocadio
. .00X3 - Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes
federados
.Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
(PO 0001, 0002 e 1001)
.Marcelo Moreno .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
(PO 0003 e 1004)
.Alexandre de Araújo Melo .Gabriel Arantes Pacheco
. .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa .Cleber Newton Deodato .Sandra Pinudo Carneiro
. .212O - Movimentação de Militares .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira .Clara Beatriz Dantas de Medeiros
. .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra .Rodrigo Alvim de Oliveira .Billy Edy Mendes
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Marcelo Batista .Amanda Wanderley Rocha Rodrigues
. .219W - Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa .Eduardo Alexandre Bacelar .Rothday Zany Marques Junior
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Claudio Wilson Saturnino Alves .Alexandre Barbosa Cunha
. .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos
. .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
. .0179 - Pensões Militares da União
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial
. .0739 - Indenização a Anistiados Políticos
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
. .
. .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Jorge Marques de Campos Junior Luiza Delamor Braga
. .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-
390
. .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA
. .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 . .
. .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis .Fabiana Souza da Silveira
. .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados .Clauco Fernando Vieira Rossetto .Luis Fernando Hune de Oliveira
. .20TP - Ativos Civis da União Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
(PO 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 1009 e 1010)
. .
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
(PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 e 1002)
.Marcelo Moreno .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
(PO 0011 e 0012)
.Marcus Vinicius Silva Coutinho .Alessandra dos Santos Campos
. .214H - Inativos Militares da União Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel
. .21EP - Retribuição no Exterior
. .2865 - Suprimento de Fardamento
. .2867 - Ativos Militares da União . .
4.2 Unidade Orçamentária 52.211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Ricardo José Freire de Campos Alice Maria de Aquino Fernandes
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .2000 - Administração da Unidade
. .20TP - Ativos Civis da União
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
. .
4.3 Unidade Orçamentária 52.911 Fundo Aeronáutico
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
.Glauco dos Santos Cândido .Marco Aurelio Soares Garcia
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
(PO 0001 e 0004)
.Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
(PO 0002)
.Glauco dos Santos Cândido .Marco Aurelio Soares Garcia
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
(PO 0003)
.Luiz César Zampier Ulbrich .Diego Nascimento de Oliveira
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Fábio Luís Morau .Nazareno Correia Peregrino
. .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis .Fabiana Souza da Silveira
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
.Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos
. .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico .Clauco Fernando Vieira Rossetto .Amanda Ribeiro Ferreira
. .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea .Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini
. .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial .Eric Breviglieri .Rogério Aparecido Fernandes Pereira
. .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB .Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
.Luiz Cláudio Macedo Santos .Isabelle da Cunha Bandeira de Mello
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0001)
.Francisco Bento Antunes Neto .Rodrigo Ferreira Fernandes
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0002)
.Marcelo Batista .Giovanni de Oliveira Corrêa
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0003)
.Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0004)
.Clauco Fernando Vieira Rossetto .Bruno Luiz Santana de Araújo
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0005)
.Arilson Dias .André Luiz do Carmo Guanabens
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0006)
.Rodrigo Colaço Moreira .Isabel Cristina Bezerra da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0007)
.Delmo Sifrônio Freire .Fabio de Souza Nascimento
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0008)
.Delmo Sifrônio Freire .Gustavo da Silva Welte
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0012)
.Cláudio da Costa Silva .Jaques da Silva Valle
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 0013)
.Delmo Sifrônio Freire .Anderson Damião Moraes Dias
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 000A)
.Alexandre Okada .Alex Mendes Dias
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 000G)
.Rodrigo Colaço Moreira .Isabel Cristina Bezerra da Silva
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
(PO 000H e COMB)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior .Amanda Vidal Pedinotti da Silva
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira .Alex Orçay Reis .Ronaldo Costa da Silva
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
(PO 0001)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior .Amanda Vidal Pedinotti da Silva
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
(PO 0006)
.Anderson da Silva Nishio .Eric de Barros Fernandez
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os
Comandos Militares
.Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
.Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0001)
.Jorge Marcelo Martins da Silva .Matheus Augusto de Andrade
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0002)
.Alessandro Barbosa Arrais de Oliveira .Thaianne de Oliveira Assis Nolasco
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0003)
.Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0004)
.Márcio Simões Pereira Campos .Tamiris Costa de Oliveira
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0005)
.Robson Teles Peixoto .Cristiane Costa de Santana
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0006)
.Felipe Flaminio João .Leonardo Valois Costa
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 0014)
.Carla Cristina Loureiro Costa Silveira .Clara Beatriz Dantas de Medeiros
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
(PO 0015)
.Celso Eurico Fleck .Alexsandro Alves de Oliveira
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
Eric Breviglieri Rogério Aparecido Fernandes Pereira
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0001)
. .
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0002)
.Adalberto de Rezende Rocha Júnior .Edson Reinoso Ferreira
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0003)
.Ricardo Tavares Vieira .Moacyr Viana Filho
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0004)
.Eduardo Alexandre Bacelar .Thômaz Felipe Borges Mendes
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0005)
.Bruno Giordano de Oliveira Silva .Peterson Fávio Lima de Souza
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0006)
.Alisson Henrique Vieira .Paula Josias Sousa Teixeira
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0007)
.Rodolfo dos Santos Sampaio .Cristiano de Oliveira Peres
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0010)
.Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0011)
.Márcio André Almeida Coutinho .Vanessa Neves Oliveira Gonçalves
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0012)
.Marcio Borsato .Fabrizia Henriques Bonates
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0013)
.Arilson Dias .Marcela Jaqueline Braga de Paiva
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0015)
.Alexandre Dias Irigon .Carolina Oliveira Musso
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
(PO 0018)
.Luiz Augusto Penteado Yamamoto .Gustavo Cruz Campos
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério
da Defesa
.Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0001)
.Mauro Fernando Costa Marra .Carlos Eduardo Barroso Franco
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0002)
.Petter Kaize Fiel da Silva .Nádia Carolina Cruz de Albuquerque
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0003)
.Frederico de Brito Machado .Aliomar Abreu Garcia
. .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0005)
.André Luiz Rodrigues da Costa .Marcos Vicente da Silva Guimarães
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
.Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0001)
.Gustavo Pestana Garcez .André Jorge Dias de Moura Júnior
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0002)
.Marcio Henrique Teixeira de Souza .Thiago Silva dos Santos
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0003)
.Pedro Henrique Cavalcanti de Almeida .Silvia Veiga Brito
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0004)
.Helmer Barbosa Gilberto .Felipe César Pereira Pinto
. .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério
da Defesa
(PO 0006)
.Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi .William Ryu Gyotoku
. .2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação .Anderson da Silva Nishio .Nelson Phelippe Neves Delamônica
. .2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos .Alexandre Avellar Leal .Adriano Barbosa Maia
4.4 Unidade Orçamentária 74.205 Recursos Sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto
. .00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica .Ricardo José Freire de Campos .Alice Maria de Aquino Fernandes