PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Atualiza o Anexo da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, que dispõe sobre
atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao
acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso competência que lhe confere o art. 6º, caput, da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, tendo em vista o art. 39, inciso I, do
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60541.000017/2025-38, resolve:
Art. 1º Esta Portaria atualiza o Anexo da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, que dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades
do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias, na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA