PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 6 de 29)

. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar conhecimentos sobre o Sistema Nacional de Segurança
Pública, atribuições constitucionais de cada corporação policial e
das Forças Armadas e atribuições da guarda municipal;
- recordar conceitos e modalidades de crime organizado.
.Dispositivos Constitucionais:
- Sistema Nacional de Segurança Pública (art. 144 da Constituição);
- Polícia Federal (art. 144, §1°, da Constituição);
- Polícia Rodoviária Federal (art. 144, §2°, da Constituição);
. .- Polícias Civis (art. 144, § 4°, da Constituição CF/88);
- Polícias Militares e Bombeiros (art. 144, §§ 5° e 6°, da Constituição);
- Guarda Municipal (art. 144, § 8°, da Constituição).
. . . .Crime Organizado
- Conceito: delinquência organizada transnacional, associação ilícita, controle de área, vantagem
financeira;
- Modalidades: roubo a banco; espionagem industrial; roubo de cargas; roubo contra empresas de transporte
de numerário, bens ou valores; contrabando; falsificação de produtos; tráfico de drogas; desvio de dinheiro
público; lavagem de dinheiro; sonegação fiscal; sequestros etc.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.6. Prevenção e Combate a Incêndio (PCI)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar no aluno as noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de combate a
incêndios.
.Combate a Incêndio de Pequenas Proporções:
- métodos de extinção;
- extintores de incêndios;
. . . .- evacuação de locais; e
- trabalho em conjunto com as Brigadas de Incêndio e precedente à chegada dos Bombeiros;
- exercícios simulados para desempenhar técnicas de prevenção e combate a incêndios com manuseio de
extintores.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.7. Primeiros Socorros (PSO)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- reforçar no aluno as noções e técnicas básicas de primeiros socorros. .Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;.
. . . .- respiração artificial;
- compressões torácicas;
- desobstrução das vias aéreas;;
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc. e cenário
adequado.
Carga Horária: 2 h/a.
4.8. Vigilância (VIG)
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar conhecimentos sobre vigilância geral e sobre as áreas de vigilância especializadas, como banco, shopping, hospital,
escola, indústria etc, com o fim de manter a integridade do patrimônio que guarda, executar os serviços que lhe competem
e realizar uma vigilância dinâmica, alerta, integrada e interativa;
- recordar as técnicas de vigilância, controle de entrada e saída de pessoas, identificação de suspeitos e planos de
segurança.
.Tipos de Vigilância:
- vigilância em geral;
- vigilância em banco;
. .- vigilância em shopping;
- vigilância em hospital;
- vigilância em escola;
. .- vigilância na indústria;
- vigilância em prédio;
- controle de acesso em portos e aeroportos;
- vigilância de transportes coletivos terrestres,
aquaviários e marítimos;
. .- vigilância perimetral nas muralhas e guaritas;
- vigilância de unidades de conservação; e
- outras modalidades.
Técnicas de vigilância;
. . . .Controle de entrada e saída de pessoas;
Identificação de suspeitos;
Planos de segurança bancária e projetos de
segurança de empresas prestadoras de serviços de
segurança privada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 5 h/a.
4.9. Sistemas de comunicação (SIC)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre radiocomunicações.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
. .
1
.- recordar a maneira correta e eficaz de utilização do rádio e outros equipamentos de
comunicação.
.Equipamentos de Comunicação:
- comunicação por rádio, sinais, palavras, comandos e outros meios;
- operações com telefone, radiofonia e central de rádio;
- novas tecnologias de comunicação e redes sociais.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.10. Noções de Segurança Eletrônica (NSE)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar conhecimentos sobre segurança eletrônica.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar os conhecimentos sobre e o emprego de alarmes e outros meios de alerta não restritos, geridos por empresas e disponíveis
a seus vigilantes, bem como outros equipamentos eletrônicos.
.Equipamentos Eletrônicos:
- vigilância eletrônica, alarmes e outros
equipamentos eletrônicos;
- manuseio e uso de equipamentos;
. . . .- monitoramento de sistemas eletrônicos de
segurança;
- circuito fechado de televisão (CFTV);
- operações com equipamentos eletrônicos
disponíveis.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.11. Uso Seletivo da Força (USF)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) relembrar conhecimentos gerais sobre conceitos e legislações relativas ao emprego e uso da força de maneira seletiva.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- recordar o conceito de uso seletivo e proporcional da força, bem
como seus princípios norteadores;
- recordar as legislações sobre o uso da força, sua legalidade e as
consequências jurídicas do excesso.
.Conceitos e Definições:
- força;
- nível de uso da força;
- uso seletivo e proporcional da força;
. .- Código Penal: justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam legalmente o uso da força
(art. 23, 24 e 25 do Código Penal);
- Código Penal: artigos 129, 252 e 253;
. . . .- Imputabilidade Penal legal do mau uso/excesso.
- presença física;
- verbalização;
- controle de contato ou controle de mãos livres;
- consequências jurídicas do uso excessivo da força.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, etc.
Carga Horária: 2 h/a
4.12. Gerenciamento de Crise (GEC)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) recordar os conhecimentos sobre gerenciamento de crises e outras aplicações práticas.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- recordar como desempenhar de forma eficaz suas atividades, especialmente no momento de
uma ocorrência fática de crise ou conflito.
.- identificação de emergências, crises, ou qualquer evento crítico:
- medidas imediatas e mediatas;
- critérios de ação no gerenciamento de crises;
- objetivos do gerenciamento de crises;
- classificação dos graus de risco ou ameaça;
. . . .- níveis de resposta e fatores que influenciam na classificação de eventos críticos e na
gradação de sua periculosidade;
- autoridades locais que devam ser imediatamente comunicadas;
- preservação de local de crimes; e
- apresentação de casos práticos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a.
4.13. Armamento e Tiro (ART)
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivos da disciplina:
a) recordar e praticar técnicas de uso e manejo do armamento empregado na atividade de segurança privada, como último recurso de defesa pessoal ou de terceiros;
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço;
c) realizar limpeza e conservação da arma; e
d) praticar tiro.
4.13.1. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários, a
saber:
a) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2A, 3A e 4.
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 40 (30 para aulas e 10 para avaliação)
b) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2B, 3B e 4.
Quantidade de munição real calibre .38 por aluno: 30 (20 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de tiros simulados com revólver calibre .38: 70
. .Itinerário .1 .2A .3A .4 .TOTAL
. .A .10
Revólver
.5
Revólver
.5
Revólver
.10
Revólver
.30 Revólver
+10 prova
. .Itinerário .1 .2B .3B .4 .TOTAL
. .B .10
Revólver
.30
virtual
.40
virtual
.10
Revólver
.20 Revólver +
10 prova
70 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação, nomenclatura e
posição de tiro;
.Revólver calibre .38:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção de
slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como resolver
incidente de tiro (pane);
- efetuar tiro em visão primaria tvp, partindo da posição de retenção, 7
metros dois olhos abertos, 10 tiros;
.- carregar e descarregar a arma;
- incidente de tiro (sanar pane);
TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 10 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (10 tiros) Carga horária: 4 h/a.
. .
. .
2A
.- efetuar tiro rápido, retenção, 5 metros, com dois olhos abertos, 5
tiros;
.Revólver calibre .38:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 5 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (5 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, nas diversas posições de
tiro, com utilização de projeção de slides, manuseio da arma e de
treinamento em simulador de tiro.
.Simulador de tiro (Revólver calibre .38):
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com revólver calibre
.38, sendo 10 disparos em alvo circular de análise de tiro, 10 disparos em alvo de 4 cores e 10 disparos em alvo-
silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com revólver calibre .38 (30 disparos).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
3A
.- efetuar tiro rápido, barricada à direita e à esquerda, partindo da
posição de retenção, 5 metros, 5 tiros, com dois olhos abertos;
.Revólver calibre .38:
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- T. R, retenção, 5 metros, barricada à direita e à esquerda, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 5 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38, munição (5 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .3B .- efetuar tiro rápido - tr, partindo da posição de retenção, 5 metros,
40 tiros simulados com revólver calibre .38, com os dois olhos
abertos.
.Simulador de tiro (Revólver calibre .38):
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários diferentes que retratem o
cotidiano da atividade de vigilância patrimonial - 30 tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 10 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro Revólver calibre .38 (40 disparos).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .4 .- efetuar tiro rápido, sacando (arma no coldre), 5 metros, com dois
olhos abertos, 10 tiros;
- revólver calibre .38
.Revólver calibre .38
- treino da unidade;
- treinamento em seco; e
- T.R, sacando, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando, 10 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, óculos, abafadores, revólver calibre .38 e munição (10 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 10 tiros com revólver calibre .38
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início e o fim do tempo
previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
4.14. Armas de Menor Potencial Ofensivo (POF)
Carga horária: 4 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros com arma de menor potencial ofensivo - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) dotar o aluno de conhecimento sobre as características das armas e munições de menor potencial ofensivo; e
b) capacitar o aluno a utilizar armas de menor potencial ofensivo.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. 1 Identificar as características dos armamentos e
munições de menor potencial ofensivo e sua
aplicação.
.- Armas e munições de menor potencial ofensivo:
a) espargidor de agente químico irritante: lacrimogêneo - Ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou Capsaicina (OC) - de até
70g, em solução (líquido), espuma ou gel;
b) granada lacrimogênea (OC ou CS) e fumígena;
. . . .c) arma de choque elétrico de contato direto;
d) arma de lançamento de dardos energizados;
e) arma de pressão, por ação de CO€ , gás comprimido ou por ação de mola, destinada ao lançamento de projéteis
esféricos cinéticos ou com agentes químicos irritantes (CS ou OC), de calibre superior a 6.35mm.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc., armas e munições de menor potencial ofensivo para apresentação aos
alunos.
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .2 .Efetuar 5 disparos com arma de menor
potencial ofensivo
.- Treinamento com arma de lançamento de projéteis cinéticos esféricos de curta distância até 10 metros (arma de porte ou
arma curta).
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos
- 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor, estande, óculos, abafadores, lançador e projéteis cinéticos (5 disparos).
Carga Horária: 2 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA - 2h/a
Avaliação final: 5 tiros com lançador de projéteis cinéticos esféricos.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 5 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos abaixo da linha do tórax da silhueta do alvo (impactos na cabeça e no pescoço serão desconsiderados).
4.15. Educação Física (EDF)
Carga horária: 2 h/a
Avaliação: conceito do instrutor: apto ou inapto
Objetivo da disciplina:
a) relembrar conhecimentos para construir uma mentalidade de prática continuada de atividade física em busca de saúde, bem-estar físico, psicológico e social, bem como
conceitos de qualidades físicas que favoreçam o aumento da capacidade física geral e específica, sempre que possível em situações compatíveis com o contexto físico, mental e social da
atividade do vigilante; e
b) desenvolver força e resistência muscular por meio de corridas e exercícios livres, que permitam ao praticante a manutenção de seu condicionamento independente de espaço
específico ou uso de aparelhos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- relembrar os benefícios do exercício físico como fator de saúde e qualidade de vida. .Contextualizar de forma teórica os assuntos sobre:
- qualidade de vida e saúde laboral;
- benefícios da prática regular de exercícios físicos e bons hábitos
alimentares;
. . . .- malefícios do sedentarismo;
- como avaliar a frequência cardíaca e o índice de massa corporal;
- orientações básicas de montagem de treinamento físico.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a.
. .
. .2 .- mensurar pulsação como orientação à prática regular de
corridas;
- desenvolver estratégias para melhorar capacidade aeróbia;
- desenvolver estratégias para melhorar a resistência muscular
localizada.
.- verificações diagnósticas;
- exercícios educativos de corrida;
- exercícios localizados em circuitos;
- exercícios físicos em meio terrestre e/ou aquático; e
- ginástica laboral.
. .Estratégias de Ensino: Aula prática com treinamento progressivo da atividade de corrida, circuito, exercícios físicos em meio terrestre e/ou aquático, com ou sem o auxílio de aparelhos
e equipamentos, observados eventuais fatores limitantes do aluno para a prática de determinada atividade, hipótese em que deverão ser feitas as adequações necessárias.
Recursos: 1 instrutor e monitores, pista de atletismo, ginásio poliesportivo, academia, piscina e materiais de circuito (ambientes facultativos).
Carga Horária: 1 h/a.