. .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .José Oscar Lima Vasconcelos Júnior .Fabiano Gomes da Silva . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Orlando Maia Barbosa .Evanildo Rocha . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Alexandre Malizia de Macedo .Wallace Alves Soares . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .Carlos Alberto da Silva Gomes .Leandro Ribeiro Correa . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .João Alexandre Fonseca Squeff .Thiago Martins Sardinha . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0007) .Mauro Sérgio de Souza Guimarães .Josilene do Nascimento Araújo Correia . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0010) .Bruno de Pinho Silveira .Vinícius Almeida Costa . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa Allan de Souza da Rocha Marcelo Augusto do Nascimento . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . . .2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos .Rodrigo André de Andrade da Silva .Luciano Felipe de Souza Sá . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados .Eric de Oliveira .Enzo Grandino Lourenço . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados (PO 0001) .Samir Batista da Silva .José de Oliveira Silva 4.Comando da Aeronáutica 4.1 Unidade Orçamentária 52.111 . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00PP - Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA .Lincoln Ramos Hungria .Carolina Cavalcante Rodrigues Pastro . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa .Alcides Roberto Nunes .Larissa Caldeira Leite Leocadio . .00X3 - Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados .Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002 e 1001) .Marcelo Moreno .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0003 e 1004) .Alexandre de Araújo Melo .Gabriel Arantes Pacheco . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa .Cleber Newton Deodato .Sandra Pinudo Carneiro . .212O - Movimentação de Militares .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira .Clara Beatriz Dantas de Medeiros . .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra .Rodrigo Alvim de Oliveira .Billy Edy Mendes . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Marcelo Batista .Amanda Wanderley Rocha Rodrigues . .219W - Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa .Eduardo Alexandre Bacelar .Rothday Zany Marques Junior . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Claudio Wilson Saturnino Alves .Alexandre Barbosa Cunha . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos . .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . .0179 - Pensões Militares da União . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . . .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Jorge Marques de Campos Junior Luiza Delamor Braga . .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC- 390 . .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA . .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 . . . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis .Fabiana Souza da Silveira . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados .Clauco Fernando Vieira Rossetto .Luis Fernando Hune de Oliveira . .20TP - Ativos Civis da União Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 1009 e 1010) . . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 e 1002) .Marcelo Moreno .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0011 e 0012) .Marcus Vinicius Silva Coutinho .Alessandra dos Santos Campos . .214H - Inativos Militares da União Alex Orçay Reis Mariana Antunes Rangel . .21EP - Retribuição no Exterior . .2865 - Suprimento de Fardamento . .2867 - Ativos Militares da União . . 4.2 Unidade Orçamentária 52.211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Ricardo José Freire de Campos Alice Maria de Aquino Fernandes . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .2000 - Administração da Unidade . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . 4.3 Unidade Orçamentária 52.911 Fundo Aeronáutico . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica .Glauco dos Santos Cândido .Marco Aurelio Soares Garcia . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0001 e 0004) .Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0002) .Glauco dos Santos Cândido .Marco Aurelio Soares Garcia . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0003) .Luiz César Zampier Ulbrich .Diego Nascimento de Oliveira . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Fábio Luís Morau .Nazareno Correia Peregrino . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis .Fabiana Souza da Silveira . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes .Jeanne de Aquino Araujo dos Santos . .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico .Clauco Fernando Vieira Rossetto .Amanda Ribeiro Ferreira . .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea .Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial .Eric Breviglieri .Rogério Aparecido Fernandes Pereira . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB .Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Luiz Cláudio Macedo Santos .Isabelle da Cunha Bandeira de Mello . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0001) .Francisco Bento Antunes Neto .Rodrigo Ferreira Fernandes . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Marcelo Batista .Giovanni de Oliveira Corrêa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0003) .Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Clauco Fernando Vieira Rossetto .Bruno Luiz Santana de Araújo . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005) .Arilson Dias .André Luiz do Carmo Guanabens . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .Rodrigo Colaço Moreira .Isabel Cristina Bezerra da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007) .Delmo Sifrônio Freire .Fabio de Souza Nascimento . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0008) .Delmo Sifrônio Freire .Gustavo da Silva Welte . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0012) .Cláudio da Costa Silva .Jaques da Silva Valle . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0013) .Delmo Sifrônio Freire .Anderson Damião Moraes Dias . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A) .Alexandre Okada .Alex Mendes Dias . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Rodrigo Colaço Moreira .Isabel Cristina Bezerra da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000H e COMB) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior .Amanda Vidal Pedinotti da Silva . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira .Alex Orçay Reis .Ronaldo Costa da Silva . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0001) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior .Amanda Vidal Pedinotti da Silva . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0006) .Anderson da Silva Nishio .Eric de Barros Fernandez . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alex Orçay Reis .Mariana Antunes Rangel . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Jorge Marcelo Martins da Silva .Matheus Augusto de Andrade . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Alessandro Barbosa Arrais de Oliveira .Thaianne de Oliveira Assis Nolasco . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Alexandre Arthur Massena Javoski .Ronald José Pinto . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Márcio Simões Pereira Campos .Tamiris Costa de Oliveira . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .Robson Teles Peixoto .Cristiane Costa de Santana . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .Felipe Flaminio João .Leonardo Valois Costa . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 0014) .Carla Cristina Loureiro Costa Silveira .Clara Beatriz Dantas de Medeiros . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0015) .Celso Eurico Fleck .Alexsandro Alves de Oliveira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa Eric Breviglieri Rogério Aparecido Fernandes Pereira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0001) . . . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0002) .Adalberto de Rezende Rocha Júnior .Edson Reinoso Ferreira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0003) .Ricardo Tavares Vieira .Moacyr Viana Filho . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0004) .Eduardo Alexandre Bacelar .Thômaz Felipe Borges Mendes . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0005) .Bruno Giordano de Oliveira Silva .Peterson Fávio Lima de Souza . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0006) .Alisson Henrique Vieira .Paula Josias Sousa Teixeira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0007) .Rodolfo dos Santos Sampaio .Cristiano de Oliveira Peres . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0010) .Sérgio Ricardo de Assis .Leandro Tadeu Garcia Jacobini . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0011) .Márcio André Almeida Coutinho .Vanessa Neves Oliveira Gonçalves . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0012) .Marcio Borsato .Fabrizia Henriques Bonates . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0013) .Arilson Dias .Marcela Jaqueline Braga de Paiva . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0015) .Alexandre Dias Irigon .Carolina Oliveira Musso . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0018) .Luiz Augusto Penteado Yamamoto .Gustavo Cruz Campos . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Mauro Fernando Costa Marra .Carlos Eduardo Barroso Franco . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Petter Kaize Fiel da Silva .Nádia Carolina Cruz de Albuquerque . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Frederico de Brito Machado .Aliomar Abreu Garcia . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .André Luiz Rodrigues da Costa .Marcos Vicente da Silva Guimarães . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão .Aloísio da Conceição Maciel . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Gustavo Pestana Garcez .André Jorge Dias de Moura Júnior . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Marcio Henrique Teixeira de Souza .Thiago Silva dos Santos . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Pedro Henrique Cavalcanti de Almeida .Silvia Veiga Brito . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Helmer Barbosa Gilberto .Felipe César Pereira Pinto . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi .William Ryu Gyotoku . .2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação .Anderson da Silva Nishio .Nelson Phelippe Neves Delamônica . .2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos .Alexandre Avellar Leal .Adriano Barbosa Maia 4.4 Unidade Orçamentária 74.205 Recursos Sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica. . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .Titular .Substituto . .00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica .Ricardo José Freire de Campos .Alice Maria de Aquino Fernandes
PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 17/06/2026